Execução da Pena 0000409-51.2025.8.26.0502 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 4ª Raj de Campinas

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

MANOEL ALVES GUIDA NETO

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO BATISTA DE AGUIAR

OAB/SP 285731·CPF·Representa: Réu

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP 999999·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Ofício

20/03/2026, 14:10

Expedição de Mandado.

23/06/2025, 10:58

Expedição de Certidão.

13/06/2025, 14:52

Expedição de Certidão.

13/06/2025, 14:52

Certidão de Publicação Expedida

13/06/2025, 02:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/06/2025, 16:14

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

12/06/2025, 14:43

Conclusos para decisão

12/06/2025, 11:26

Apensado ao processo

12/06/2025, 11:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/06/2025, 11:49

Expedição de Mandado.

26/05/2025, 15:17

Juntada de Mandado

20/05/2025, 09:41

Expedição de Certidão.

19/05/2025, 15:41

Expedição de Certidão.

19/05/2025, 15:35

Reativação de Processo Suspenso

19/05/2025, 15:35

Todas as movimentações(63)

Juntada de Ofício

20/03/2026, 14:10

Expedição de Mandado.

23/06/2025, 10:58

Expedição de Certidão.

13/06/2025, 14:52

Expedição de Certidão.

13/06/2025, 14:52

Certidão de Publicação Expedida

13/06/2025, 02:35

Documentos

Decisão

•12/06/2025, 14:43

Decisão

•12/05/2025, 11:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/06/2025, 16:14

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

12/06/2025, 14:43

Conclusos para decisão

12/06/2025, 11:26

Apensado ao processo

12/06/2025, 11:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/06/2025, 11:49

Expedição de Mandado.

26/05/2025, 15:17

Juntada de Mandado

20/05/2025, 09:41

Expedição de Certidão.

19/05/2025, 15:41

Expedição de Certidão.

19/05/2025, 15:35

Reativação de Processo Suspenso

19/05/2025, 15:35

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 03:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Marcelo Batista de Aguiar (OAB 285731/SP) Processo 0000409-51.2025.8.26.0502 - Execução da Pena - Exectdo: MANOEL ALVES GUIDA NETO - Diante do exposto, RECONSIDERO a decisão que determinou a expedição do mandado de prisão, e DETERMINO a expedição imediata de contramandado de prisão, em favor de

13/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2025, 12:09

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

12/05/2025, 11:10

Conclusos para decisão

11/05/2025, 14:34

Suspensão do Prazo

03/05/2025, 00:26

Expedição de Certidão.

20/03/2025, 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/03/2025, 14:05

Certidão de Publicação Expedida

19/03/2025, 05:42

Expedição de Certidão.

18/03/2025, 16:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/03/2025, 10:57

Proferido Despacho de Mero Expediente

17/03/2025, 13:29

Conclusos para despacho

14/03/2025, 17:37

Expedição de Certidão.

14/03/2025, 17:36

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

13/03/2025, 11:23

Certidão de Publicação Expedida

11/03/2025, 02:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/03/2025, 05:47

Proferido Despacho de Mero Expediente

06/03/2025, 16:48

Expedição de Certidão.

04/03/2025, 02:27

Conclusos para despacho

27/02/2025, 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/02/2025, 00:55

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

25/02/2025, 15:28

Certidão de Publicação Expedida

25/02/2025, 03:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/02/2025, 00:10

Expedição de Certidão.

21/02/2025, 18:29

Não Concedido o Indulto / Comutação de Pena

21/02/2025, 18:29

Expedição de Mandado.

17/02/2025, 15:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/02/2025, 11:45

Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado

07/02/2025, 16:26

Expedição de Certidão.

07/02/2025, 16:25

Expedição de Certidão.

07/02/2025, 16:25

Conclusos para julgamento

31/01/2025, 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2025, 14:49

Expedição de Certidão.

23/01/2025, 15:23

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

23/01/2025, 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/01/2025, 19:55

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

20/01/2025, 11:11

Conclusos para decisão

17/01/2025, 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/01/2025, 18:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/01/2025, 09:57

Expedição de Ofício.

13/01/2025, 17:26

Expedição de Certidão.

13/01/2025, 14:36

Expedição de Certidão.

13/01/2025, 14:35

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

13/01/2025, 14:32

Expedição de Certidão.

13/01/2025, 14:27

Juntada de Outros documentos

13/01/2025, 14:12

Juntada de Certidão

13/01/2025, 14:12

Distribuído por competência exclusiva

13/01/2025, 10:49

Despacho

•17/03/2025, 13:29

Despacho

•06/03/2025, 16:48

Decisão

•21/02/2025, 18:29

Ato Ordinatório

•23/01/2025, 15:23

Decisão

•20/01/2025, 11:11

Ato Ordinatório

•13/01/2025, 14:32

Despacho

•13/01/2025, 10:49

Despacho

•13/01/2025, 10:49

Decisão

•13/01/2025, 10:49

Sentença

•13/01/2025, 10:49

Sentença

•13/01/2025, 10:49

Decisão

•13/01/2025, 10:49

Decisão

•13/01/2025, 10:49