Outros procedimentos de jurisdição voluntária 1001919-88.2020.8.26.0201 - TJSP

Outros procedimentos de jurisdição voluntária 1001919-88.2020.8.26.0201 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/03/2026, 15:48

Expedição de Certidão.

06/03/2026, 15:48

Juntada de Ofício

23/02/2026, 13:48

Juntada de Outros documentos

18/02/2026, 17:01

Juntada de Outros documentos

18/02/2026, 15:47

Expedição de Ofício.

18/02/2026, 15:25

Certidão de Publicação Expedida

02/02/2026, 17:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/01/2026, 15:01

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

30/01/2026, 14:55

Conclusos para decisão

30/01/2026, 10:40

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

14/10/2025, 11:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Estado de São Paulo - Apelante: Marli Aparecida Baldi de Souza - Apelada: Rose Elisabeth Peres Pereira de Souza - Dessa forma, com relação à questão decidida em sede de recurso repetitivo, com base no art. 1.030, inc. I, alínea b do Código de Processo Civil, nego seguimento ao recurso. Quanto ao mais, inadmito o recurso especial (págs. 346/364), com fulcro no art. 1.030, inciso V, do mesmo Diploma Legal. São Paulo, 7 de maio de 2025. TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Antonio Celso Faria - Advs: Elisa Vieira Lopez (OAB: 301792/SP) (Procurador) - Mauro Gabriel da Silva Vieira (OAB: 465336/SP) - Diogo Francisco Felipe (OAB: 401199/SP) - Thaís Peres Granero (OAB: 352042/SP) - 1° andar Nº 1001919-88.2020.8.26.0201 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Garça -

13/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

11/10/2024, 16:50

Expedição de Certidão.

11/10/2024, 16:48

Expedição de Certidão.

11/10/2024, 16:46

Documentos

Decisão

•30/01/2026, 14:55

Ato Ordinatório

•30/08/2024, 13:51

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Juntada de Ofício

Juntada de Outros documentos

Juntada de Outros documentos

Expedição de Ofício.

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

Conclusos para decisão

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

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