Execução Fiscal 1502160-22.2021.8.26.0572 - TJSP | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/12/2021

Valor da Causa

R$ 95.863,61

Órgão julgador

01 Cumulativa de Sao Joaquim da Barra

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Embargos de Declaração Cível · Eutálio José Porto Oliveira 2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Eutálio José Porto Oliveira

Partes do Processo

MUNICíPIO DE SãO JOAQUIM DA BARRA

CNPJ

Autor

DANAE MARQUES COSTA ROLDAO

CPF

Reu

JOAO ALFREDO GARCIA DA SILVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO DALBELO

OAB/SP 286368·CPF·Representa: Autor

LUCAS LOURENÇATO CÂNDIDO

OAB/SP 287122·CPF·Representa: Réu

AMANDA CRISTINA VASCO

OAB/SP 461910·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

11/05/2026, 16:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/05/2026, 12:02

Expedição de Certidão.

08/05/2026, 11:08

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

08/05/2026, 11:07

Conclusos para despacho

28/04/2026, 09:31

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

23/04/2026, 17:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

20/10/2025, 15:15

Expedição de Certidão.

20/10/2025, 15:12

Certidão de Publicação Expedida

03/10/2025, 01:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/10/2025, 17:08

Proferido Despacho de Mero Expediente

02/10/2025, 16:32

Conclusos para decisão

01/10/2025, 15:36

Juntada de Petição de Contra-razões

01/10/2025, 12:35

Certidão de Publicação Expedida

12/09/2025, 01:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/09/2025, 12:05

Todas as movimentações(159)

Certidão de Publicação Expedida

11/05/2026, 16:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/05/2026, 12:02

Expedição de Certidão.

08/05/2026, 11:08

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

08/05/2026, 11:07

Conclusos para despacho

28/04/2026, 09:31

Documentos

Decisão

•08/05/2026, 11:07

Decisão

•02/10/2025, 16:32

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

23/04/2026, 17:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

20/10/2025, 15:15

Expedição de Certidão.

20/10/2025, 15:12

Certidão de Publicação Expedida

03/10/2025, 01:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/10/2025, 17:08

Proferido Despacho de Mero Expediente

02/10/2025, 16:32

Conclusos para decisão

01/10/2025, 15:36

Juntada de Petição de Contra-razões

01/10/2025, 12:35

Certidão de Publicação Expedida

12/09/2025, 01:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/09/2025, 12:05

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

11/09/2025, 11:15

Conclusos para decisão

10/09/2025, 16:43

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

10/09/2025, 10:23

Expedição de Certidão.

27/08/2025, 10:56

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

27/08/2025, 10:56

Certidão de Publicação Expedida

14/08/2025, 11:20

Certidão de Publicação Expedida

30/07/2025, 08:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/07/2025, 08:02

Expedição de Certidão.

28/07/2025, 07:21

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Abandono da Causa pelo Autor

28/07/2025, 07:21

Conclusos para julgamento

25/07/2025, 16:02

Conclusos para despacho

27/06/2025, 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/06/2025, 14:54

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 08:32

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 08:12

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 08:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Lucas Lourençato Cândido (OAB 287122/SP) Processo 1502160-22.2021.8.26.0572 - Execução Fiscal - Exectdo: Joao Alfredo Garcia da Silveira - Vistos. Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo retro requerido. Decorrido o prazo supra, manifeste-se a parte autora, em 05 (cinco) dias, independente de nova intimação. Int.

13/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2025, 12:11

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 11:52

Concedida a Dilação de Prazo

12/05/2025, 11:51

Conclusos para decisão

09/05/2025, 11:29

Suspensão do Prazo

03/05/2025, 01:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2025, 07:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/04/2025, 09:20

Juntada de Mandado

15/04/2025, 09:20

Certidão de Publicação Expedida

12/04/2025, 01:00

Expedição de Mandado.

11/04/2025, 11:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/04/2025, 00:16

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

10/04/2025, 14:30

Conclusos para decisão

10/04/2025, 11:38

Conclusos para despacho

19/03/2025, 10:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2025, 16:39

Expedição de Certidão.

02/02/2025, 08:26

Expedição de Certidão.

21/01/2025, 09:55

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

21/01/2025, 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/01/2025, 15:22

Expedição de Certidão.

27/11/2024, 01:13

Expedição de Certidão.

06/11/2024, 09:39

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

06/11/2024, 09:38

Expedição de Certidão.

06/09/2024, 20:20

Certidão de Publicação Expedida

26/08/2024, 21:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/08/2024, 13:32

Expedição de Certidão.

26/08/2024, 13:24

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

26/08/2024, 13:24

Conclusos para decisão

20/08/2024, 10:45

Conclusos para despacho

24/07/2024, 14:12

Conclusos para decisão

15/07/2024, 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/07/2024, 21:00

Expedição de Certidão.

13/05/2024, 09:21

Expedição de Certidão.

02/05/2024, 12:24

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

02/05/2024, 12:24

Juntada de Outros documentos

02/05/2024, 12:20

Juntada de Outros documentos

02/05/2024, 12:20

Expedição de Certidão.

02/05/2024, 12:18

Suspensão do Prazo

21/04/2024, 05:53

Expedição de Certidão.

04/02/2024, 04:25

Certidão de Publicação Expedida

02/02/2024, 14:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/01/2024, 06:32

Expedição de Certidão.

19/01/2024, 20:08

Determinada a Emenda à Inicial

19/01/2024, 20:08

Conclusos para decisão

19/01/2024, 16:01

Suspensão do Prazo

28/11/2023, 23:44

Suspensão do Prazo

15/11/2023, 01:17

Suspensão do Prazo

22/10/2023, 14:46

Suspensão do Prazo

08/10/2023, 20:46

Expedição de Certidão.

30/07/2023, 02:48

Certidão de Publicação Expedida

21/07/2023, 01:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/07/2023, 05:37

Expedição de Certidão.

19/07/2023, 16:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada

19/07/2023, 15:21

Conclusos para decisão

19/07/2023, 12:52

Conclusos para despacho

26/06/2023, 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/06/2023, 17:54

Expedição de Certidão.

20/05/2023, 00:55

Expedição de Certidão.

09/05/2023, 10:03

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

09/05/2023, 10:03

Expedição de Certidão.

09/05/2023, 10:02

Apensado ao processo

09/05/2023, 09:58

Expedição de Certidão.

10/04/2023, 16:00

Certidão de Publicação Expedida

31/03/2023, 01:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/03/2023, 09:03

Expedição de Certidão.

30/03/2023, 07:03

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

30/03/2023, 07:02

Conclusos para decisão

27/03/2023, 17:10

Conclusos para despacho

24/03/2023, 11:17

Expedição de Certidão.

28/02/2023, 09:32

Expedição de Certidão.

27/02/2023, 02:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/02/2023, 11:50

Certidão de Publicação Expedida

23/02/2023, 01:47

Certidão de Publicação Expedida

20/02/2023, 01:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/02/2023, 00:09

Expedição de Certidão.

17/02/2023, 18:49

Ato ordinatório

17/02/2023, 18:49

Juntada de Outros documentos

17/02/2023, 18:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/02/2023, 05:37

Expedição de Certidão.

16/02/2023, 13:50

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

16/02/2023, 13:49

Conclusos para decisão

15/02/2023, 10:11

Bloqueio/penhora on line

15/02/2023, 04:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/02/2023, 10:43

Conclusos para decisão

10/02/2023, 10:25

Conclusos para despacho

09/02/2023, 19:07

Juntada de Outros documentos

09/02/2023, 19:07

Expedição de Certidão.

09/02/2023, 19:07

Certidão de Publicação Expedida

01/02/2023, 01:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/01/2023, 00:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2023, 15:39

Expedição de Certidão.

30/01/2023, 14:37

Concedida a Dilação de Prazo

30/01/2023, 14:36

Conclusos para decisão

30/01/2023, 14:25

Juntada de Outros documentos

30/01/2023, 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/12/2022, 08:20

Expedição de Certidão.

30/09/2022, 09:18

Expedição de Certidão.

19/09/2022, 14:28

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

19/09/2022, 14:27

Certidão de Publicação Expedida

09/09/2022, 02:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/09/2022, 09:01

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

07/09/2022, 07:45

Conclusos para decisão

06/09/2022, 16:10

Conclusos para despacho

29/08/2022, 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/08/2022, 00:50

Certidão de Publicação Expedida

03/08/2022, 02:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/08/2022, 10:33

Remetido ao DJE para Republicação

02/08/2022, 09:55

Expedição de Certidão.

30/07/2022, 09:06

Expedição de Certidão.

19/07/2022, 09:52

Rejeitada a exceção de pré-executividade

12/07/2022, 20:53

Conclusos para decisão

12/07/2022, 16:36

Conclusos para despacho

05/07/2022, 17:37

Expedição de Certidão.

05/07/2022, 17:19

Expedição de Certidão.

08/04/2022, 09:11

Expedição de Certidão.

28/03/2022, 14:45

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

28/03/2022, 14:45

Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade

24/03/2022, 19:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

16/02/2022, 00:00

Expedição de Carta.

08/02/2022, 13:39

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

07/02/2022, 14:35

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/01/2022, 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/01/2022, 00:00

Expedição de Carta.

04/01/2022, 12:58

Expedição de Carta.

04/01/2022, 12:58

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

04/01/2022, 12:57

Conclusos para decisão

03/01/2022, 09:13

Distribuído por sorteio

28/12/2021, 11:02

Decisão

•11/09/2025, 11:15

Ato Ordinatório

•27/08/2025, 10:56

Sentença

•28/07/2025, 07:21

Decisão

•12/05/2025, 11:51

Decisão

•10/04/2025, 14:30

Ato Ordinatório

•21/01/2025, 09:55

Ato Ordinatório

•06/11/2024, 09:38

Decisão

•26/08/2024, 13:24

Ato Ordinatório

•02/05/2024, 12:24

Decisão

•19/01/2024, 20:08

Decisão

•19/07/2023, 15:21

Ato Ordinatório

•09/05/2023, 10:03

Decisão

•30/03/2023, 07:02

Todos os documentos(25)

Decisão

•08/05/2026, 11:07

Decisão

•02/10/2025, 16:32

Decisão

•11/09/2025, 11:15

Ato Ordinatório

•27/08/2025, 10:56

Sentença

•28/07/2025, 07:21

Decisão

•12/05/2025, 11:51

Decisão

•10/04/2025, 14:30

Ato Ordinatório

•21/01/2025, 09:55

Ato Ordinatório

•06/11/2024, 09:38

Decisão

•26/08/2024, 13:24

Ato Ordinatório

•02/05/2024, 12:24

Decisão

•19/01/2024, 20:08

Decisão

•19/07/2023, 15:21

Ato Ordinatório

•09/05/2023, 10:03

Decisão

•30/03/2023, 07:02

Ato Ordinatório

•17/02/2023, 18:49

Decisão

•16/02/2023, 13:49

Decisão

•15/02/2023, 04:31

Decisão

•30/01/2023, 14:36

Ato Ordinatório

•19/09/2022, 14:27

Decisão

•07/09/2022, 07:45

Decisão

•12/07/2022, 20:53

Ato Ordinatório

•28/03/2022, 14:45

Ato Ordinatório

•07/02/2022, 14:35

Decisão

•04/01/2022, 12:57