Execução da Pena 0004591-06.2022.8.26.0496 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/05/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 6ª Raj de Ribeirao Preto

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

JONATAS STELLARI CORREIA

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DE SAO PAULO

Representa: Réu

RICARDO JOSÉ FERREIRA PERRONI

OAB/SP 159862·CPF·Representa: Réu

RENATO TEIXEIRA DA COSTA

OAB/SP 390775·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

11/05/2026, 07:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/05/2026, 17:03

Expedição de Certidão.

08/05/2026, 16:59

Expedição de Certidão.

08/05/2026, 16:59

Homologado o Cálculo

08/05/2026, 16:59

Conclusos para decisão

08/05/2026, 15:49

Expedição de Certidão.

10/04/2026, 09:54

Certidão de Publicação Expedida

20/03/2026, 00:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/03/2026, 16:08

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

19/03/2026, 15:06

Expedição de Certidão.

03/03/2026, 11:05

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 11:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/02/2026, 22:05

Certidão de Publicação Expedida

24/02/2026, 02:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/02/2026, 19:02

Todas as movimentações(133)

Certidão de Publicação Expedida

11/05/2026, 07:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/05/2026, 17:03

Expedição de Certidão.

08/05/2026, 16:59

Expedição de Certidão.

08/05/2026, 16:59

Homologado o Cálculo

08/05/2026, 16:59

Documentos

Decisão

•08/05/2026, 16:59

Ato Ordinatório

•19/03/2026, 15:06

Conclusos para decisão

08/05/2026, 15:49

Expedição de Certidão.

10/04/2026, 09:54

Certidão de Publicação Expedida

20/03/2026, 00:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/03/2026, 16:08

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

19/03/2026, 15:06

Expedição de Certidão.

03/03/2026, 11:05

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 11:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/02/2026, 22:05

Certidão de Publicação Expedida

24/02/2026, 02:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/02/2026, 19:02

Declarada a Remição

23/02/2026, 18:34

Conclusos para decisão

20/02/2026, 17:13

Conclusos para despacho

10/02/2026, 14:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/02/2026, 10:27

Expedição de Certidão.

31/01/2026, 11:39

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

31/01/2026, 11:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2026, 11:35

Expedição de Certidão.

20/05/2025, 08:31

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 02:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Renato Teixeira da Costa (OAB 390775/SP) Processo 0004591-06.2022.8.26.0496 - Execução da Pena - Exectdo: Jonatas Stellari Correia - Vista à Defesa.

13/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2025, 12:02

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

12/05/2025, 11:03

Expedição de Certidão.

07/05/2025, 14:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/05/2025, 02:58

Expedição de Certidão.

05/05/2025, 11:37

Não Concedida a Progressão de Regime

05/05/2025, 11:37

Conclusos para despacho

29/04/2025, 19:19

Conclusos para decisão

29/04/2025, 19:17

Conclusos para despacho

29/04/2025, 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2025, 11:00

Expedição de Certidão.

17/04/2025, 10:30

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

17/04/2025, 10:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/04/2025, 10:29

Juntada de Outros documentos

07/03/2025, 12:19

Expedição de Ofício.

06/03/2025, 18:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/03/2025, 11:12

Expedição de Certidão.

15/10/2024, 09:41

Expedição de Certidão.

15/10/2024, 09:41

Expedição de Certidão.

14/10/2024, 10:57

Não Concedida a Progressão de Regime

14/10/2024, 10:52

Conclusos para decisão

11/10/2024, 09:40

Conclusos para despacho

10/10/2024, 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/10/2024, 09:25

Expedição de Certidão.

28/09/2024, 01:38

Expedição de Certidão.

17/09/2024, 02:34

Proferido Despacho de Mero Expediente

16/09/2024, 18:05

Conclusos para despacho

16/09/2024, 17:46

Conclusos para despacho

16/09/2024, 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/09/2024, 10:12

Expedição de Certidão.

09/09/2024, 16:25

Expedição de Outros documentos.

09/09/2024, 16:25

Proferido Despacho de Mero Expediente

06/08/2024, 19:31

Conclusos para despacho

06/08/2024, 17:44

Conclusos para despacho

06/08/2024, 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/07/2024, 16:09

Expedição de Certidão.

30/07/2024, 16:32

Expedição de Certidão.

30/07/2024, 16:32

Proferido Despacho de Mero Expediente

23/07/2024, 16:51

Conclusos para despacho

23/07/2024, 16:00

Conclusos para despacho

03/07/2024, 12:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/06/2024, 16:51

Expedição de Certidão.

21/06/2024, 15:14

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

21/06/2024, 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/06/2024, 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/06/2024, 08:30

Certidão de Publicação Expedida

17/06/2024, 01:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/06/2024, 00:04

Expedição de Certidão.

13/06/2024, 17:35

Expedição de Certidão.

13/06/2024, 17:35

Homologado o Cálculo

13/06/2024, 17:34

Conclusos para decisão

13/06/2024, 16:48

Certidão de Publicação Expedida

07/06/2024, 20:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/06/2024, 17:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/05/2024, 10:30

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

30/05/2024, 09:36

Expedição de Certidão.

13/05/2024, 15:52

Expedição de Outros documentos.

13/05/2024, 15:51

Certidão de Publicação Expedida

29/04/2024, 01:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/04/2024, 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/04/2024, 00:06

Expedição de Certidão.

25/04/2024, 21:05

Expedição de Certidão.

25/04/2024, 21:05

Homologado o Cálculo

25/04/2024, 21:04

Declarada a Remição

25/04/2024, 21:04

Conclusos para decisão

25/04/2024, 17:03

Conclusos para despacho

25/04/2024, 12:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/04/2024, 10:50

Certidão de Publicação Expedida

16/04/2024, 07:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/04/2024, 00:02

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

12/04/2024, 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/04/2024, 21:34

Expedição de Certidão.

05/04/2024, 16:21

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

05/04/2024, 16:20

Juntada de Outros documentos

05/04/2024, 16:20

Certidão de Publicação Expedida

27/02/2024, 01:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/02/2024, 00:02

Proferido Despacho de Mero Expediente

23/02/2024, 17:46

Conclusos para despacho

22/02/2024, 18:26

Conclusos para despacho

22/02/2024, 15:34

Expedição de Certidão.

23/02/2023, 10:16

Certidão de Publicação Expedida

10/02/2023, 01:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/02/2023, 13:31

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

09/02/2023, 13:27

Conclusos para decisão

09/02/2023, 08:48

Conclusos para despacho

06/02/2023, 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2023, 15:34

Expedição de Certidão.

03/02/2023, 12:28

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

03/02/2023, 12:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/02/2023, 17:43

Certidão de Publicação Expedida

28/07/2022, 01:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/07/2022, 00:04

Proferido Despacho de Mero Expediente

26/07/2022, 16:51

Conclusos para despacho

26/07/2022, 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/07/2022, 23:37

Expedição de Certidão.

08/06/2022, 18:39

Expedição de Certidão.

08/06/2022, 18:38

Expedição de Certidão.

08/06/2022, 18:38

Homologado o Cálculo

08/06/2022, 18:36

Conclusos para decisão

08/06/2022, 11:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/06/2022, 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/05/2022, 01:34

Expedição de Ofício.

30/05/2022, 18:12

Expedição de Certidão.

30/05/2022, 17:06

Expedição de Certidão.

30/05/2022, 17:06

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

30/05/2022, 17:05

Expedição de Outros documentos.

30/05/2022, 16:44

Juntada de Outros documentos

30/05/2022, 16:37

Distribuído por competência exclusiva

27/05/2022, 17:06

Decisão

•23/02/2026, 18:34

Ato Ordinatório

•31/01/2026, 11:39

Ato Ordinatório

•12/05/2025, 11:03

Decisão

•05/05/2025, 11:37

Ato Ordinatório

•17/04/2025, 10:29

Decisão

•17/04/2025, 10:29

Decisão

•14/10/2024, 10:52

Despacho

•16/09/2024, 18:05

Despacho

•06/08/2024, 19:31

Despacho

•23/07/2024, 16:51

Ato Ordinatório

•21/06/2024, 15:13

Decisão

•13/06/2024, 17:34

Ato Ordinatório

•30/05/2024, 09:36

Todos os documentos(61)

Decisão

•08/05/2026, 16:59

Ato Ordinatório

•19/03/2026, 15:06

Decisão

•23/02/2026, 18:34

Ato Ordinatório

•31/01/2026, 11:39

Ato Ordinatório

•12/05/2025, 11:03

Decisão

•05/05/2025, 11:37

Ato Ordinatório

•17/04/2025, 10:29

Decisão

•17/04/2025, 10:29

Decisão

•14/10/2024, 10:52

Despacho

•16/09/2024, 18:05

Despacho

•06/08/2024, 19:31

Despacho

•23/07/2024, 16:51

Ato Ordinatório

•21/06/2024, 15:13

Decisão

•13/06/2024, 17:34

Ato Ordinatório

•30/05/2024, 09:36

Decisão

•25/04/2024, 21:04

Decisão

•25/04/2024, 21:04

Ato Ordinatório

•12/04/2024, 16:40

Ato Ordinatório

•05/04/2024, 16:20

Despacho

•23/02/2024, 17:46

Decisão

•09/02/2023, 13:27

Ato Ordinatório

•03/02/2023, 12:28

Despacho

•26/07/2022, 16:51

Decisão

•08/06/2022, 18:36

Ato Ordinatório

•30/05/2022, 17:05

Acórdão

•27/05/2022, 17:06

Acórdão

•27/05/2022, 17:06

Acórdão

•27/05/2022, 17:06

Acórdão

•27/05/2022, 17:06

Acórdão

•27/05/2022, 17:06

Acórdão

•27/05/2022, 17:06

Acórdão

•27/05/2022, 17:06

Acórdão

•27/05/2022, 17:06

Acórdão

•27/05/2022, 17:06

Acórdão

•27/05/2022, 17:06

Acórdão

•27/05/2022, 17:06

Acórdão

•27/05/2022, 17:06

Acórdão

•27/05/2022, 17:06

Acórdão

•27/05/2022, 17:06

Acórdão

•27/05/2022, 17:06

Acórdão

•27/05/2022, 17:06

Acórdão

•27/05/2022, 17:06

Acórdão

•27/05/2022, 17:06

Acórdão

•27/05/2022, 17:06

Acórdão

•27/05/2022, 17:06

Acórdão

•27/05/2022, 17:06

Acórdão

•27/05/2022, 17:06

Acórdão

•27/05/2022, 17:06

Acórdão

•27/05/2022, 17:06

Acórdão

•27/05/2022, 17:06

Acórdão

•27/05/2022, 17:06

Acórdão

•27/05/2022, 17:06

Acórdão

•27/05/2022, 17:06

Acórdão

•27/05/2022, 17:06

Acórdão

•27/05/2022, 17:06

Acórdão

•27/05/2022, 17:06

Acórdão

•27/05/2022, 17:06

Acórdão

•27/05/2022, 17:06

Acórdão

•27/05/2022, 17:06

Acórdão

•27/05/2022, 17:06

Acórdão

•27/05/2022, 17:06