Recurso Especial 1002986-93.2021.8.26.0576 - TJSP | JusConsulta

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Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVILRecurso Especial

TJSP3° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/07/2025

Valor da Causa

R$ 14.480,40

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Nancy Andrighi

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Partes do Processo

RICARDO LIMA DAVID

CPF

Autor

ROSELI MARIA DA SILVA DAVID

CPF

Autor

CCG EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FELIPE AUGUSTO TADINI MARTINS

OAB/SP 331333·CPF·Representa: Autor

PATRICIA OLIVALVES FIORE

OAB/SP 268545·CPF·Representa: Réu

ALINE CRISTINE QUEIROZ

OAB/SP 223264·CPF·Representa: Réu

IZABELLA NETTO GALVÃO DE CARVALHO

OAB/SP 475578·CPF·Representa: Réu

MATHEUS VANZELLA CAPOVILA

OAB/SP 427935·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

FELIPE AUGUSTO TADINI MARTINS

OAB/SP 331333·CPF·Representa: Autor

PATRICIA OLIVALVES FIORE

OAB/SP 268545·CPF·Representa: Réu

ALINE CRISTINE QUEIROZ

OAB/SP 223264·CPF·Representa: Réu

IZABELLA NETTO GALVÃO DE CARVALHO

OAB/SP 475578·CPF·Representa: Réu

MATHEUS VANZELLA CAPOVILA

OAB/SP 427935·CPF·Representa: Réu

AUGUSTO TEIXEIRA DA SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO

11/02/2026, 20:33

Transitado em Julgado em 10/02/2026

11/02/2026, 20:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/12/2025

05/12/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2025, 01:19

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/12/2025

02/12/2025, 19:50

Conhecido em parte o recurso de RICARDO LIMA DAVID e ROSELI MARIA DA SILVA DAVID e provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

01/12/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/11/2025

03/11/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/10/2025, 01:01

Incluído em pauta para 25/11/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

29/10/2025, 15:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

11/07/2025, 13:54

Distribuído por sorteio à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

11/07/2025, 12:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO

24/06/2025, 10:53

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•02/12/2025, 19:50

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•24/06/2025, 10:51

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•24/06/2025, 10:51

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•24/06/2025, 10:51

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•24/06/2025, 10:51

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•24/06/2025, 10:51

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•24/06/2025, 10:51

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•24/06/2025, 10:51

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•24/06/2025, 10:51

Todos os documentos(30)

EMENTA / ACORDÃO

•02/12/2025, 19:50

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•24/06/2025, 10:51

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•24/06/2025, 10:51

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•24/06/2025, 10:51

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•24/06/2025, 10:51

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•24/06/2025, 10:51

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•24/06/2025, 10:51

Acórdão/Decisão Monocrática

•24/06/2025, 10:51

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•24/06/2025, 10:51

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•24/06/2025, 10:51

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•24/06/2025, 10:51

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•24/06/2025, 10:51

Acórdão/Decisão Monocrática

•24/06/2025, 10:51

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