Execução da Pena 0009098-46.2024.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/07/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

04 Execucoes Criminais de Central

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · Departamento de Execuções Criminais - 4ª Raj de Campinas

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

11/05/2026, 05:21

Arquivado Definitivamente

09/05/2026, 21:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/05/2026, 17:16

Expedição de Ofício.

09/05/2026, 16:16

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/05/2026.

09/05/2026, 16:15

Ato ordinatório

09/05/2026, 16:15

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

27/03/2026, 11:41

Suspensão do Prazo

20/02/2026, 22:37

Certidão de Publicação Expedida

18/02/2026, 00:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/02/2026, 01:18

Expedição de Certidão.

16/02/2026, 12:24

Extinta a Punibilidade por Anistia, Graça ou Indulto

16/02/2026, 12:23

Conclusos para julgamento

12/02/2026, 15:40

Juntada de Petição de Parecer

02/02/2026, 16:40

Expedição de Certidão.

30/01/2026, 19:03

Todas as movimentações(137)

Certidão de Publicação Expedida

11/05/2026, 05:21

Arquivado Definitivamente

09/05/2026, 21:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/05/2026, 17:16

Expedição de Ofício.

09/05/2026, 16:16

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/05/2026.

Documentos

Ato Ordinatório

•09/05/2026, 16:15

Sentença

•16/02/2026, 12:23

09/05/2026, 16:15

Ato ordinatório

09/05/2026, 16:15

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

27/03/2026, 11:41

Suspensão do Prazo

20/02/2026, 22:37

Certidão de Publicação Expedida

18/02/2026, 00:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/02/2026, 01:18

Expedição de Certidão.

16/02/2026, 12:24

Extinta a Punibilidade por Anistia, Graça ou Indulto

16/02/2026, 12:23

Conclusos para julgamento

12/02/2026, 15:40

Juntada de Petição de Parecer

02/02/2026, 16:40

Expedição de Certidão.

30/01/2026, 19:03

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública

30/01/2026, 19:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/01/2026, 09:56

Suspensão do Prazo

25/01/2026, 02:35

Suspensão do Prazo

20/12/2025, 01:10

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

12/12/2025, 14:11

Certidão de Publicação Expedida

30/10/2025, 11:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/10/2025, 01:31

Proferido Despacho de Mero Expediente

28/10/2025, 12:47

Conclusos para despacho

28/10/2025, 09:51

Suspensão do Prazo

10/10/2025, 01:22

Suspensão do Prazo

19/09/2025, 22:37

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

08/09/2025, 11:05

Recebidos os Autos do Outro Foro

25/07/2025, 12:15

Recebidos os Autos do Outro Foro

25/07/2025, 12:15

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

25/07/2025, 12:15

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

25/07/2025, 12:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

22/07/2025, 09:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

22/07/2025, 09:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

21/07/2025, 10:19

Certidão de Publicação Expedida

16/07/2025, 06:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/07/2025, 16:07

Determinada a Redistribuição dos Autos

15/07/2025, 15:33

Conclusos para decisão

15/07/2025, 15:22

Juntada de Mandado

15/07/2025, 11:21

Juntada de Outros documentos

10/07/2025, 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/06/2025, 16:31

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

26/06/2025, 13:42

Expedição de Certidão.

26/06/2025, 10:07

Certidão de Publicação Expedida

25/06/2025, 02:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/06/2025, 17:05

Expedição de Certidão.

24/06/2025, 16:11

Expedição de Certidão.

24/06/2025, 16:11

Concedida Progressão de regime

24/06/2025, 16:11

Conclusos para decisão

24/06/2025, 10:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/06/2025, 01:05

Expedição de Certidão.

17/06/2025, 03:34

Expedição de Certidão.

06/06/2025, 11:46

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

06/06/2025, 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/06/2025, 11:30

Certidão de Publicação Expedida

23/05/2025, 08:08

Expedição de Certidão.

22/05/2025, 23:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/05/2025, 18:22

Expedição de Certidão.

19/05/2025, 19:03

Homologado o Cálculo

19/05/2025, 19:02

Conclusos para decisão

19/05/2025, 11:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/05/2025, 10:31

Expedição de Certidão.

14/05/2025, 11:47

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

14/05/2025, 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2025, 11:46

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 03:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Antonio Edson de Amorim (OAB 472639/SP), Isabella Lourenço Medina (OAB 511862/SP) Processo 0009098-46.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: KEVIN FRITZEN MENDES DA SILVA - Vista à defesa sobre o cálculo

13/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2025, 12:07

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

12/05/2025, 12:00

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 11:59

Juntada de Outros documentos

12/05/2025, 11:58

Certidão de Publicação Expedida

07/05/2025, 04:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/05/2025, 00:23

Expedição de Certidão.

05/05/2025, 14:42

Declarada a Remição

05/05/2025, 14:37

Conclusos para despacho

04/05/2025, 19:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2025, 16:32

Expedição de Certidão.

25/04/2025, 17:38

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

25/04/2025, 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2025, 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2025, 16:55

Certidão de Publicação Expedida

19/12/2024, 02:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/12/2024, 11:08

Expedição de Certidão.

18/12/2024, 10:26

Expedição de Certidão.

18/12/2024, 10:26

Homologado o Cálculo

18/12/2024, 10:25

Conclusos para decisão

18/12/2024, 08:17

Conclusos para despacho

17/12/2024, 15:49

Expedição de Certidão.

17/12/2024, 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/12/2024, 23:18

Certidão de Publicação Expedida

11/12/2024, 03:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/12/2024, 12:14

Expedição de Certidão.

10/12/2024, 11:08

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

10/12/2024, 11:07

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

10/12/2024, 11:06

Recebidos os Autos do Outro Foro

28/11/2024, 10:47

Recebidos os Autos do Outro Foro

28/11/2024, 10:47

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

28/11/2024, 10:47

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

28/11/2024, 10:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

28/11/2024, 01:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

28/11/2024, 01:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

27/11/2024, 19:40

Expedição de Certidão.

27/11/2024, 19:33

Certidão de Publicação Expedida

27/11/2024, 01:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/11/2024, 09:04

Expedição de Certidão.

25/11/2024, 19:12

Determinada a Redistribuição dos Autos

25/11/2024, 19:12

Expedição de Outros documentos.

25/11/2024, 11:48

Conclusos para decisão

25/11/2024, 11:42

Expedição de Certidão.

25/11/2024, 11:41

Juntada de Outros documentos

25/11/2024, 11:35

Processo Desarquivado Com Reabertura

25/11/2024, 11:34

Expedição de Mandado.

25/11/2024, 11:33

Juntada de Outros documentos

25/11/2024, 11:33

Juntada de Outros documentos

25/11/2024, 11:33

Juntada de Mandado

25/11/2024, 11:33

Expedição de Certidão.

23/11/2024, 03:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/11/2024, 21:26

Expedição de Certidão.

12/11/2024, 18:11

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

12/11/2024, 18:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/11/2024, 18:11

Expedição de Certidão.

11/11/2024, 16:28

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

11/11/2024, 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/11/2024, 16:26

Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado

04/11/2024, 15:32

Expedição de Certidão.

04/11/2024, 15:31

Expedição de Certidão.

24/06/2024, 08:27

Expedição de Certidão.

13/06/2024, 18:15

Expedição de Certidão.

13/06/2024, 18:15

Expedição de Certidão.

13/06/2024, 18:15

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

13/06/2024, 18:14

Conclusos para decisão

13/06/2024, 17:09

Expedição de Certidão.

13/06/2024, 16:23

Expedição de Ofício.

03/06/2024, 21:49

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

03/06/2024, 16:27

Conclusos para despacho

31/05/2024, 22:17

Juntada de Outros documentos

31/05/2024, 22:16

Distribuído por competência exclusiva

16/05/2024, 13:08

Ato Ordinatório

•30/01/2026, 19:03

Despacho

•28/10/2025, 12:47

Decisão

•15/07/2025, 15:33

Decisão

•24/06/2025, 16:11

Ato Ordinatório

•06/06/2025, 11:30

Decisão

•19/05/2025, 19:02

Ato Ordinatório

•14/05/2025, 11:46

Ato Ordinatório

•12/05/2025, 12:00

Decisão

•05/05/2025, 14:37

Ato Ordinatório

•25/04/2025, 17:38

Decisão

•18/12/2024, 10:25

Ato Ordinatório

•10/12/2024, 11:07

Ato Ordinatório

•10/12/2024, 11:06

Todos os documentos(23)

Ato Ordinatório

•09/05/2026, 16:15

Sentença

•16/02/2026, 12:23

Ato Ordinatório

•30/01/2026, 19:03

Despacho

•28/10/2025, 12:47

Decisão

•15/07/2025, 15:33

Decisão

•24/06/2025, 16:11

Ato Ordinatório

•06/06/2025, 11:30

Decisão

•19/05/2025, 19:02

Ato Ordinatório

•14/05/2025, 11:46

Ato Ordinatório

•12/05/2025, 12:00

Decisão

•05/05/2025, 14:37

Ato Ordinatório

•25/04/2025, 17:38

Decisão

•18/12/2024, 10:25

Ato Ordinatório

•10/12/2024, 11:07

Ato Ordinatório

•10/12/2024, 11:06

Decisão

•25/11/2024, 19:12

Ato Ordinatório

•12/11/2024, 18:11

Ato Ordinatório

•11/11/2024, 16:27

Decisão

•13/06/2024, 18:14

Ato Ordinatório

•03/06/2024, 16:27

Sentença

•16/05/2024, 13:08

Decisão

•16/05/2024, 13:08

Decisão

•16/05/2024, 13:08