Procedimento Comum Cível 1001818-93.2016.8.26.0103 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelAposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/10/2016

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Vara Unica de Caconde

Partes do Processo

ALTAMIRO DA SILVA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

NATALINO MACHADO

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

ARISTIDES DONIZETE JORGE

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

REGINALDO GIOVANELI

OAB/SP 214614·CPF·Representa: Autor

DECIO RODRIGUES

OAB/SP 202694·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

ALTAMIRO DA SILVA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

NATALINO MACHADO

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

ARISTIDES DONIZETE JORGE

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

HAMILTON GOULART DE PAIVA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Expedição de Certidão.

13/05/2026, 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2026, 13:40

Expedição de Certidão.

16/03/2026, 10:17

Expedição de Certidão.

17/02/2026, 06:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/02/2026, 14:30

Certidão de Publicação Expedida

09/02/2026, 01:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/02/2026, 11:15

Expedição de Certidão.

06/02/2026, 11:11

Ato ordinatório

06/02/2026, 11:11

Juntada de Ofício

06/02/2026, 11:06

Juntada de Ofício

06/02/2026, 11:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/12/2025, 11:22

Certidão de Publicação Expedida

25/09/2025, 01:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/09/2025, 19:08

Expedição de Certidão.

24/09/2025, 18:56

Todas as movimentações(96)

Expedição de Certidão.

13/05/2026, 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2026, 13:40

Expedição de Certidão.

16/03/2026, 10:17

Expedição de Certidão.

17/02/2026, 06:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/02/2026, 14:30

Documentos

Ato Ordinatório

•06/02/2026, 11:11

Ato Ordinatório

•24/09/2025, 18:56

Certidão de Publicação Expedida

09/02/2026, 01:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/02/2026, 11:15

Expedição de Certidão.

06/02/2026, 11:11

Ato ordinatório

06/02/2026, 11:11

Juntada de Ofício

06/02/2026, 11:06

Juntada de Ofício

06/02/2026, 11:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/12/2025, 11:22

Certidão de Publicação Expedida

25/09/2025, 01:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/09/2025, 19:08

Expedição de Certidão.

24/09/2025, 18:56

Ato ordinatório

24/09/2025, 18:56

Certidão de Publicação Expedida

24/09/2025, 01:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/09/2025, 09:07

Homologado o Cálculo

23/09/2025, 08:55

Conclusos para despacho

22/09/2025, 11:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/09/2025, 11:11

Certidão de Publicação Expedida

16/09/2025, 01:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/09/2025, 09:06

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

15/09/2025, 08:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/09/2025, 18:11

Expedição de Certidão.

30/08/2025, 06:42

Certidão de Publicação Expedida

21/08/2025, 09:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/08/2025, 06:26

Expedição de Certidão.

19/08/2025, 17:07

Ato ordinatório

19/08/2025, 17:07

Certidão de Publicação Expedida

16/07/2025, 07:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/07/2025, 12:10

Ato ordinatório

15/07/2025, 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/05/2025, 14:10

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 19:45

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 19:37

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 19:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Decio Rodrigues (OAB 202694/SP), Reginaldo Giovaneli (OAB 214614/SP) Processo 1001818-93.2016.8.26.0103 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Altamiro da Silva - Reqdo: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Ciência às partes do retorno dos autos do Eg. TRF3. Manifestem-se, inclusive para informar se desejam a execução invertida, caso em que o requerido deverá apresentar as contas de liquidação.

13/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2025, 12:22

Ato ordinatório

12/05/2025, 10:59

Juntada de Certidão

12/05/2025, 10:57

Juntada de Certidão

12/05/2025, 10:57

Juntada de Outros documentos

12/05/2025, 10:56

Juntada de Outros documentos

12/05/2025, 10:55

Juntada de Certidão

12/05/2025, 10:55

Recebidos os Autos do Tribunal Regional Federal

12/05/2025, 10:51

Remetidos os Autos Físicos Digitalizados ao Arquivo

22/11/2023, 01:02

Certidão de Publicação Expedida

07/08/2017, 11:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/08/2017, 13:47

Ato ordinatório

04/08/2017, 10:37

Juntada de Ofício

04/08/2017, 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal Regional Federal - Recurso) para destino

03/05/2017, 09:53

Juntada de Outros documentos

03/05/2017, 09:52

Expedição de Certidão.

03/05/2017, 09:20

Juntada de Petição de Contra-razões

27/04/2017, 18:41

Certidão de Publicação Expedida

17/04/2017, 11:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/04/2017, 11:00

Proferido Despacho de Mero Expediente

11/04/2017, 17:36

Conclusos para despacho

11/04/2017, 14:36

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

11/04/2017, 11:48

Certidão de Publicação Expedida

10/04/2017, 11:34

Expedição de Ofício.

07/04/2017, 14:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/04/2017, 11:32

Expedição de Outros documentos.

06/04/2017, 19:45

Julgada Procedente a Ação

06/04/2017, 16:26

Conclusos para julgamento

06/04/2017, 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/03/2017, 12:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

11/03/2017, 07:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/03/2017, 13:42

Expedição de Carta.

20/02/2017, 19:01

Certidão de Publicação Expedida

20/02/2017, 14:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/02/2017, 10:56

Proferido Despacho de Mero Expediente

16/02/2017, 17:01

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 06/04/2017 04:20:00, Vara Única.

15/02/2017, 10:40

Conclusos para despacho

15/02/2017, 10:20

Proferido Despacho

13/02/2017, 17:11

Conclusos para julgamento

08/02/2017, 11:47

Conclusos para despacho

07/02/2017, 16:35

Expedição de Certidão.

06/02/2017, 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/01/2017, 16:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

31/12/2016, 07:01

Certidão de Publicação Expedida

15/12/2016, 13:43

Expedição de Carta.

14/12/2016, 16:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/12/2016, 10:20

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/12/2016, 19:24

Conclusos para despacho

13/12/2016, 12:58

Juntada de Petição de Réplica

12/12/2016, 20:24

Certidão de Publicação Expedida

01/12/2016, 13:47

Juntada de Certidão

29/11/2016, 17:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/11/2016, 11:08

Ato ordinatório

28/11/2016, 14:00

Juntada de Petição de Contestação

24/11/2016, 12:00

Suspensão do Prazo

04/11/2016, 23:22

Decisão

10/10/2016, 19:30

Conclusos para despacho

10/10/2016, 16:02

Distribuído por sorteio

06/10/2016, 18:37

Sentença

•23/09/2025, 08:55

Ato Ordinatório

•15/09/2025, 08:30

Ato Ordinatório

•19/08/2025, 17:07

Ato Ordinatório

•15/07/2025, 11:56

Ato Ordinatório

•12/05/2025, 10:59

Decisão Monocrática Terminativa

•12/05/2025, 10:57

Decisão Monocrática Terminativa

•12/05/2025, 10:57

Decisão Monocrática Terminativa

•12/05/2025, 10:57

Decisão Monocrática Terminativa

•12/05/2025, 10:56

Decisão Monocrática Terminativa

•12/05/2025, 10:56

Decisão Monocrática Terminativa

•12/05/2025, 10:56

Decisão Monocrática Terminativa

•12/05/2025, 10:56

Decisão Monocrática Terminativa

•12/05/2025, 10:56

Todos os documentos(24)

Ato Ordinatório

•06/02/2026, 11:11

Ato Ordinatório

•24/09/2025, 18:56

Sentença

•23/09/2025, 08:55

Ato Ordinatório

•15/09/2025, 08:30

Ato Ordinatório

•19/08/2025, 17:07

Ato Ordinatório

•15/07/2025, 11:56

Ato Ordinatório

•12/05/2025, 10:59

Decisão Monocrática Terminativa

•12/05/2025, 10:57

Decisão Monocrática Terminativa

•12/05/2025, 10:57

Decisão Monocrática Terminativa

•12/05/2025, 10:57

Decisão Monocrática Terminativa

•12/05/2025, 10:56

Decisão Monocrática Terminativa

•12/05/2025, 10:56

Decisão Monocrática Terminativa

•12/05/2025, 10:56

Decisão Monocrática Terminativa

•12/05/2025, 10:56

Decisão Monocrática Terminativa

•12/05/2025, 10:56

Decisão Monocrática Terminativa

•12/05/2025, 10:56

Ato Ordinatório

•04/08/2017, 10:37

Despacho

•11/04/2017, 17:36

Sentença

•06/04/2017, 16:26

Despacho

•16/02/2017, 17:01

Despacho

•13/02/2017, 17:11

Despacho

•13/12/2016, 19:24

Ato Ordinatório

•28/11/2016, 14:00

Decisão

•10/10/2016, 19:30