Execução da Pena 0003396-60.2025.8.26.0502 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/06/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juri/execucoes/infancia e Juventude de Praia Grande

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · Departamento de Execuções Criminais - 4ª Raj de Campinas

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

RICARDO SANTOS SANTANA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

VIVIAN DUARTE DA SILVA LOPES

OAB/SP 418883·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

27/06/2025, 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/06/2025, 20:05

Determinação de Redistribuição por Prevenção

26/06/2025, 19:25

Conclusos para decisão

25/06/2025, 08:46

Conclusos para despacho

24/06/2025, 14:21

Recebidos os Autos do Outro Foro

23/06/2025, 10:04

Recebidos os Autos do Outro Foro

23/06/2025, 10:04

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

23/06/2025, 10:04

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

23/06/2025, 10:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

19/06/2025, 15:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

19/06/2025, 15:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

10/06/2025, 14:28

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 04:34

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 04:34

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 04:34

Todas as movimentações(51)

Certidão de Publicação Expedida

27/06/2025, 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/06/2025, 20:05

Determinação de Redistribuição por Prevenção

26/06/2025, 19:25

Conclusos para decisão

25/06/2025, 08:46

Conclusos para despacho

24/06/2025, 14:21

Documentos

Decisão

•26/06/2025, 19:25

Decisão

•30/05/2025, 13:18

Recebidos os Autos do Outro Foro

23/06/2025, 10:04

Recebidos os Autos do Outro Foro

23/06/2025, 10:04

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

23/06/2025, 10:04

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

23/06/2025, 10:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

19/06/2025, 15:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

19/06/2025, 15:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

10/06/2025, 14:28

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 04:34

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 04:34

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 04:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/05/2025, 13:41

Determinada a Redistribuição dos Autos

30/05/2025, 13:18

Conclusos para decisão

30/05/2025, 10:39

Juntada de Mandado

30/05/2025, 10:28

Juntada de Outros documentos

26/05/2025, 11:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2025, 10:36

Expedição de Certidão.

14/05/2025, 09:00

Juntada de Petição de Parecer

13/05/2025, 09:28

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 03:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: RICARDO SANTOS SANTANA - Posto isso, concedo ao(à) sentenciado(a) RICARDO SANTOS SANTANA, recolhido(a) no(a) Centro de Progressão Penitenciária de Franco da Rocha - SP, qualificado nos autos, a progressão ao regime prisional ABERTO em 13 de maio de 2025. Intimação - ADV: Vivian Duarte da Silva Lopes (OAB 418883/SP) Processo 0003396-60.2025.8.26.0502 - Execução da Pena -

13/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2025, 12:06

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 11:22

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 11:22

Concedida Progressão de regime

12/05/2025, 11:21

Conclusos para decisão

06/05/2025, 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2025, 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2025, 15:00

Expedição de Certidão.

05/05/2025, 07:46

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

05/05/2025, 07:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2025, 07:45

Expedição de Ofício.

30/04/2025, 16:59

Expedição de Certidão.

30/04/2025, 16:40

Expedição de Certidão.

30/04/2025, 16:39

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

30/04/2025, 16:39

Juntada de Outros documentos

30/04/2025, 16:38

Apensado ao processo

30/04/2025, 16:36

Juntada de Outros documentos

30/04/2025, 16:05

Recebido pelo Distribuidor os Autos Redistribuídos por movimentação (Movimentação exclusiva do distribuidor)

29/04/2025, 09:15

Juntada de Outros documentos

14/04/2025, 11:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Tribunal) da Distribuição ao destino

14/04/2025, 11:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

04/04/2025, 15:29

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

26/02/2025, 16:24

Conclusos para decisão

25/02/2025, 16:33

Expedição de Certidão.

25/02/2025, 16:32

Expedição de Outros documentos.

25/02/2025, 16:22

Distribuído por sorteio

25/02/2025, 16:18

Decisão

•12/05/2025, 11:21

Ato Ordinatório

•05/05/2025, 07:45

Ato Ordinatório

•30/04/2025, 16:39

Decisão

•30/04/2025, 16:05

Decisão

•26/02/2025, 16:24

Decisão

•25/02/2025, 16:23

Decisão

•25/02/2025, 16:23

Decisão

•25/02/2025, 16:23

Decisão

•25/02/2025, 16:23

Acórdão (Digitalizado)

•25/02/2025, 16:22

Acórdão (Digitalizado)

•25/02/2025, 16:22

Acórdão (Digitalizado)

•25/02/2025, 16:22

Acórdão (Digitalizado)

•25/02/2025, 16:22

Todos os documentos(31)

Decisão

•26/06/2025, 19:25

Decisão

•30/05/2025, 13:18

Decisão

•12/05/2025, 11:21

Ato Ordinatório

•05/05/2025, 07:45

Ato Ordinatório

•30/04/2025, 16:39

Decisão

•30/04/2025, 16:05

Decisão

•26/02/2025, 16:24

Decisão

•25/02/2025, 16:23

Decisão

•25/02/2025, 16:23

Decisão

•25/02/2025, 16:23

Decisão

•25/02/2025, 16:23

Acórdão (Digitalizado)

•25/02/2025, 16:22

Acórdão (Digitalizado)

•25/02/2025, 16:22

Acórdão (Digitalizado)

•25/02/2025, 16:22

Acórdão (Digitalizado)

•25/02/2025, 16:22

Acórdão (Digitalizado)

•25/02/2025, 16:22

Acórdão (Digitalizado)

•25/02/2025, 16:22

Acórdão (Digitalizado)

•25/02/2025, 16:22

Acórdão (Digitalizado)

•25/02/2025, 16:22

Acórdão (Digitalizado)

•25/02/2025, 16:22

Decisão

•25/02/2025, 16:22

Sentença

•25/02/2025, 16:22

Sentença

•25/02/2025, 16:22

Sentença

•25/02/2025, 16:22

Sentença

•25/02/2025, 16:22

Sentença

•25/02/2025, 16:22

Sentença

•25/02/2025, 16:22

Sentença

•25/02/2025, 16:22

Sentença

•25/02/2025, 16:22

Sentença

•25/02/2025, 16:22

Sentença

•25/02/2025, 16:22