Execução da Pena 0005798-91.2024.8.26.0521 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/11/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 10ª Raj de Sorocaba

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

THIAGO TEIXEIRA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

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DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP 999999·Representa: Réu

MATEUS SOARES

OAB/SP 283788·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

27/01/2026, 19:22

Expedição de Certidão.

26/01/2026, 16:22

Expedição de Certidão.

26/01/2026, 16:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/01/2026, 17:10

Proferido Despacho de Mero Expediente

23/01/2026, 16:17

Conclusos para despacho

22/01/2026, 11:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/01/2026, 11:19

Certidão de Publicação Expedida

20/01/2026, 05:42

Expedição de Certidão.

19/01/2026, 16:32

Expedição de Outros documentos.

19/01/2026, 16:29

Apensado ao processo

19/01/2026, 16:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/01/2026, 13:05

Expedição de Certidão.

19/01/2026, 12:14

Unificação e Soma de Penas

19/01/2026, 12:14

Conclusos para decisão

17/01/2026, 16:00

Todas as movimentações(140)

Certidão de Publicação Expedida

27/01/2026, 19:22

Expedição de Certidão.

26/01/2026, 16:22

Expedição de Certidão.

26/01/2026, 16:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/01/2026, 17:10

Proferido Despacho de Mero Expediente

23/01/2026, 16:17

Documentos

Despacho

•23/01/2026, 16:17

Decisão

•19/01/2026, 12:14

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legal

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Conclusos para despacho

22/01/2026, 11:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/01/2026, 11:19

Certidão de Publicação Expedida

20/01/2026, 05:42

Expedição de Certidão.

19/01/2026, 16:32

Expedição de Outros documentos.

19/01/2026, 16:29

Apensado ao processo

19/01/2026, 16:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/01/2026, 13:05

Expedição de Certidão.

19/01/2026, 12:14

Unificação e Soma de Penas

19/01/2026, 12:14

Conclusos para decisão

17/01/2026, 16:00

Conclusos para despacho

13/01/2026, 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/01/2026, 20:25

Suspensão do Prazo

10/12/2025, 02:07

Juntada de Outros documentos

28/11/2025, 14:34

Certidão de Publicação Expedida

25/11/2025, 01:24

Expedição de Certidão.

24/11/2025, 15:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/11/2025, 14:06

Expedição de Certidão.

24/11/2025, 14:01

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

24/11/2025, 14:01

Conclusos para despacho

12/11/2025, 15:48

Expedição de Certidão.

12/11/2025, 15:46

Juntada de Outros documentos

12/11/2025, 15:45

Recebidos os Autos do Outro Foro

12/11/2025, 15:20

Recebidos os Autos do Outro Foro

12/11/2025, 15:20

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

12/11/2025, 15:20

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

12/11/2025, 15:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

12/11/2025, 14:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

12/11/2025, 14:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

06/11/2025, 09:01

Expedição de Certidão.

05/11/2025, 19:06

Certidão de Publicação Expedida

04/11/2025, 09:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/11/2025, 18:04

Determinada a Redistribuição dos Autos

03/11/2025, 17:41

Conclusos para decisão

03/11/2025, 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2025, 18:10

Conclusos para despacho

02/10/2025, 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/10/2025, 08:39

Expedição de Certidão.

30/09/2025, 07:42

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

30/09/2025, 07:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/09/2025, 12:56

Certidão de Publicação Expedida

22/09/2025, 01:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/09/2025, 18:04

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

19/09/2025, 17:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2025, 14:32

Expedição de Certidão.

10/09/2025, 15:14

Expedição de Certidão.

10/09/2025, 15:11

Certidão de Publicação Expedida

25/08/2025, 04:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/08/2025, 16:14

Proferido Despacho de Mero Expediente

22/08/2025, 10:58

Conclusos para despacho

18/08/2025, 13:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/08/2025, 07:27

Certidão de Publicação Expedida

15/08/2025, 07:09

Certidão de Publicação Expedida

15/08/2025, 05:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/08/2025, 16:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/08/2025, 16:12

Proferido Despacho de Mero Expediente

14/08/2025, 15:33

Proferido Despacho de Mero Expediente

14/08/2025, 15:33

Conclusos para despacho

14/08/2025, 14:28

Conclusos para despacho

13/08/2025, 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/08/2025, 18:28

Expedição de Certidão.

05/08/2025, 09:32

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

05/08/2025, 09:31

Certidão de Publicação Expedida

04/08/2025, 03:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/08/2025, 04:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/08/2025, 02:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/08/2025, 19:04

Proferido Despacho de Mero Expediente

01/08/2025, 18:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/07/2025, 19:46

Expedição de Certidão.

28/07/2025, 16:08

Juntada de Outros documentos

28/07/2025, 16:05

Conclusos para despacho

25/07/2025, 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/07/2025, 07:25

Certidão de Publicação Expedida

25/07/2025, 02:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/07/2025, 18:10

Proferido Despacho de Mero Expediente

24/07/2025, 17:31

Conclusos para despacho

24/07/2025, 09:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/07/2025, 12:36

Certidão de Publicação Expedida

07/07/2025, 05:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/07/2025, 16:16

Expedição de Certidão.

04/07/2025, 15:59

Determinada a Regressão de Regime

04/07/2025, 15:59

Conclusos para despacho

03/06/2025, 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/05/2025, 11:07

Certidão de Publicação Expedida

30/05/2025, 08:35

Certidão de Publicação Expedida

30/05/2025, 08:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/05/2025, 16:23

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

26/05/2025, 14:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/05/2025, 05:58

Expedição de Certidão.

16/05/2025, 13:06

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

16/05/2025, 13:06

Juntada de Outros documentos

16/05/2025, 13:04

Apensado ao processo

16/05/2025, 13:01

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 04:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Mateus Soares (OAB 283788/SP) Processo 0005798-91.2024.8.26.0521 - Execução da Pena - Exectdo: THIAGO TEIXEIRA DE OLIVEIRA - Intime-se o(a/s) defensor(a/es) constituído(s), para que instrua(m) o pedido de transferência, em expediente próprio, na Competência "Corregedoria dos Presídios" - Classe "Transferência entre estabelecimentos penais", a fim de ser analisado à luz da Resolução nº 404/2021 do Conselho Nacional de Justiça. Int.

13/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2025, 12:05

Proferido Despacho de Mero Expediente

12/05/2025, 11:11

Conclusos para despacho

12/05/2025, 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/05/2025, 09:08

Expedição de Certidão.

14/03/2025, 16:38

Recebidos os Autos do Outro Foro

22/01/2025, 09:59

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

22/01/2025, 09:59

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

22/01/2025, 09:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

14/01/2025, 10:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

14/01/2025, 08:06

Expedição de Certidão.

13/01/2025, 17:52

Determinada a Redistribuição dos Autos

10/01/2025, 16:50

Conclusos para decisão

10/01/2025, 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/12/2024, 13:25

Expedição de Certidão.

13/09/2024, 15:37

Expedição de Certidão.

13/09/2024, 15:37

Expedição de Outros documentos.

13/09/2024, 14:41

Expedição de Certidão.

13/09/2024, 14:36

Proferido Despacho de Mero Expediente

12/09/2024, 23:35

Conclusos para despacho

09/09/2024, 11:20

Juntada de Outros documentos

09/09/2024, 11:19

Expedição de Certidão.

11/07/2024, 16:58

Expedição de Certidão.

11/07/2024, 16:58

Expedição de Outros documentos.

11/07/2024, 16:57

Expedição de Certidão.

09/07/2024, 13:51

Proferido Despacho de Mero Expediente

09/07/2024, 13:50

Conclusos para despacho

03/07/2024, 12:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/07/2024, 17:25

Expedição de Certidão.

01/07/2024, 12:14

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

01/07/2024, 12:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/06/2024, 16:58

Expedição de Certidão.

27/06/2024, 13:22

Expedição de Certidão.

27/06/2024, 13:21

Expedição de Certidão.

27/06/2024, 13:21

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

27/06/2024, 13:21

Expedição de Outros documentos.

27/06/2024, 13:12

Expedição de Ofício.

27/06/2024, 09:00

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

26/06/2024, 16:22

Expedição de Outros documentos.

26/06/2024, 15:08

Juntada de Outros documentos

26/06/2024, 14:24

Distribuído por competência exclusiva

26/06/2024, 13:58

Acórdão

•28/11/2025, 14:34

Acórdão

•28/11/2025, 14:34

Acórdão

•28/11/2025, 14:34

Acórdão

•28/11/2025, 14:34

Acórdão

•28/11/2025, 14:34

Acórdão

•28/11/2025, 14:34

Acórdão

•28/11/2025, 14:34

Acórdão

•28/11/2025, 14:34

Acórdão

•28/11/2025, 14:34

Acórdão

•28/11/2025, 14:34

Acórdão

•28/11/2025, 14:34

Acórdão

•28/11/2025, 14:34

Acórdão

•28/11/2025, 14:34

Todos os documentos(51)

Despacho

•23/01/2026, 16:17

Decisão

•19/01/2026, 12:14

Acórdão

•28/11/2025, 14:34

Acórdão

•28/11/2025, 14:34

Acórdão

•28/11/2025, 14:34

Acórdão

•28/11/2025, 14:34

Acórdão

•28/11/2025, 14:34

Acórdão

•28/11/2025, 14:34

Acórdão

•28/11/2025, 14:34

Acórdão

•28/11/2025, 14:34

Acórdão

•28/11/2025, 14:34

Acórdão

•28/11/2025, 14:34

Acórdão

•28/11/2025, 14:34

Acórdão

•28/11/2025, 14:34

Acórdão

•28/11/2025, 14:34

Acórdão

•28/11/2025, 14:34

Acórdão

•28/11/2025, 14:34

Decisão

•24/11/2025, 14:01

Decisão

•03/11/2025, 17:41

Ato Ordinatório

•30/09/2025, 07:42

Ato Ordinatório

•19/09/2025, 17:32

Despacho

•22/08/2025, 10:58

Despacho

•14/08/2025, 15:33

Despacho

•14/08/2025, 15:33

Ato Ordinatório

•05/08/2025, 09:31

Despacho

•01/08/2025, 18:04

Despacho

•24/07/2025, 17:31

Decisão

•04/07/2025, 15:59

Ato Ordinatório

•26/05/2025, 14:08

Ato Ordinatório

•16/05/2025, 13:06

Despacho

•12/05/2025, 11:11

Decisão

•10/01/2025, 16:50

Despacho

•12/09/2024, 23:35

Acórdão

•09/09/2024, 11:19

Acórdão

•09/09/2024, 11:19

Acórdão

•09/09/2024, 11:19

Acórdão

•09/09/2024, 11:19

Acórdão

•09/09/2024, 11:19

Acórdão

•09/09/2024, 11:19

Acórdão

•09/09/2024, 11:19

Acórdão

•09/09/2024, 11:19

Acórdão

•09/09/2024, 11:19

Acórdão

•09/09/2024, 11:19

Acórdão

•09/09/2024, 11:19

Acórdão

•09/09/2024, 11:19

Acórdão

•09/09/2024, 11:19

Decisão

•09/07/2024, 13:50

Ato Ordinatório

•01/07/2024, 12:14

Ato Ordinatório

•27/06/2024, 13:21

Ato Ordinatório

•26/06/2024, 16:22

Decisão

•26/06/2024, 13:58