Execução Fiscal 0000577-26.2003.8.26.0146 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/08/2025

Valor da Causa

R$ 239.647,85

Órgão julgador

Nucleo Especializado de Justica 4.0 - Execucoes Fiscais Estaduais do Interior e Litoral

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

MASSA FALIDA DE CERAMICA TERRANOVA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSE MANUEL MELO DOS SANTOS

OAB/SP 305752·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Suspensão do Prazo

04/02/2026, 05:06

Suspensão do Prazo

16/12/2025, 02:54

Expedição de Certidão.

03/12/2025, 08:39

Expedição de Certidão.

20/11/2025, 23:53

Certidão de Publicação Expedida

06/11/2025, 05:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/11/2025, 10:04

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

05/11/2025, 09:14

Conclusos para decisão

31/10/2025, 17:19

Certidão de Publicação Expedida

12/08/2025, 14:18

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

12/08/2025, 01:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/08/2025, 01:24

Conclusos para despacho

22/07/2025, 09:40

Suspensão do Prazo

13/07/2025, 15:11

Expedição de Certidão.

27/06/2025, 12:56

Expedição de Certidão.

27/06/2025, 12:56

Todas as movimentações(50)

Suspensão do Prazo

04/02/2026, 05:06

Suspensão do Prazo

16/12/2025, 02:54

Expedição de Certidão.

03/12/2025, 08:39

Expedição de Certidão.

20/11/2025, 23:53

Certidão de Publicação Expedida

06/11/2025, 05:07

Documentos

Decisão

•05/11/2025, 09:14

Ato Ordinatório

•12/05/2025, 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/11/2025, 10:04

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

05/11/2025, 09:14

Conclusos para decisão

31/10/2025, 17:19

Certidão de Publicação Expedida

12/08/2025, 14:18

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

12/08/2025, 01:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/08/2025, 01:24

Conclusos para despacho

22/07/2025, 09:40

Suspensão do Prazo

13/07/2025, 15:11

Expedição de Certidão.

27/06/2025, 12:56

Expedição de Certidão.

27/06/2025, 12:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/06/2025, 21:39

Expedição de Certidão.

06/06/2025, 14:00

Expedição de Certidão.

06/06/2025, 14:00

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 18:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Jose Manuel Melo dos Santos (OAB 305752/SP) Processo 0000577-26.2003.8.26.0146 - Execução Fiscal - Exeqte: União Federal - PRFN - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização".

13/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2025, 12:03

Ato ordinatório

12/05/2025, 10:31

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

30/04/2025, 08:18

Recebidos os Autos da Conclusão

15/01/2025, 17:06

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

06/02/2024, 15:59

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

10/05/2022, 15:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

04/10/2021, 14:59

Recebidos os Autos do Advogado

15/09/2020, 14:41

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Estadual

07/03/2018, 13:06

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

16/08/2016, 15:26

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

19/07/2016, 15:21

Recebidos os Autos do Advogado

23/06/2016, 09:25

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

15/03/2016, 16:35

Recebidos os Autos do Perito

14/03/2016, 12:49

Recebidos os Autos do Perito

20/08/2015, 11:26

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

15/07/2015, 17:22

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

02/07/2015, 14:02

Recebidos os Autos da Procuradoria Geral da Justiça

17/04/2015, 14:21

Recebidos os Autos do Perito

06/04/2015, 11:03

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

18/11/2014, 14:48

Recebidos os Autos do Perito

22/09/2014, 16:16

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

01/08/2014, 11:00

Recebidos os Autos do Perito

10/06/2014, 09:16

Mudança de Classe Processual

22/04/2013, 00:00

Mudança de Classe Processual

22/04/2013, 00:00

Recebimento de Carga

07/05/2008, 16:31

Recebimento de Carga

07/05/2008, 15:58

Apensamento

04/07/2007, 00:00

Recebimento de Carga

15/05/2007, 19:01

Carga Outro

15/05/2007, 16:47