Execução Fiscal 0000635-43.2014.8.26.0146 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/08/2025

Valor da Causa

R$ 21.468,10

Órgão julgador

Foro 3 - Núcleo 4.0_Unidade 3 - Núcleo 4.0 Execuções Fiscais Estaduais

Partes do Processo

UNIAO

Autor

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

MILTON ODAIR ZAIA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALVARO LUIZ PALACIOS TORRES

OAB/SP 209722·CPF·Representa: Autor

JOSE MANUEL MELO DOS SANTOS

OAB/SP 305752·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Suspensão do Prazo

04/02/2026, 05:05

Suspensão do Prazo

16/12/2025, 02:52

Expedição de Certidão.

13/12/2025, 11:13

Certidão de Publicação Expedida

03/12/2025, 01:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/12/2025, 17:06

Expedição de Certidão.

02/12/2025, 17:03

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

02/12/2025, 17:02

Conclusos para decisão

28/11/2025, 17:44

Certidão de Publicação Expedida

12/08/2025, 14:18

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

12/08/2025, 01:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/08/2025, 01:24

Conclusos para despacho

22/07/2025, 09:48

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 18:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2025, 13:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Jose Manuel Melo dos Santos (OAB 305752/SP) Processo 0000635-43.2014.8.26.0146 - Execução Fiscal - Exeqte: União Federal - PRFN - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização".

13/05/2025, 00:00

Todas as movimentações(57)

Suspensão do Prazo

04/02/2026, 05:05

Suspensão do Prazo

16/12/2025, 02:52

Expedição de Certidão.

13/12/2025, 11:13

Certidão de Publicação Expedida

03/12/2025, 01:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/12/2025, 17:06

Documentos

Decisão

•02/12/2025, 17:02

Ato Ordinatório

•12/05/2025, 10:34

Expedição de Certidão.

02/12/2025, 17:03

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

02/12/2025, 17:02

Conclusos para decisão

28/11/2025, 17:44

Certidão de Publicação Expedida

12/08/2025, 14:18

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

12/08/2025, 01:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/08/2025, 01:24

Conclusos para despacho

22/07/2025, 09:48

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 18:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2025, 13:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Jose Manuel Melo dos Santos (OAB 305752/SP) Processo 0000635-43.2014.8.26.0146 - Execução Fiscal - Exeqte: União Federal - PRFN - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização".

13/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2025, 12:03

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 10:34

Ato ordinatório

12/05/2025, 10:34

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

30/04/2025, 08:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

30/01/2025, 13:25

Ato ordinatório

27/01/2025, 10:34

Expedição de Certidão.

27/01/2025, 10:32

Expedição de Certidão.

27/01/2025, 10:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/01/2025, 10:31

Expedição de Mandado.

27/01/2025, 10:30

Arquivado Provisoriamente

03/03/2022, 12:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada

08/01/2021, 17:54

Conclusos para decisão

01/12/2020, 17:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/12/2020, 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/12/2020, 17:23

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

17/11/2020, 18:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

05/10/2020, 13:36

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

12/03/2020, 12:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

27/01/2020, 09:10

Serventuário

21/01/2020, 16:38

Decisão

16/12/2019, 13:43

Bloqueio/penhora on line

26/06/2019, 10:18

Conclusos para decisão

23/04/2019, 12:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/04/2019, 16:18

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

03/04/2019, 15:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

19/03/2019, 11:21

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

12/03/2019, 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2015, 14:49

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

18/03/2015, 17:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

10/02/2015, 13:05

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/01/2015.

26/01/2015, 15:09

Expedição de Outros documentos.

29/10/2014, 14:22

Proferido Despacho

08/10/2014, 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2014, 17:55

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

16/09/2014, 15:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

28/07/2014, 13:41

Juntada de Mandado

14/07/2014, 15:04

Expedição de Mandado.

26/05/2014, 10:22

Proferido Despacho de Mero Expediente

08/04/2014, 18:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino

07/04/2014, 13:03

Recebidos os Autos do Distribuidor local

07/04/2014, 13:03

Distribuído por sorteio

07/04/2014, 11:52