Agravo em Recurso Especial 1000782-02.2020.8.26.0418 - TJSP

Agravo em Recurso Especial 1000782-02.2020.8.26.0418 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

13/05/2026, 13:03

Transitado em Julgado em 13/05/2026

13/05/2026, 13:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/03/2026

10/03/2026, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/03/2026, 01:18

Não conhecido o recurso de ESTADO DE SÃO PAULO

05/03/2026, 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/03/2026

05/03/2026, 22:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

03/11/2025, 13:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

03/11/2025, 13:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1062929/2025

03/11/2025, 12:51

Protocolizada Petição 1062929/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 03/11/2025

03/11/2025, 11:39

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

01/10/2025, 13:00

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

01/10/2025, 13:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

01/10/2025, 12:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/09/2025, 10:46

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/09/2025, 10:35

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•05/03/2026, 22:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•12/09/2025, 22:10

—