Execução Fiscal 0002641-70.2009.8.26.0575 - TJSP | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/05/2009

Valor da Causa

R$ 5.518,92

Órgão julgador

02 Cumulativa de Sao Jose do Rio Pardo

Partes do Processo

FACULDADE DE FILOSOFIA CIENCIAS E LETRAS DE SAO JOSE DO RIO PARDO FFCL

Autor

FACULDADE DE FILOSOFIA, CIENCIAS E LETRAS DE SAO JOSE DO RIO PARDO

CNPJ

Autor

RODRIGO MOREIRA MORGAN

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS ALBERTO BARRETO DO LAGO

OAB/SP 230158·CPF·Representa: Réu

SÉRGIO LUIS MINUSSI

OAB/SP 172465·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

04/05/2026, 20:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/04/2026, 14:01

Expedição de Certidão.

30/04/2026, 13:37

Proferido Despacho de Mero Expediente

30/04/2026, 13:37

Conclusos para despacho

29/04/2026, 17:26

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/04/2026.

29/04/2026, 17:26

Expedição de Certidão.

15/09/2025, 16:56

Expedição de Certidão.

04/09/2025, 12:50

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

04/09/2025, 12:50

Expedição de Certidão.

04/09/2025, 12:49

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 08:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Sérgio Luis Minussi (OAB 172465/SP), Carlos Alberto Barreto do Lago (OAB 230158/SP) Processo 0002641-70.2009.8.26.0575 - Execução Fiscal - Reqdo: Rodrigo Moreira Morgan - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização".

13/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2025, 12:01

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 11:57

Ato ordinatório

12/05/2025, 11:57

Todas as movimentações(157)

Certidão de Publicação Expedida

04/05/2026, 20:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/04/2026, 14:01

Expedição de Certidão.

30/04/2026, 13:37

Proferido Despacho de Mero Expediente

30/04/2026, 13:37

Conclusos para despacho

29/04/2026, 17:26

Documentos

Despacho

•30/04/2026, 13:37

Ato Ordinatório

•04/09/2025, 12:50

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/04/2026.

29/04/2026, 17:26

Expedição de Certidão.

15/09/2025, 16:56

Expedição de Certidão.

04/09/2025, 12:50

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

04/09/2025, 12:50

Expedição de Certidão.

04/09/2025, 12:49

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 08:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Sérgio Luis Minussi (OAB 172465/SP), Carlos Alberto Barreto do Lago (OAB 230158/SP) Processo 0002641-70.2009.8.26.0575 - Execução Fiscal - Reqdo: Rodrigo Moreira Morgan - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização".

13/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2025, 12:01

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 11:57

Ato ordinatório

12/05/2025, 11:57

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

10/05/2025, 03:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

31/01/2025, 14:18

Expedição de Certidão.

10/01/2025, 15:48

Certidão de Publicação Expedida

19/12/2024, 02:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/12/2024, 00:11

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

17/12/2024, 15:19

Expedição de Certidão.

17/12/2024, 15:18

Expedição de Certidão.

17/12/2024, 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/11/2024, 10:58

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Municipal

21/11/2024, 14:58

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal

24/10/2024, 14:22

Juntada de Outros documentos

18/10/2024, 13:16

Certidão de Publicação Expedida

20/09/2024, 00:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/09/2024, 00:04

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

18/09/2024, 14:39

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Municipal

12/09/2024, 14:32

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal

27/06/2024, 13:57

Certidão de Publicação Expedida

24/06/2024, 22:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/06/2024, 10:31

Bloqueio/penhora on line

24/06/2024, 09:36

Proferido Despacho de Mero Expediente

24/06/2024, 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/06/2024, 14:00

Certidão de Publicação Expedida

20/05/2024, 22:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/05/2024, 00:04

Expedição de Certidão.

17/05/2024, 16:17

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

17/05/2024, 16:10

Juntada de Outros documentos

16/05/2024, 12:55

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Municipal

27/03/2024, 14:26

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal

01/02/2024, 15:07

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/01/2024.

25/01/2024, 14:13

Certidão de Publicação Expedida

10/07/2023, 02:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/07/2023, 00:03

Concedida a Dilação de Prazo

06/07/2023, 16:41

Expedição de Certidão.

06/07/2023, 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/06/2023, 12:49

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Municipal

31/05/2023, 16:21

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal

11/05/2023, 13:54

Certidão de Publicação Expedida

11/05/2023, 02:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/05/2023, 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/05/2023, 00:03

Proferido Despacho de Mero Expediente

09/05/2023, 15:13

Determinada Requisição de Informações

09/05/2023, 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/05/2023, 15:13

Expedição de Certidão.

13/02/2023, 11:11

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

10/02/2023, 16:35

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

27/10/2022, 09:51

Expedição de Certidão.

19/09/2022, 12:06

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

19/09/2022, 11:59

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

24/06/2022, 14:59

Certidão de Publicação Expedida

08/06/2022, 02:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/06/2022, 13:30

Proferido Despacho de Mero Expediente

07/06/2022, 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/05/2022, 11:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/05/2022, 11:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/05/2022, 11:03

Expedição de Certidão.

24/05/2022, 16:07

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

24/05/2022, 15:50

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

30/03/2022, 15:53

Certidão de Publicação Expedida

29/11/2021, 02:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/11/2021, 00:04

Expedição de Certidão.

25/11/2021, 17:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/11/2021, 17:56

Expedição de Certidão.

25/11/2021, 17:56

Proferido Despacho de Mero Expediente

25/11/2021, 16:36

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/10/2021.

27/10/2021, 17:26

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Municipal

30/07/2021, 14:35

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal

02/06/2021, 13:50

Certidão de Publicação Expedida

27/02/2020, 15:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/02/2020, 13:32

Certidão de Publicação Expedida

20/02/2020, 14:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/02/2020, 14:19

Proferido Despacho de Mero Expediente

19/02/2020, 09:52

Certidão de Publicação Expedida

18/02/2020, 14:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/02/2020, 11:55

Juntada de Outros documentos

14/02/2020, 15:53

Proferido Despacho de Mero Expediente

11/02/2020, 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/02/2020, 17:58

Bloqueio/penhora on line

05/02/2020, 10:18

Certidão de Publicação Expedida

22/11/2019, 11:58

Certidão de Publicação Expedida

22/11/2019, 11:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/11/2019, 14:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/11/2019, 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/11/2019, 16:53

Expedição de Certidão.

04/11/2019, 15:54

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Municipal

04/11/2019, 14:15

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal

16/09/2019, 13:58

Juntada de Mandado

10/09/2019, 14:22

Expedição de Mandado.

29/08/2019, 15:44

Rejeitada a exceção de pré-executividade

27/08/2019, 15:01

Expedição de Certidão.

27/08/2019, 14:57

Recebidos os Autos da Conclusão

27/08/2019, 14:45

Conclusos para decisão

10/07/2019, 16:41

Expedição de Certidão.

31/05/2019, 14:25

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Municipal

30/05/2019, 17:01

Certidão de Publicação Expedida

08/04/2019, 11:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/04/2019, 12:02

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal

20/03/2019, 14:16

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/03/2019, 15:18

Bloqueio/penhora on line

13/03/2019, 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2019, 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2019, 18:14

Expedição de Certidão.

08/03/2019, 15:54

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Municipal

08/03/2019, 15:11

Suspensão do Prazo

04/03/2019, 04:58

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal

18/02/2019, 10:46

Expedição de Certidão.

02/10/2018, 17:37

Expedição de Certidão.

27/08/2018, 18:26

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

27/08/2018, 18:05

Certidão de Publicação Expedida

17/07/2018, 10:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/07/2018, 12:08

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

11/07/2018, 13:03

Proferido Despacho de Mero Expediente

06/07/2018, 10:40

Juntada de Ofício

04/07/2018, 18:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/07/2018, 18:35

Expedição de Certidão.

12/06/2018, 09:22

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Municipal

11/06/2018, 15:34

Suspensão do Prazo

09/06/2018, 03:11

Suspensão do Prazo

01/06/2018, 03:40

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal

23/04/2018, 13:47

Expedição de Ofício.

28/03/2018, 17:56

Determinada Requisição de Informações

26/03/2018, 18:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2018, 18:15

Expedição de Certidão.

09/03/2018, 17:55

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Municipal

01/03/2018, 18:37

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal

06/02/2018, 13:51

Proferido Despacho de Mero Expediente

25/07/2017, 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/07/2017, 10:50

Expedição de Certidão.

14/07/2017, 09:57

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Municipal

14/07/2017, 09:20

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal

14/06/2017, 16:25

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/06/2017, 12:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/01/2017, 17:19

Expedição de Certidão.

13/01/2017, 17:57

Despacho Proferido

05/05/2011, 00:00

Despacho Proferido

05/04/2010, 00:00

Arquivamento

17/12/2009, 15:09

Despacho Proferido

05/11/2009, 00:00

Despacho Proferido

14/09/2009, 00:00

Recebimento de Carga

08/06/2009, 11:04

Despacho Proferido

29/05/2009, 00:00

Carga à Vara Interna

28/05/2009, 09:54

Distribuído por sorteio

27/05/2009, 15:37

Ato Ordinatório

•12/05/2025, 11:57