Agravo em Recurso Especial 1500612-68.2021.8.26.0472 - TJSP

Agravo em Recurso Especial 1500612-68.2021.8.26.0472 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1500612682021826047220260518104632

18/05/2026, 10:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO FERREIRA em 14/05/2026 para recurso

14/05/2026, 13:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/03/2026 Petição Nº 1126694/2025 - AgInt

13/03/2026, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/03/2026, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/03/2026, 02:06

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1126694 - AgInt no AREsp 3040618 - Publicação prevista para 13/03/2026

11/03/2026, 17:30

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE PORTO FERREIRA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01126694/2025 - AgInt no AREsp 3040618/SP

02/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/12/2025

19/12/2025, 06:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 04:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 03:02

Incluído em pauta para 24/02/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01126694/2025 - AgInt no AREsp 3040618/SP

17/12/2025, 15:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

09/12/2025, 12:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD.

26/11/2025, 12:50

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

26/11/2025, 12:15

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•11/03/2026, 17:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•19/11/2025, 20:00

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1500612682021826047220260518104632

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO FERREIRA em 14/05/2026 para recurso

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/03/2026 Petição Nº 1126694/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1126694 - AgInt no AREsp 3040618 - Publicação prevista para 13/03/2026

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE PORTO FERREIRA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01126694/2025 - AgInt no AREsp 3040618/SP

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/12/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 24/02/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01126694/2025 - AgInt no AREsp 3040618/SP

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD.

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

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