Execução da Pena 0012664-12.2023.8.26.0502 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/06/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 6ª Raj de Ribeirao Preto

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

AUTOR DESCONHECIDO 1

Autor

DANILO FRANCO MORENO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

VICTOR MARTINELLI PALADINO

OAB/SP 271166·CPF·Representa: Réu

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP 999999·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Outros documentos

03/10/2025, 11:31

Certidão de Publicação Expedida

01/10/2025, 01:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/09/2025, 13:02

Expedição de Certidão.

30/09/2025, 12:31

Expedição de Certidão.

30/09/2025, 12:31

Homologado o Cálculo

30/09/2025, 12:31

Conclusos para decisão

30/09/2025, 12:10

Conclusos para despacho

30/09/2025, 11:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/09/2025, 10:38

Certidão de Publicação Expedida

22/09/2025, 05:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/09/2025, 10:01

Proferido Despacho de Mero Expediente

21/09/2025, 09:39

Conclusos para despacho

19/09/2025, 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2025, 23:55

Expedição de Certidão.

17/09/2025, 10:30

Todas as movimentações(101)

Juntada de Outros documentos

03/10/2025, 11:31

Certidão de Publicação Expedida

01/10/2025, 01:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/09/2025, 13:02

Expedição de Certidão.

30/09/2025, 12:31

Expedição de Certidão.

30/09/2025, 12:31

Documentos

Decisão

•30/09/2025, 12:31

Despacho

•21/09/2025, 09:39

Homologado o Cálculo

30/09/2025, 12:31

Conclusos para decisão

30/09/2025, 12:10

Conclusos para despacho

30/09/2025, 11:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/09/2025, 10:38

Certidão de Publicação Expedida

22/09/2025, 05:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/09/2025, 10:01

Proferido Despacho de Mero Expediente

21/09/2025, 09:39

Conclusos para despacho

19/09/2025, 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2025, 23:55

Expedição de Certidão.

17/09/2025, 10:30

Expedição de Certidão.

17/09/2025, 10:30

Expedição de Certidão.

17/09/2025, 10:29

Expedição de Outros documentos.

17/09/2025, 10:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/09/2025, 19:21

Certidão de Publicação Expedida

10/09/2025, 09:06

Certidão de Publicação Expedida

10/09/2025, 01:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/09/2025, 17:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/09/2025, 17:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial

09/09/2025, 16:20

Homologada a Falta Disciplinar

09/09/2025, 16:20

Conclusos para decisão

09/09/2025, 14:07

Conclusos para despacho

08/09/2025, 11:10

Certidão de Publicação Expedida

04/09/2025, 01:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/09/2025, 17:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/09/2025, 16:02

Expedição de Certidão.

03/09/2025, 14:16

Proferido Despacho de Mero Expediente

03/09/2025, 14:16

Conclusos para despacho

03/09/2025, 13:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2025, 20:51

Certidão de Publicação Expedida

15/08/2025, 05:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/08/2025, 17:03

Proferido Despacho de Mero Expediente

14/08/2025, 16:49

Conclusos para despacho

14/08/2025, 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/08/2025, 13:22

Expedição de Certidão.

08/08/2025, 10:54

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

08/08/2025, 10:54

Expedição de Certidão.

08/08/2025, 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/07/2025, 21:04

Expedição de Certidão.

08/07/2025, 18:11

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave

08/07/2025, 18:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/07/2025, 18:01

Expedição de Certidão.

19/06/2025, 20:37

Apensado ao processo

19/06/2025, 20:30

Recebidos os Autos do Outro Foro

11/06/2025, 10:41

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

11/06/2025, 10:41

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

11/06/2025, 10:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

09/06/2025, 16:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

06/06/2025, 12:12

Certidão de Publicação Expedida

23/05/2025, 16:33

Certidão de Publicação Expedida

23/05/2025, 08:19

Expedição de Certidão.

23/05/2025, 05:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/05/2025, 18:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/05/2025, 18:18

Determinada a Redistribuição dos Autos

21/05/2025, 15:32

Conclusos para decisão

21/05/2025, 15:12

Expedição de Certidão.

21/05/2025, 15:02

Homologado o Cálculo

21/05/2025, 14:59

Conclusos para decisão

21/05/2025, 11:52

Juntada de Petição de Parecer

20/05/2025, 22:25

Expedição de Certidão.

19/05/2025, 14:30

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

19/05/2025, 14:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/05/2025, 08:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/05/2025, 16:24

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 03:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Victor Martinelli Paladino (OAB 271166/SP) Processo 0012664-12.2023.8.26.0502 - Execução da Pena - Exectdo: DANILO FRANCO MORENO - Vista à defesa sobre o cálculo

13/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2025, 12:08

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

12/05/2025, 10:44

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 10:44

Juntada de Outros documentos

12/05/2025, 10:43

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

12/05/2025, 10:43

Certidão de Publicação Expedida

06/05/2025, 02:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/05/2025, 10:31

Expedição de Certidão.

02/05/2025, 10:04

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

02/05/2025, 10:04

Conclusos para despacho

04/04/2025, 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/04/2025, 09:26

Expedição de Certidão.

27/03/2025, 11:36

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

27/03/2025, 11:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2025, 11:33

Mudança de Magistrado

17/03/2025, 12:55

Mudança de Magistrado

22/10/2024, 08:55

Suspensão do Prazo

18/12/2023, 23:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/10/2023, 00:55

Expedição de Certidão.

19/10/2023, 16:48

Expedição de Certidão.

19/10/2023, 16:48

Expedição de Certidão.

19/10/2023, 16:48

Homologado o Cálculo

19/10/2023, 16:38

Conclusos para decisão

19/10/2023, 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/10/2023, 13:12

Expedição de Ofício.

16/10/2023, 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/10/2023, 08:15

Expedição de Certidão.

11/10/2023, 14:51

Expedição de Certidão.

11/10/2023, 14:51

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

11/10/2023, 14:51

Juntada de Outros documentos

11/10/2023, 14:50

Distribuído por competência exclusiva

11/10/2023, 11:50

Decisão

•09/09/2025, 16:20

Decisão

•09/09/2025, 16:20

Despacho

•03/09/2025, 14:16

Despacho

•14/08/2025, 16:49

Ato Ordinatório

•08/08/2025, 10:54

Ato Ordinatório

•08/07/2025, 18:02

Decisão

•21/05/2025, 15:32

Decisão

•21/05/2025, 14:59

Ato Ordinatório

•19/05/2025, 14:29

Ato Ordinatório

•12/05/2025, 10:44

Acórdão

•12/05/2025, 10:43

Acórdão

•12/05/2025, 10:43

Acórdão

•12/05/2025, 10:43

Todos os documentos(28)

Decisão

•30/09/2025, 12:31

Despacho

•21/09/2025, 09:39

Decisão

•09/09/2025, 16:20

Decisão

•09/09/2025, 16:20

Despacho

•03/09/2025, 14:16

Despacho

•14/08/2025, 16:49

Ato Ordinatório

•08/08/2025, 10:54

Ato Ordinatório

•08/07/2025, 18:02

Decisão

•21/05/2025, 15:32

Decisão

•21/05/2025, 14:59

Ato Ordinatório

•19/05/2025, 14:29

Ato Ordinatório

•12/05/2025, 10:44

Acórdão

•12/05/2025, 10:43

Acórdão

•12/05/2025, 10:43

Acórdão

•12/05/2025, 10:43

Acórdão

•12/05/2025, 10:43

Acórdão

•12/05/2025, 10:43

Acórdão

•12/05/2025, 10:43

Acórdão

•12/05/2025, 10:43

Acórdão

•12/05/2025, 10:43

Acórdão

•12/05/2025, 10:43

Acórdão

•12/05/2025, 10:43

Decisão

•02/05/2025, 10:04

Ato Ordinatório

•27/03/2025, 11:34

Decisão

•19/10/2023, 16:38

Ato Ordinatório

•11/10/2023, 14:51

Sentença

•11/10/2023, 11:50

Decisão

•11/10/2023, 11:50