Execução da Pena 0000323-19.2023.8.26.0642 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaPena Restritiva de DireitosExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENALExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/02/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

02 Cumulativa de Ubatuba

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

GUSTAVO LANDIM DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SEBASTIAO AZEVEDO DA COSTA

OAB/SP 490328·CPF·Representa: Réu

FABIO PIRES DE SOUZA

OAB/SP 283353·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/03/2026, 15:10

Juntada de Mandado

16/03/2026, 09:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/03/2026, 09:43

Expedição de Mandado.

02/03/2026, 10:17

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

26/02/2026, 14:54

Certidão de Publicação Expedida

16/01/2026, 09:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/01/2026, 13:31

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

15/01/2026, 13:09

Juntada de Outros documentos

15/01/2026, 13:06

Certidão de Publicação Expedida

18/11/2025, 05:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/11/2025, 15:03

Expedição de Certidão.

17/11/2025, 14:42

Proferido Despacho de Mero Expediente

17/11/2025, 14:41

Conclusos para despacho

17/11/2025, 12:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/11/2025, 09:37

Todas as movimentações(43)

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/03/2026, 15:10

Juntada de Mandado

16/03/2026, 09:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/03/2026, 09:43

Expedição de Mandado.

02/03/2026, 10:17

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

26/02/2026, 14:54

Documentos

Ato Ordinatório

•26/02/2026, 14:54

Ato Ordinatório

•15/01/2026, 13:09

Certidão de Publicação Expedida

16/01/2026, 09:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/01/2026, 13:31

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

15/01/2026, 13:09

Juntada de Outros documentos

15/01/2026, 13:06

Certidão de Publicação Expedida

18/11/2025, 05:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/11/2025, 15:03

Expedição de Certidão.

17/11/2025, 14:42

Proferido Despacho de Mero Expediente

17/11/2025, 14:41

Conclusos para despacho

17/11/2025, 12:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/11/2025, 09:37

Expedição de Mandado.

20/10/2025, 12:53

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

17/10/2025, 14:12

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 21:31

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 21:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Sebastiao Azevedo da Costa (OAB 490328/SP) Processo 0000323-19.2023.8.26.0642 - Execução da Pena - Exectdo: GUSTAVO LANDIM DOS SANTOS - Fica a defesa intimada de que foi nomeada para defender o executado nos autos, bem como para se manifestar sobre o pedido do MP no prazo legal.

13/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2025, 12:05

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

12/05/2025, 11:06

Juntada de Outros documentos

12/05/2025, 11:03

Expedição de Certidão.

06/05/2025, 10:14

Proferido Despacho de Mero Expediente

25/03/2025, 10:14

Conclusos para despacho

24/03/2025, 17:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/08/2024, 11:08

Expedição de Certidão.

14/08/2024, 11:13

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

14/08/2024, 11:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/08/2024, 11:12

Expedição de Certidão.

23/07/2024, 14:22

Expedição de Certidão.

22/07/2024, 10:18

Expedição de Mandado.

11/07/2024, 10:53

Expedição de Ofício.

05/07/2024, 10:19

Expedição de Ofício.

05/07/2024, 10:18

Expedição de Certidão.

24/07/2023, 17:01

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

24/07/2023, 17:00

Conclusos para despacho

24/07/2023, 15:40

Suspensão do Prazo

26/02/2023, 03:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/02/2023, 10:52

Expedição de Certidão.

16/02/2023, 18:57

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

16/02/2023, 18:57

Distribuído por competência exclusiva

16/02/2023, 18:31

Despacho

•17/11/2025, 14:41

Ato Ordinatório

•17/10/2025, 14:12

Ato Ordinatório

•12/05/2025, 11:06

Despacho

•25/03/2025, 10:14

Ato Ordinatório

•14/08/2024, 11:13

Decisão

•24/07/2023, 17:00

Ato Ordinatório

•16/02/2023, 18:57

Decisão

•16/02/2023, 18:31

Sentença

•16/02/2023, 18:31

Decisão

•16/02/2023, 18:31

Decisão

•16/02/2023, 18:31