Recurso Especial 1002109-93.2024.8.26.0562 - TJSP | JusConsulta

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Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDERecurso Especial

TJSP3° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/09/2025

Valor da Causa

R$ 22.500,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha

Processos relacionados

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Partes do Processo

MARLENE DA CONCEICAO FERNANDES MARQUES

CPF

Autor

UNIMED DE SANTOS - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

CNPJ

Autor

UNIMED DE SANTOS - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

CNPJ

Reu

MARLENE DA CONCEICAO FERNANDES MARQUES

CPF

Reu

MARCIA REGINA FERNANDES MARQUES

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

AGNALDO LEONEL

OAB/SP 166731·CPF·Representa: Autor

FÁBIO PEREIRA LEME

OAB/SP 177996·CPF·Representa: Autor

AGNALDO LEONEL

OAB/SP 166731·CPF·Representa: Réu

FÁBIO PEREIRA LEME

OAB/SP 177996·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO

15/10/2025, 16:43

Transitado em Julgado em 14/10/2025

15/10/2025, 16:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 899463/2025

23/09/2025, 15:06

Protocolizada Petição 899463/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/09/2025

23/09/2025, 14:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/09/2025

22/09/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/09/2025, 01:35

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/09/2025

18/09/2025, 19:30

Prejudicado o recurso de MARLENE DA CONCEICAO FERNANDES MARQUES (Publicação prevista para 22/09/2025)

18/09/2025, 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

16/09/2025, 15:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

16/09/2025, 15:15

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 871490/2025

16/09/2025, 15:01

Protocolizada Petição 871490/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 16/09/2025

16/09/2025, 14:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/09/2025

10/09/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/09/2025, 01:36

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

08/09/2025, 09:50

Todas as movimentações(19)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO

15/10/2025, 16:43

Transitado em Julgado em 14/10/2025

15/10/2025, 16:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 899463/2025

23/09/2025, 15:06

Protocolizada Petição 899463/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/09/2025

23/09/2025, 14:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/09/2025

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•18/09/2025, 19:30

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•08/09/2025, 09:50

22/09/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/09/2025, 01:35

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/09/2025

18/09/2025, 19:30

Prejudicado o recurso de MARLENE DA CONCEICAO FERNANDES MARQUES (Publicação prevista para 22/09/2025)

18/09/2025, 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

16/09/2025, 15:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

16/09/2025, 15:15

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 871490/2025

16/09/2025, 15:01

Protocolizada Petição 871490/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 16/09/2025

16/09/2025, 14:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/09/2025

10/09/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/09/2025, 01:36

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

08/09/2025, 09:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/09/2025

08/09/2025, 09:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

05/09/2025, 11:19

Distribuído por sorteio ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

05/09/2025, 09:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO

05/08/2025, 16:39

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•05/08/2025, 16:38

Acórdão/Decisão Monocrática

•05/08/2025, 16:38

-

•05/08/2025, 16:38

-

•05/08/2025, 16:38

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•05/08/2025, 16:38

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•05/08/2025, 16:38