Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0047646-96.2012.8.26.0224 - TJSP

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0047646-96.2012.8.26.0224 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/03/2026, 10:38

Expedição de Certidão.

27/03/2026, 10:38

Expedição de Certidão.

27/03/2026, 10:36

Suspensão do Prazo

17/02/2026, 04:32

Suspensão do Prazo

02/01/2026, 01:19

Certidão de Publicação Expedida

27/11/2025, 01:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/11/2025, 15:30

Ato ordinatório

26/11/2025, 14:58

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

14/11/2025, 16:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Concessionaria das Rodovias Ayrton Senna e Carvalho Pinto S/A - Ecopistas - Apelado: Armando Mohamad Dargham (E outros(as)) - Apelado: Youssef Said Dargham (E sua mulher) - Apelado: Mariam El Orra Dargham - Apelado: Geraldo dos Santos (Espólio) - Apelado: Iracema dos Santos (Inventariante) - Apelado: Maria de Lourdes Franco (Incapaz) - Inadmito, pois, o recurso especial (págs. 1.094-1.103) com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 9 de maio de 2025. TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Maurício Fiorito - Advs: Aline Carvalho Rego (OAB: 256798/SP) - Samanta Rodrigues Ribeiro (OAB: 425858/SP) - Paulo Henrique Melo Tarcha (OAB: 455131/SP) - Roberto Elias Cury (OAB: 11747/SP) - Benedito Edison Trama (OAB: 24415/SP) - Paulo Leonardo Franco - Darcy Aparecida Grillo Di Franco (OAB: 48786/SP) - 1° andar Nº 0047646-96.2012.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos -

13/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

04/12/2024, 15:18

Expedição de Certidão.

04/12/2024, 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/11/2024, 12:17

Certidão de Publicação Expedida

31/10/2024, 07:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/10/2024, 02:57

Documentos

Ato Ordinatório

•26/11/2025, 14:58

Ato Ordinatório

•29/10/2024, 14:49

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Suspensão do Prazo

Suspensão do Prazo

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Ato ordinatório

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de Petição (outras)

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

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