Agravo em Recurso Especial 0026446-75.2023.8.26.0053 - TJSP

Agravo em Recurso Especial 0026446-75.2023.8.26.0053 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0026446752023826005320260522132040

22/05/2026, 13:20

Decorrido prazo de CARLOS JOSE TUCCI, CONSTANTINO BATISTA DOS SANTOS, EDMUNDO QUARTIN MAGALHAES FILHO, ELISABETE TENORIO SANTOS DE ALMEIDA, FUMIO KIMURA, GENEDILSON JOSE DE CAMPOS, IZAIRA PEREIRA DA SILVA, MANOEL DE SOUSA GUEDES, RINO ANTONIO PELEGRINE e HÉLIO GERALDO DE LIMA em 20/05/2026 para recurso .

20/05/2026, 06:55

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 411539/2026

29/04/2026, 10:21

Protocolizada Petição 411539/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/04/2026

29/04/2026, 10:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/04/2026 Petição Nº 47326/2026 - EDcl no AgInt no

27/04/2026, 06:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2026, 01:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0047326 - EDcl no AgInt no AREsp 2948312 - Publicação prevista para 27/04/2026

23/04/2026, 11:10

Embargos de Declaração de CARLOS JOSE TUCCI, CONSTANTINO BATISTA DOS SANTOS, EDMUNDO QUARTIN MAGALHAES FILHO, ELISABETE TENORIO SANTOS DE ALMEIDA, FUMIO KIMURA, GENEDILSON JOSE DE CAMPOS, IZAIRA PEREIRA DA SILVA, MANOEL DE SOUSA GUEDES, RINO ANTONIO PELEGRINE e HÉLIO GERALDO DE LIMA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00047326/2026 - EDcl no AgInt no AREsp 2948312/SP

22/04/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

27/03/2026, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 04:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 03:00

Incluído em pauta para 16/04/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00047326/2026 - EDcl no AgInt no AREsp 2948312/SP

25/03/2026, 17:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

27/02/2026, 16:46

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/02/2026 e término em 26/02/2026, para SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREV apresentar resposta à petição n. 47326/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 536.

27/02/2026, 16:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•23/04/2026, 11:10

EMENTA / ACORDÃO

•18/12/2025, 18:10

—

Partes do Processo(12)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0026446752023826005320260522132040

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 411539/2026

Protocolizada Petição 411539/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/04/2026 Petição Nº 47326/2026 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0047326 - EDcl no AgInt no AREsp 2948312 - Publicação prevista para 27/04/2026

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 16/04/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00047326/2026 - EDcl no AgInt no AREsp 2948312/SP

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/02/2026 e término em 26/02/2026, para SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREV apresentar resposta à petição n. 47326/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 536.

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