Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000543-94.2023.8.26.0099 - TJSP | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/12/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Saf de Braganca Paulista

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Requisição de Pequeno Valor · Saf de Braganca Paulista 1° Grau · TJSP · Requisição de Pequeno Valor

Partes do Processo

GRACOS ADMINISTRACAO E CORRETAGEM DE SEGUROS GERAIS LTDA

CNPJ

Autor

FERNANDA CARLETTO MENDES FERREIRA

CPF

Autor

BRUNO FILOCOMO STEPHAN

CPF

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANCA PAULISTA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/03/2026, 12:43

Certidão de Publicação Expedida

22/08/2025, 01:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/08/2025, 17:22

Expedição de Certidão.

21/08/2025, 16:31

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

21/08/2025, 16:23

Conclusos para despacho

19/08/2025, 13:37

Expedição de Certidão.

19/08/2025, 13:36

Suspensão do Prazo

22/02/2025, 23:09

Expedição de Certidão.

27/08/2024, 18:32

Suspensão do Prazo

17/04/2024, 01:53

Expedição de Certidão.

23/02/2024, 19:29

Incidente Processual Instaurado

07/10/2023, 05:57

Incidente Processual Instaurado

07/10/2023, 05:57

Certidão de Publicação Expedida

01/09/2023, 07:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Bruno Filocomo Stephan (OAB 348558/SP) Processo 0000543-94.2023.8.26.0099 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Fernanda Carletto Mendes Ferreira, Bruno Filocomo Stephan, Bruno Filocomo Stephan, Bruno Filocomo Stephan, Bruno Filocomo Stephan, Gracos Administracao e Corretagem de Seguros Gerais Ltda - Vistos. Deve o requerente solicitar a Requisição de Pequeno Valor (RPV) em formato digital, por petição, como incidente processual, de acordo com o comunicado SPI nº 64/20

01/09/2023, 00:00

Todas as movimentações(26)

Arquivado Definitivamente

27/03/2026, 12:43

Certidão de Publicação Expedida

22/08/2025, 01:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/08/2025, 17:22

Expedição de Certidão.

21/08/2025, 16:31

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

Documentos

Sentença

•21/08/2025, 16:23

Despacho

•30/08/2023, 18:55

21/08/2025, 16:23

Conclusos para despacho

19/08/2025, 13:37

Expedição de Certidão.

19/08/2025, 13:36

Suspensão do Prazo

22/02/2025, 23:09

Expedição de Certidão.

27/08/2024, 18:32

Suspensão do Prazo

17/04/2024, 01:53

Expedição de Certidão.

23/02/2024, 19:29

Incidente Processual Instaurado

07/10/2023, 05:57

Incidente Processual Instaurado

07/10/2023, 05:57

Certidão de Publicação Expedida

01/09/2023, 07:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Bruno Filocomo Stephan (OAB 348558/SP) Processo 0000543-94.2023.8.26.0099 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Fernanda Carletto Mendes Ferreira, Bruno Filocomo Stephan, Bruno Filocomo Stephan, Bruno Filocomo Stephan, Bruno Filocomo Stephan, Gracos Administracao e Corretagem de Seguros Gerais Ltda - Vistos. Deve o requerente solicitar a Requisição de Pequeno Valor (RPV) em formato digital, por petição, como incidente processual, de acordo com o comunicado SPI nº 64/20

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2023, 05:48

Proferido Despacho de Mero Expediente

30/08/2023, 18:55

Conclusos para despacho

24/08/2023, 20:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2023, 05:29

Certidão de Publicação Expedida

11/04/2023, 09:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/04/2023, 00:55

Expedição de Certidão.

05/04/2023, 22:48

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública

05/04/2023, 21:46

Conclusos para despacho

31/03/2023, 18:34

Apensado ao processo

13/02/2023, 12:38

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

13/02/2023, 12:37

Despacho

•05/04/2023, 21:46