Execução Fiscal 1500781-60.2020.8.26.0514 - TJSP

Execução Fiscal 1500781-60.2020.8.26.0514 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

13/11/2025, 16:37

Arquivado Definitivamente

13/11/2025, 16:37

Expedição de Certidão.

13/11/2025, 04:28

Expedição de Certidão.

08/09/2025, 07:15

Proferido Despacho de Mero Expediente

08/09/2025, 07:14

Conclusos para despacho

03/09/2025, 10:36

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

02/09/2025, 12:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Município de Itupeva - Apelado: Minsoni e Pavoni Ltda - Me - Apelado: Josimar Rodrigues Vilela - Apelada: Zenita Marian Kempner - Magistrado(a) Geraldo Xavier - Por maioria de votos, NEGARAM provimento ao recurso, vencido o 2º Juiz, Des. JOÃO ALBERTO PEZARINI. Adotou-se a técnica de julgamento do artigo 942, caput, e §1º do CPC, sendo chamados a integrar a turma julgadora os Desembargadores WALTER BARONE e REZENDE SILVEIRA. Por maioria de votos, NEGARAM provimento ao recurso, de conformidade com o voto do relator, que integra este acórdão, vencido o Desembargador JOÃO ALBERTO PEZARINI que declara - APELAÇÃO. EXECUÇÃO FISCAL. SENTENÇA QUE, EM VIRTUDE DO REDUZIDO VALOR DA CAUSA, EXTINGUE O PROCESSO. ADMISSIBILIDADE. INEXISTÊNCIA DE ANDAMENTO ÚTIL POR MAIS DE UM ANO. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS PREVISTOS NO ARTIGO 1º, § 1º, DA RESOLUÇÃO 547/2024 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. RECURSO DENEGADO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Francisco Carlos Pinto Ribeiro (OAB: 107817/SP) (Procurador) - 1° andar Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500781-60.2020.8.26.0514 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itupeva -

13/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

03/12/2024, 16:15

Expedição de Certidão.

29/11/2024, 14:09

Proferido Despacho de Mero Expediente

29/11/2024, 14:08

Reativação de Processo Suspenso

28/11/2024, 12:45

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/11/2024, 12:45

Conclusos para despacho

28/11/2024, 12:44

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

27/11/2024, 18:06

Documentos

Despacho

•08/09/2025, 07:14

Despacho

•29/11/2024, 14:08

—

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Proferido Despacho de Mero Expediente

Conclusos para despacho

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

Expedição de Certidão.

Proferido Despacho de Mero Expediente

Reativação de Processo Suspenso

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

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