Execução Fiscal 0001010-93.2004.8.26.0146 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/08/2025

Valor da Causa

R$ 3.177.259,78

Órgão julgador

Nucleo Especializado de Justica 4.0 - Execucoes Fiscais Estaduais do Interior e Litoral

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

MASSA FALIDA DE CERAMICA TERRANOVA LTDA

CNPJ

Reu

LUIZ AUGUSTO WINTHER REBELLO JUNIOR

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

12/08/2025, 14:18

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

12/08/2025, 01:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/08/2025, 01:24

Suspensão do Prazo

13/07/2025, 15:11

Expedição de Certidão.

27/06/2025, 12:56

Expedição de Certidão.

27/06/2025, 12:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/06/2025, 21:39

Expedição de Certidão.

06/06/2025, 14:03

Expedição de Certidão.

06/06/2025, 14:03

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 19:38

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 18:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Luiz Augusto Winther Rebello Junior (OAB 139300/SP) Processo 0001010-93.2004.8.26.0146 - Execução Fiscal - Reqdo: Massa Falida de Ceramica Terranova Ltda - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização".

13/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2025, 12:03

Ato ordinatório

12/05/2025, 10:57

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

30/04/2025, 09:22

Todas as movimentações(69)

Certidão de Publicação Expedida

12/08/2025, 14:18

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

12/08/2025, 01:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/08/2025, 01:24

Suspensão do Prazo

13/07/2025, 15:11

Expedição de Certidão.

Documentos

Ato Ordinatório

•12/05/2025, 10:57

27/06/2025, 12:56

Expedição de Certidão.

27/06/2025, 12:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/06/2025, 21:39

Expedição de Certidão.

06/06/2025, 14:03

Expedição de Certidão.

06/06/2025, 14:03

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 19:38

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 18:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Luiz Augusto Winther Rebello Junior (OAB 139300/SP) Processo 0001010-93.2004.8.26.0146 - Execução Fiscal - Reqdo: Massa Falida de Ceramica Terranova Ltda - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização".

13/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2025, 12:03

Ato ordinatório

12/05/2025, 10:57

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

30/04/2025, 09:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

03/02/2025, 15:38

Desapensado do processo

27/01/2025, 08:54

Proferido Despacho de Mero Expediente

24/01/2025, 11:38

Expedição de Certidão.

23/01/2025, 13:05

Expedição de Mandado.

23/01/2025, 13:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/01/2025, 13:03

Recebidos os Autos da Conclusão

15/01/2025, 17:06

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

06/02/2024, 15:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/06/2022, 13:35

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

10/05/2022, 15:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

04/10/2021, 14:59

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

25/03/2021, 12:53

Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade

12/01/2021, 15:38

Recebidos os Autos do Advogado

15/09/2020, 14:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/12/2019, 15:58

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Estadual

07/03/2018, 13:06

Recebidos os Autos da Conclusão

25/01/2017, 10:30

Decisão

25/01/2017, 10:19

Conclusos para decisão

20/01/2017, 13:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/09/2016, 10:01

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

16/08/2016, 15:26

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

19/07/2016, 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/06/2016, 14:26

Recebidos os Autos do Advogado

23/06/2016, 09:25

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

15/03/2016, 16:35

Recebidos os Autos do Perito

14/03/2016, 12:49

Recebidos os Autos do Perito

20/08/2015, 11:26

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

15/07/2015, 17:22

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

02/07/2015, 14:02

Expedição de Certidão.

10/06/2015, 13:32

Recebidos os Autos da Procuradoria Geral da Justiça

17/04/2015, 14:21

Recebidos os Autos do Perito

06/04/2015, 11:03

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

18/11/2014, 14:48

Recebidos os Autos do Perito

22/09/2014, 16:16

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

01/08/2014, 11:00

Apensado ao processo

23/07/2014, 15:03

Recebidos os Autos do Perito

10/06/2014, 09:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Perito) para destino

20/02/2014, 17:56

Mudança de Classe Processual

22/04/2013, 00:00

Mudança de Classe Processual

22/04/2013, 00:00

Aguardando Providências

10/10/2011, 00:00

Data da Publicação SIDAP

12/09/2011, 00:00

Aguardando Publicação

12/09/2011, 00:00

Despacho Proferido

06/09/2011, 00:00

Aguardando Digitação

11/02/2011, 00:00

Recebimento de Carga

02/10/2008, 15:36

Recebimento de Carga

07/05/2008, 16:31

Recebimento de Carga

07/05/2008, 15:58

Carga Outro

17/03/2008, 18:42

Despacho Proferido

01/02/2008, 00:00

Processo Apensado

04/07/2007, 00:00

Processo Apensado

04/07/2007, 00:00

Recebimento de Carga

15/05/2007, 19:01

Carga Outro

15/05/2007, 16:47