Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0000276-98.2012.8.26.0361 - TJSP

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0000276-98.2012.8.26.0361 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Sonia Regina Gomes; Advogada: Beatriz dos Santos Mattos (OAB: 384722/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024. Distribuídos - PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 09/05/2025 0000276-98.2012.8.26.0361; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; XAVIER DE SOUZA; Foro de Mogi das Cruzes; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; 0000276-98.2012.8.26.0361; Crimes de Trânsito;

13/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Sonia Regina Gomes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Voto nº 66395 À Procuradoria-Geral de Justiça para parecer. I. São Paulo, 9 de maio de 2025. Xavier de Souza Relator - Magistrado(a) Xavier de Souza - Advs: Beatriz dos Santos Mattos (OAB: 384722/SP) (Defensor Público) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 10º Andar Nº 0000276-98.2012.8.26.0361 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Mogi das Cruzes -

13/05/2025, 00:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/10/2024, 10:56

Juntada de Mandado

08/10/2024, 10:56

Expedição de Mandado.

22/08/2024, 11:26

Proferidas outras decisões não especificadas

22/08/2024, 08:25

Conclusos para decisão

22/08/2024, 08:10

Conclusos para despacho

22/08/2024, 07:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/08/2024, 13:47

Expedição de Certidão.

20/08/2024, 10:49

Ato ordinatório praticado

20/08/2024, 10:49

Juntada de Certidão

20/08/2024, 10:47

Expedição de Certidão.

19/08/2024, 13:56

Ato ordinatório praticado

14/04/2024, 12:53

Expedição de Certidão.

22/02/2024, 14:30

Documentos

Decisão

•16/07/2025, 13:43

Ato Ordinatório

•14/04/2025, 10:52

—

Partes do Processo(9)

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Juntada de Mandado

Expedição de Mandado.

Proferidas outras decisões não especificadas

Conclusos para decisão

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de Petição (outras)

Expedição de Certidão.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Certidão

Expedição de Certidão.

Ato ordinatório praticado

Expedição de Certidão.

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