Procedimento Comum Cível 1001876-32.2024.8.26.0357 - TJSP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/12/2024

Valor da Causa

R$ 16.944,00

Órgão julgador

Vara Unica de Mirante do Paranapanema

Partes do Processo

ELIZABETH SOARES MORAIS

CPF

Autor

JOSE ROBERTO SOARES DE MORAIS

CPF

Autor

VERONICA SOARES SANTANA DE MENEZES

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

Advogados / Representantes

SULAMITA FELIX GUSTAVO BARRETO

OAB/SP 413322·CPF·Representa: Autor

FABRICIO DOS REIS BRANDÃO

OAB/PA 11471·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/02/2026, 13:43

Expedição de Certidão.

04/02/2026, 13:43

Certidão de Publicação Expedida

22/01/2026, 09:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/01/2026, 17:12

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

20/01/2026, 16:46

Juntada de Certidão

20/01/2026, 16:45

Certidão de Publicação Expedida

14/01/2026, 03:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/01/2026, 11:05

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/01/2026, 10:40

Conclusos para despacho

22/10/2025, 10:28

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

14/10/2025, 14:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

19/08/2025, 18:50

Expedição de Certidão.

19/08/2025, 18:47

Juntada de Petição de Contra-razões

19/08/2025, 13:12

Certidão de Publicação Expedida

13/08/2025, 02:20

Todas as movimentações(74)

Arquivado Definitivamente

04/02/2026, 13:43

Expedição de Certidão.

04/02/2026, 13:43

Certidão de Publicação Expedida

22/01/2026, 09:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/01/2026, 17:12

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

20/01/2026, 16:46

Documentos

Ato Ordinatório

•20/01/2026, 16:46

Despacho

•13/01/2026, 10:40

Juntada de Certidão

20/01/2026, 16:45

Certidão de Publicação Expedida

14/01/2026, 03:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/01/2026, 11:05

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/01/2026, 10:40

Conclusos para despacho

22/10/2025, 10:28

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

14/10/2025, 14:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

19/08/2025, 18:50

Expedição de Certidão.

19/08/2025, 18:47

Juntada de Petição de Contra-razões

19/08/2025, 13:12

Certidão de Publicação Expedida

13/08/2025, 02:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/08/2025, 21:01

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

12/08/2025, 20:44

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

12/08/2025, 12:21

Suspensão do Prazo

10/08/2025, 21:29

Certidão de Publicação Expedida

21/07/2025, 02:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/07/2025, 13:03

Julgada Procedente em Parte a Ação

18/07/2025, 12:37

Conclusos para julgamento

14/07/2025, 16:50

Conclusos para despacho

04/07/2025, 19:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/07/2025, 17:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/06/2025, 17:23

Certidão de Publicação Expedida

27/06/2025, 01:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/06/2025, 11:03

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

26/06/2025, 11:01

Conclusos para decisão

25/06/2025, 09:12

Conclusos para despacho

16/06/2025, 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/06/2025, 14:31

Certidão de Publicação Expedida

06/06/2025, 16:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/06/2025, 05:47

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

04/06/2025, 17:32

Juntada de Petição de Contestação

04/06/2025, 15:41

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 21:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Sulamita Felix Gustavo Barreto (OAB 413322/SP) Processo 1001876-32.2024.8.26.0357 - Procedimento Comum Cível - Herdeira: Elizabeth Soares Morais, JOSE ROBERTO SOARES DE MORAIS - Vistos. Fls. 80/81, defiro a habilitação do herdeiro, bem como os benefícios da gratuidade da justiça, proceda a z.Serventia com o necessário. No mais, diga o herdeiro quanto a eventual inventário da de cujus. Por ora, não havendo a abertura de inventário, e por consequência, não havendo a figura do inventariante, e considerando o exposto no Art. 613, CPC (Até que o inventariante preste o compromisso, continuará o espólio na posse do administrador provisório.), Art. 614, CPC (O administrador provisório representa ativa e passivamente o espólio, é obrigado a trazer ao acervo os frutos que desde a abertura da sucessão percebeu, tem direito ao reembolso das despesas necessárias e úteis que fez e responde pelo dano a que, por dolo ou culpa, der causa.), Art. 1.797, CC, (Até o compromisso do inventariante, a administração da herança caberá, sucessivamente: II - ao herdeiro que estiver na posse e administração dos bens, e, se houver mais de um nessas condições, ao mais velho;) e, por fim, a certidão de óbito de fl. 73, a qual informa que o herdeiro habilitado é o primogênito, reputo que o espólio encontra-se bem representado, sendo de rigor, então, a retomada da marcha processual. Devolvo o prazo de 15 (quinze) dias para que o requerido, citado à fl. 65, apresente contestação, a ausência desta implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Intime-se.

13/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2025, 12:14

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

12/05/2025, 11:49

Conclusos para decisão

08/05/2025, 19:56

Conclusos para despacho

07/05/2025, 19:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/05/2025, 15:59

Suspensão do Prazo

05/05/2025, 21:29

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/04/2025, 05:11

Juntada de Certidão

15/04/2025, 09:28

Expedição de Carta.

14/04/2025, 16:08

Certidão de Publicação Expedida

25/03/2025, 05:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/03/2025, 01:27

Proferido Despacho de Mero Expediente

21/03/2025, 10:25

Conclusos para despacho

20/03/2025, 16:24

Conclusos para despacho

17/03/2025, 12:32

Juntada de Outros documentos

17/03/2025, 12:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2025, 15:47

Certidão de Publicação Expedida

25/02/2025, 02:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/02/2025, 12:09

Proferido Despacho de Mero Expediente

24/02/2025, 10:56

Conclusos para decisão

20/02/2025, 18:07

Conclusos para despacho

18/02/2025, 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/02/2025, 15:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/02/2025, 07:11

Juntada de Certidão

31/01/2025, 08:02

Expedição de Carta.

30/01/2025, 20:21

Certidão de Publicação Expedida

22/01/2025, 01:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/01/2025, 10:40

Recebida a Petição Inicial

21/01/2025, 10:22

Conclusos para despacho

20/01/2025, 19:09

Conclusos para despacho

07/01/2025, 11:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/12/2024, 14:30

Certidão de Publicação Expedida

16/12/2024, 03:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/12/2024, 12:17

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/12/2024, 11:24

Conclusos para despacho

12/12/2024, 16:45

Distribuído por sorteio

12/12/2024, 15:40

Ato Ordinatório

•12/08/2025, 20:44

Sentença

•18/07/2025, 12:37

Decisão

•26/06/2025, 11:01

Ato Ordinatório

•04/06/2025, 17:32

Decisão

•12/05/2025, 11:49

Despacho

•21/03/2025, 10:25

Decisão

•24/02/2025, 10:56

Despacho

•21/01/2025, 10:22

Despacho

•13/12/2024, 11:24