Embargos de Declaração Cível 1000812-21.2015.8.26.0577 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

TJSP2° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/03/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Luiz Edmundo Marrey Uint

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Procedimento Comum Cível · 02 Fazenda Publica de Sao Jose dos Campos 1° Grau · TJSP · Procedimento Comum Cível · 3º Vara de Falência e Recuperações Judiciais 2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Luiz Edmundo Marrey Uint 2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Luiz Edmundo Marrey Uint 2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Luiz Edmundo Marrey Uint 2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Luiz Edmundo Marrey Uint

2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Luiz Edmundo Marrey Uint

2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Luiz Edmundo Marrey Uint

2° Grau · TJSP · Embargos de Declaração Cível · Luiz Edmundo Marrey Uint

2° Grau · TJSP · Embargos de Declaração Cível · Luiz Edmundo Marrey Uint

2° Grau · TJSP · Embargos de Declaração Cível · Luiz Edmundo Marrey Uint

2° Grau · TJSP · Apelação / Remessa Necessária · Paola Christina Calabró Lorena de Oliveira

3° Grau · TJSP · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Marco Aurélio Bellizze

Partes do Processo

FABIO CIPRIANO DE SIQUEIRA (DEFENSORIA PUBLICA)

CPF

Autor

ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Reu

SELECTA INDUSTRIA E COMERCIO

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP 999999·Representa: Autor

JOSE PAULO MARTINS GRULI

OAB/SP 209511·CPF·Representa: Réu

FERNANDO BONACCORSO

OAB/SP 247080·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

26/11/2024, 05:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

18/11/2024, 00:00

Baixa Definitiva

14/11/2024, 09:15

Ato ordinatório praticado

07/11/2024, 21:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

07/11/2024, 19:26

Pedido de inclusão em pauta virtual

31/10/2024, 22:34

Conclusos para decisão

15/10/2024, 13:26

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

15/10/2024, 13:25

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

15/10/2024, 13:24

Documentos

Nenhum documento disponível