Execução Fiscal 1502551-09.2019.8.26.0099 - TJSP | JusConsulta

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ImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/03/2019

Valor da Causa

R$ 4.818,96

Órgão julgador

Saf de Braganca Paulista

Partes do Processo

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANCA PAULISTA

CNPJ

Autor

FLAMBOYAN DE BRAGANCA EMPREEND. IMOB. LTDA.

CNPJ

Reu

APARECIDO DONIZETI PEREIRA

CPF

Reu

ANDREIA ORAGGIO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Protocolo Juntado

17/11/2025, 16:56

Expedição de Certidão.

07/04/2025, 16:08

Certidão de Publicação Expedida

01/09/2023, 07:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Rosemeire Santos Arraes de Matos (OAB 340182/SP) Processo 1502551-09.2019.8.26.0099 - Execução Fiscal - Exectdo: Aparecido Donizeti Pereira - Vistos. Defiro a exclusão das CDAs nºs 23272/15 e 83845/16 de fls. 3/5. Anote-se. Intime-se ao pagamento. Cumpra-se fls. 12. Int.

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2023, 05:43

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

30/08/2023, 19:09

Conclusos para decisão

28/08/2023, 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/08/2023, 14:46

Conclusos para despacho

03/05/2023, 13:52

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/05/2023.

03/05/2023, 13:49

Certidão de Publicação Expedida

25/01/2023, 10:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/01/2023, 12:14

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

24/01/2023, 11:20

Proferido Despacho de Mero Expediente

26/09/2022, 18:00

Conclusos para despacho

19/09/2022, 19:41

Todas as movimentações(35)

Protocolo Juntado

17/11/2025, 16:56

Expedição de Certidão.

07/04/2025, 16:08

Certidão de Publicação Expedida

01/09/2023, 07:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Rosemeire Santos Arraes de Matos (OAB 340182/SP) Processo 1502551-09.2019.8.26.0099 - Execução Fiscal - Exectdo: Aparecido Donizeti Pereira - Vistos. Defiro a exclusão das CDAs nºs 23272/15 e 83845/16 de fls. 3/5. Anote-se. Intime-se ao pagamento. Cumpra-se fls. 12. Int.

01/09/2023, 00:00

Documentos

Decisão

•30/08/2023, 19:09

Ato Ordinatório

•24/01/2023, 11:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2023, 05:43

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

30/08/2023, 19:09

Conclusos para decisão

28/08/2023, 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/08/2023, 14:46

Conclusos para despacho

03/05/2023, 13:52

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/05/2023.

03/05/2023, 13:49

Certidão de Publicação Expedida

25/01/2023, 10:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/01/2023, 12:14

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

24/01/2023, 11:20

Proferido Despacho de Mero Expediente

26/09/2022, 18:00

Conclusos para despacho

19/09/2022, 19:41

Conclusos para despacho

08/06/2022, 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/03/2022, 12:03

Expedição de Certidão.

28/01/2022, 20:34

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

28/01/2022, 20:33

Conclusos para despacho

26/01/2022, 17:17

Conclusos para despacho

18/10/2021, 12:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/10/2021, 17:00

Expedição de Certidão.

26/04/2019, 07:32

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

26/04/2019, 06:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/04/2019, 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/04/2019, 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/04/2019, 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/04/2019, 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/04/2019, 00:00

Expedição de Carta.

12/04/2019, 08:23

Expedição de Carta.

12/04/2019, 08:23

Expedição de Carta.

12/04/2019, 08:21

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

03/04/2019, 15:59

Conclusos para decisão

21/03/2019, 15:18

Distribuído por sorteio

01/03/2019, 22:24

Despacho

•26/09/2022, 18:00

Despacho

•28/01/2022, 20:33

Ato Ordinatório

•26/04/2019, 06:12

Decisão

•03/04/2019, 15:59