Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0006708-02.2019.8.26.0099 - TJSP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

-

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Requisição de Pequeno Valor · Saf de Braganca Paulista

Partes do Processo

DIAMANTINO PEDRO MACHADO DA COSTA

CPF

Autor

ESTADO DE SãO PAULO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

16/12/2024, 14:54

Expedição de Certidão.

16/12/2024, 14:54

Expedição de Certidão.

05/08/2024, 06:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

26/07/2024, 00:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

25/07/2024, 12:17

Expedição de Certidão.

25/07/2024, 11:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/07/2024, 11:35

Conclusos para julgamento

23/07/2024, 17:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

28/09/2023, 08:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

27/09/2023, 10:43

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2023, 10:36

Conclusos para despacho

25/09/2023, 19:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Diamantino Pedro Machado da Costa (OAB 153620/SP) Processo 0006708-02.2019.8.26.0099 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Diamantino Pedro Machado da Costa, Diamantino Pedro Machado da Costa - Manifeste-se o requerente quanto a satisfação de seu crédito em cinco dias. No silêncio, conclusos para extinção. Int.

01/09/2023, 00:00

Conclusos para despacho

05/06/2023, 10:42

Ato ordinatório praticado

17/12/2021, 03:45

Todas as movimentações(36)

Baixa Definitiva

16/12/2024, 14:54

Expedição de Certidão.

16/12/2024, 14:54

Expedição de Certidão.

05/08/2024, 06:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

26/07/2024, 00:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

25/07/2024, 12:17

Documentos

Sentença

•25/07/2024, 11:35

Despacho

•27/09/2023, 10:36

Expedição de Certidão.

25/07/2024, 11:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/07/2024, 11:35

Conclusos para julgamento

23/07/2024, 17:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

28/09/2023, 08:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

27/09/2023, 10:43

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2023, 10:36

Conclusos para despacho

25/09/2023, 19:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Diamantino Pedro Machado da Costa (OAB 153620/SP) Processo 0006708-02.2019.8.26.0099 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Diamantino Pedro Machado da Costa, Diamantino Pedro Machado da Costa - Manifeste-se o requerente quanto a satisfação de seu crédito em cinco dias. No silêncio, conclusos para extinção. Int.

01/09/2023, 00:00

Conclusos para despacho

05/06/2023, 10:42

Ato ordinatório praticado

17/12/2021, 03:45

Expedição de Certidão.

22/04/2021, 13:44

Ato ordinatório praticado

26/02/2021, 04:00

Ato ordinatório praticado

21/12/2020, 04:59

Recebido pelo Distribuidor

20/08/2020, 11:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

17/08/2020, 11:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

17/08/2020, 11:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

14/08/2020, 14:49

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2020, 08:47

Conclusos para despacho

13/07/2020, 15:11

Conclusos para despacho

24/06/2020, 11:49

Ato ordinatório praticado

07/06/2020, 11:32

Ato ordinatório praticado

12/04/2020, 03:51

Ato ordinatório praticado

22/03/2020, 17:41

Juntada de Outros documentos

10/03/2020, 13:41

Expedição de Certidão.

28/02/2020, 11:53

Ato ordinatório praticado

28/02/2020, 11:52

Ato ordinatório praticado

28/02/2020, 10:41

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2020, 08:55

Conclusos para despacho

18/02/2020, 16:30

Conclusos para despacho

28/11/2019, 11:53

Recebido pelo Distribuidor

28/11/2019, 09:11

Despacho

•16/07/2020, 08:47

Ato Ordinatório

•28/02/2020, 11:52

Ato Ordinatório

•28/02/2020, 10:41

Despacho

•28/02/2020, 08:55