Agravo em Recurso Especial 0110061-70.2010.8.26.0100 - TJSP

Agravo em Recurso Especial 0110061-70.2010.8.26.0100 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/05/2026 Petição Nº 83109/2026 - AgInt

14/05/2026, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/05/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0083109 - AgInt no AREsp 3011975 - Publicação prevista para 14/05/2026

12/05/2026, 17:10

Conhecido o recurso de REAL E BENEMÉRITA ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE BENEFICÊNCIA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00083109/2026 - AgInt no AREsp 3011975/SP

11/05/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/04/2026

16/04/2026, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/04/2026, 01:00

Incluído em pauta para 05/05/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00083109/2026 - AgInt no AREsp 3011975/SP

14/04/2026, 13:18

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 312827/2026

02/04/2026, 11:51

Protocolizada Petição 312827/2026 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 02/04/2026

02/04/2026, 11:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) (Relator)

09/03/2026, 17:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/02/2026 e término em 06/03/2026, para RAFAEL JOSE ROMERO GARCIA apresentar resposta à petição n. 83109/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 4743.

09/03/2026, 16:45

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 183585/2026

04/03/2026, 16:01

Protocolizada Petição 183585/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/03/2026

04/03/2026, 15:40

Juntada de Certidão : Certifico que em 24/02/2026 o presente feito, que tinha como relator o Exmo. Sr. Ministro Marco Buzzi, foi atribuído ao Exmo. Sr. Ministro Luís Carlos Gambogi (Desembargador convocado do TJMG).

24/02/2026, 14:09

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) - QUARTA TURMA

24/02/2026, 09:45

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•12/05/2026, 17:10

DECISÃO TERMINATIVA

•11/12/2025, 01:00

—

Partes do Processo(8)

Advogados / Representantes(11)

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/05/2026 Petição Nº 83109/2026 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0083109 - AgInt no AREsp 3011975 - Publicação prevista para 14/05/2026

Conhecido o recurso de REAL E BENEMÉRITA ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE BENEFICÊNCIA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00083109/2026 - AgInt no AREsp 3011975/SP

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 05/05/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00083109/2026 - AgInt no AREsp 3011975/SP

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 312827/2026

Protocolizada Petição 312827/2026 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 02/04/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/02/2026 e término em 06/03/2026, para RAFAEL JOSE ROMERO GARCIA apresentar resposta à petição n. 83109/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 4743.

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 183585/2026

Protocolizada Petição 183585/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/03/2026

Juntada de Certidão : Certifico que em 24/02/2026 o presente feito, que tinha como relator o Exmo. Sr. Ministro Marco Buzzi, foi atribuído ao Exmo. Sr. Ministro Luís Carlos Gambogi (Desembargador convocado do TJMG).

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) - QUARTA TURMA

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