Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)
13/03/2026, 12:16
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO
13/03/2026, 12:05
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 226922/2026
13/03/2026, 11:51
Protocolizada Petição 226922/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 13/03/2026
13/03/2026, 11:31
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DA CORTE ESPECIAL
03/03/2026, 09:51
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DA CORTE ESPECIAL
03/03/2026, 09:50
Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.
03/03/2026, 09:50
Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de divergência, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - CORTE ESPECIAL
03/03/2026, 08:15
Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 3002775)
25/02/2026, 08:00
Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL
25/02/2026, 07:29
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 148617/2026
24/02/2026, 16:41
Protocolizada Petição 148617/2026 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 24/02/2026
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DA CORTE ESPECIAL
03/03/2026, 09:50
Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.
03/03/2026, 09:50
Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de divergência, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - CORTE ESPECIAL
03/03/2026, 08:15
Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 3002775)
25/02/2026, 08:00
Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL
25/02/2026, 07:29
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 148617/2026
24/02/2026, 16:41
Protocolizada Petição 148617/2026 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 24/02/2026
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0913973 - AgInt no AREsp 3002775 - Publicação prevista para 19/12/2025
17/12/2025, 15:30
Conhecido o recurso de MARCIA HELENA GARCIA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00913973/2025 - AgInt no AREsp 3002775/SP
16/12/2025, 23:59
Juntada de Certidão : Inscrição de sustentação oral pelas partes CARLOS ALBERTO DA SILVA e ANDREIA SILVA ROMAO NÃO VALIDADA, por não se enquadrar nas hipóteses previstas no artigo 7º, § 2º-B, da Lei n. 8.906/1994, na redação dada pela Lei n. 14.365/2022.
04/12/2025, 14:38
Juntada de Certidão : inscrição para sustentação oral pela parte CARLOS ALBERTO DA SILVA e outro(a)s. Áudio/vídeo disponível para visualização na CPE a partir de 09/12/2025.
03/12/2025, 21:18
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025
19/11/2025, 00:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/11/2025, 01:17
Incluído em pauta para 09/12/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00913973/2025 - AgInt no AREsp 3002775/SP
17/11/2025, 14:46
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD
29/10/2025, 08:22
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
29/10/2025, 08:01
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
27/10/2025, 06:35
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0913973 - AgInt no AREsp 3002775 - Publicação prevista para 27/10/2025
22/10/2025, 20:10
Determinada a distribuição do feito
22/10/2025, 20:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
21/10/2025, 18:16
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 30/09/2025 e término em 20/10/2025, para HERBERT DE LARA BOTTURA apresentar resposta à petição n. 913973/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 896.
21/10/2025, 18:00
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 30/09/2025 e término em 20/10/2025, para SERGIO DE LARA BOTTURA apresentar resposta à petição n. 913973/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 896.
21/10/2025, 18:00
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 30/09/2025 e término em 20/10/2025, para MOACIR MATTURRO apresentar resposta à petição n. 913973/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 896.
21/10/2025, 18:00
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 30/09/2025 e término em 20/10/2025, para VERA LUCIA DE CAMARGO BOTTURA apresentar resposta à petição n. 913973/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 896.
21/10/2025, 18:00
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 30/09/2025 e término em 20/10/2025, para IARA DE LARA BOTTURA MATTURRO apresentar resposta à petição n. 913973/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 896.
21/10/2025, 18:00
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 955561/2025
07/10/2025, 10:41
Protocolizada Petição 955561/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/10/2025
07/10/2025, 10:34
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 29/09/2025 Petição Nº 913973/2025 -
29/09/2025, 00:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
26/09/2025, 01:38
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 913973/2025. Publicação prevista para 29/09/2025)
25/09/2025, 19:45
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 913973/2025
25/09/2025, 19:21
Protocolizada Petição 913973/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/09/2025
25/09/2025, 19:02
Juntada de Certidão :
Com amparo no que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, e em atendimento à demanda 46574, certifico que se procedeu à retificação da autuação para fazer constar o advogado NILTON SILY FILHO, OAB/SP 298.079, como representante processual das partes CARLOS ALBERTO DA SILVA e ANDREIA SILVA ROMAO, tendo em vista petição de fls. 865/879.
11/09/2025, 13:52
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/09/2025
04/09/2025, 01:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
03/09/2025, 01:01
Não conhecido o recurso de MARCIA HELENA GARCIA
02/09/2025, 00:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/09/2025
02/09/2025, 00:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
15/08/2025, 08:59
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
15/08/2025, 08:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO
30/07/2025, 10:09
DECISÃO TERMINATIVA
•02/09/2025, 00:20
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•30/07/2025, 10:09
Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração