Incluído em pauta para 20/05/2026 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00315659/2026 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 2996003/SP
28/04/2026, 16:01
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)
27/04/2026, 12:31
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 397601/2026
27/04/2026, 10:41
Protocolizada Petição 397601/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/04/2026
27/04/2026, 10:26
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 391236/2026
24/04/2026, 13:41
Protocolizada Petição 391236/2026 (PET - PETIÇÃO) em 24/04/2026
24/04/2026, 11:54
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 08/04/2026 Petição Nº 315659/2026 -
08/04/2026, 01:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
07/04/2026, 01:00
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 315659/2026. Publicação prevista para 08/04/2026)
06/04/2026, 12:45
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 315659/2026
06/04/2026, 12:11
Protocolizada Petição 315659/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/04/2026
06/04/2026, 11:53
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/03/2026 Petição Nº 75955/2026 - RE no AgInt no
16/03/2026, 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
13/03/2026, 01:03
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•12/03/2026, 10:40
EMENTA / ACORDÃO
•17/12/2025, 15:30
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 397601/2026
27/04/2026, 10:41
Protocolizada Petição 397601/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/04/2026
27/04/2026, 10:26
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 391236/2026
24/04/2026, 13:41
Protocolizada Petição 391236/2026 (PET - PETIÇÃO) em 24/04/2026
24/04/2026, 11:54
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 08/04/2026 Petição Nº 315659/2026 -
08/04/2026, 01:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
07/04/2026, 01:00
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 315659/2026. Publicação prevista para 08/04/2026)
06/04/2026, 12:45
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 315659/2026
06/04/2026, 12:11
Protocolizada Petição 315659/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/04/2026
06/04/2026, 11:53
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/03/2026 Petição Nº 75955/2026 - RE no AgInt no
16/03/2026, 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
13/03/2026, 01:03
Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 181)
12/03/2026, 10:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0075955 - RE no AgInt no AREsp 2996003 - Publicação prevista para 16/03/2026
12/03/2026, 10:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)
06/03/2026, 15:17
Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 192299/2026
06/03/2026, 07:41
Protocolizada Petição 192299/2026 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 06/03/2026
06/03/2026, 07:24
Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 187917/2026
05/03/2026, 13:01
Protocolizada Petição 187917/2026 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 05/03/2026
05/03/2026, 12:42
Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 18/02/2026 Petição Nº 75955/2026 -
18/02/2026, 01:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
13/02/2026, 01:12
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 75955/2026. Publicação prevista para 18/02/2026)
12/02/2026, 12:30
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ
12/02/2026, 11:00
Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.
12/02/2026, 10:55
Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
11/02/2026, 21:08
Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 75955/2026
05/02/2026, 10:01
Protocolizada Petição 75955/2026 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 05/02/2026
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0843114 - AgInt no AREsp 2996003 - Publicação prevista para 19/12/2025
17/12/2025, 15:30
Conhecido o recurso de LILIANA BENEDITA NUNES MATTAVELLI e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00843114/2025 - AgInt no AREsp 2996003/SP
16/12/2025, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025
19/11/2025, 01:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/11/2025, 01:03
Incluído em pauta para 09/12/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00843114/2025 - AgInt no AREsp 2996003/SP
17/11/2025, 14:46
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD
03/11/2025, 09:16
Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
03/11/2025, 08:06
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
08/10/2025, 06:16
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0843114 - AgInt no AREsp 2996003 - Publicação prevista para 08/10/2025
03/10/2025, 20:30
Determinada a distribuição do feito
03/10/2025, 20:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
02/10/2025, 15:31
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 938565/2025
02/10/2025, 12:31
Protocolizada Petição 938565/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 02/10/2025
02/10/2025, 11:30
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 11/09/2025 Petição Nº 843114/2025 -
11/09/2025, 01:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
10/09/2025, 01:33
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 843114/2025. Publicação prevista para 11/09/2025)
09/09/2025, 17:30
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 843114/2025
09/09/2025, 17:01
Protocolizada Petição 843114/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/09/2025
09/09/2025, 16:47
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/08/2025
28/08/2025, 13:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
27/08/2025, 01:18
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/08/2025
25/08/2025, 22:50
Não conhecido o recurso de LILIANA BENEDITA NUNES MATTAVELLI
25/08/2025, 22:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
04/08/2025, 10:30
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 691261/2025
04/08/2025, 10:01
Protocolizada Petição 691261/2025 (PET - PETIÇÃO) em 04/08/2025
04/08/2025, 09:56
Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 25/07/2025
25/07/2025, 14:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
24/07/2025, 05:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
24/07/2025, 03:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
24/07/2025, 03:06
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202502688843. Publicação prevista para 25/07/2025)
23/07/2025, 09:30
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
23/07/2025, 08:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO