Execução de Título Extrajudicial 1005329-33.2024.8.26.0196 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1005329-33.2024.8.26.0196 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

11/05/2026, 10:25

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WFAC.26.70088908-1Tipo da Petição: Petições DiversasData: 07/05/2026 11:27

07/05/2026, 11:40

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0802/2026Data da Publicação: 07/05/2026

06/05/2026, 02:26

Juntada

06/05/2026, 02:26

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0802/2026Teor do ato: Vistos. Para fins de localização de endereço da(s) pessoa(s) acima indicada(s), fica autorizada a parte autora, Dogchoni Indústria e Comércio de Ração Ltda, (representada(s) nestes autos por Murilo Rebeque -OAB: 375352/SP), a requerer, se o caso, mediante o pagamento da taxa ou preço exigido, e diante da apresentação do presente alvará aos órgãos públicos e/ou empresas privadas, informações a respeito de endereço eventualmente constante dos respectivos cadastros. Servirá o presente despacho, por cópia digitalizada, como ALVARÁ, com prazo de 30 (trinta) dias, consignando-se que as respostas deverão ser enviadas em 10 (dez) dias contados do recebimento do alvará, cujo encaminhamento a este Juízo deverá ser através do endereço eletrônico: [email protected], cabendo à autora comprovar nos autos a destinação do expediente às empresas ou órgãos públicos que entender pertinentes, em 5 (cinco) dias. Observe-se que É TERMINANTEMENTE VEDADO o uso do presente como Alvará: a) para diligências perante o Banco Central do Brasil, o Departamento Nacional de Trânsito e a Receita Federal do Brasil, nos termos do Provimento CG nº 21/2006 e Recomendação CNJ nº 51/2015; b) para obtenção de endereço junto à Justiça Eleitoral, nos termos do artigo 1º do Prov. CRE/SP 2/2018 (Corregedoria Regional Eleitoral do TRE/SP); c) para a obtenção dos dados cadastrais referentes a contratos de telefonia fixa, telefonia e internet móveis, banda larga fixa e TV por assinaturajunto à Anatel, nos termos do COMUNICADO CG Nº 599/2023. Com as respostas, dê-se ciência à parte autora para manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias. No silêncio, ou na ausência de comprovação de destinação do expediente, prossiga-se nos termos do art. 485, §1º do CPC. Intime-se.Advogados(s): Murilo Rebeque (OAB 375352/SP)

05/05/2026, 09:02

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. Para fins de localização de endereço da(s) pessoa(s) acima indicada(s), fica autorizada a parte autora, Dogchoni Indústria e Comércio de Ração Ltda, (representada(s) nestes autos por Murilo Rebeque -OAB: 375352/SP), a requerer, se o caso, mediante o pagamento da taxa ou preço exigido, e diante da apresentação do presente alvará aos órgãos públicos e/ou empresas privadas, informações a respeito de endereço eventualmente constante dos respectivos cadastros. Servirá o presente despacho, por cópia digitalizada, como ALVARÁ, com prazo de 30 (trinta) dias, consignando-se que as respostas deverão ser enviadas em 10 (dez) dias contados do recebimento do alvará, cujo encaminhamento a este Juízo deverá ser através do endereço eletrônico: [email protected], cabendo à autora comprovar nos autos a destinação do expediente às empresas ou órgãos públicos que entender pertinentes, em 5 (cinco) dias. Observe-se que É TERMINANTEMENTE VEDADO o uso do presente como Alvará: a) para diligências perante o Banco Central do Brasil, o Departamento Nacional de Trânsito e a Receita Federal do Brasil, nos termos do Provimento CG nº 21/2006 e Recomendação CNJ nº 51/2015; b) para obtenção de endereço junto à Justiça Eleitoral, nos termos do artigo 1º do Prov. CRE/SP 2/2018 (Corregedoria Regional Eleitoral do TRE/SP); c) para a obtenção dos dados cadastrais referentes a contratos de telefonia fixa, telefonia e internet móveis, banda larga fixa e TV por assinaturajunto à Anatel, nos termos do COMUNICADO CG Nº 599/2023. Com as respostas, dê-se ciência à parte autora para manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias. No silêncio, ou na ausência de comprovação de destinação do expediente, prossiga-se nos termos do art. 485, §1º do CPC. Intime-se.

05/05/2026, 08:11

Conclusos para despacho

24/04/2026, 09:43

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WFAC.26.70078052-7Tipo da Petição: Petições DiversasData: 22/04/2026 10:56

22/04/2026, 11:07

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0657/2026Data da Publicação: 14/04/2026

13/04/2026, 00:53

Juntada

13/04/2026, 00:53

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0657/2026Teor do ato: INTIMAÇÃO do polo ativo para manifestação no prazo de 05 (cinco) dias, acerca da certidão relativamente ao mandado disponibilizada nos autos (cumprimento negativo), se o caso, com prosseguimento nos termos do art. 485, §1º, do CPC.Advogados(s): Murilo Rebeque (OAB 375352/SP)

10/04/2026, 15:11

Ato Ordinatório - SAJ - Ato ordinatório - INTIMAÇÃO do polo ativo para manifestação no prazo de 05 (cinco) dias, acerca da certidão relativamente ao mandado disponibilizada nos autos (cumprimento negativo), se o caso, com prosseguimento nos termos do art. 485, §1º, do CPC.

10/04/2026, 14:50

Mandado devolvido resultado - Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo

10/04/2026, 14:48

Mandado - SAJ - Mandado de Citação Expedido - Mandado nº: 196.2026/011034-1 Situação: Cumprido - Ato negativo em 31/03/2026 Local: Oficial de justiça - Nilton Takarada

19/03/2026, 15:27

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Expedição de documento.

16/03/2026, 09:26

Documentos

DESPACHO

•05/05/2026, 08:11

ATO ORDINATÓRIO

•10/04/2026, 14:50

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0170/2024Teor do ato: Vistos. De início, deverá a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, complementar o recolhimento da taxa judiciária, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290 do CPC), observado o percentual de recolhimento de 2% para as ações de execução, bem como os termos do Comunicado Conjunto nº 951/2023 (Nas ações de execução de título extrajudicial, o cálculo da taxa judiciária deverá considerar o valor da dívida e demais encargos convencionais ou legais, inclusive honorários advocatícios de 10%, devidamente atualizados até o momento da distribuição, ou, se, por qualquer motivo, for dispensado o adiantamento, o valor total do débito apurado no momento do recolhimento). Estando regularizada a ação, cite-se o(a)(s) executado(a)(s) para pagamento da dívida em três dias (art. 829, CPC). Expeça-se certidão, nos termos do art. 828 do CPC, cumprindo à parte exequente comprovar nos autos as eventuais averbações formalizadas, no prazo de 10 dias, a contar de sua concretização. Consigne-se desde já a ordem de penhora, avaliação e descrição dos bens que guarnecem a residência (ou, se o caso, estabelecimento), caso não haja comprovação do pagamento nos autos no prazo acima, ficando deferidas a requisição de reforço policial e ordem de arrombamento, se necessário ao cumprimento do ato. Observe-se que: (1) os honorários advocatícios são de 10% sobre o valor devido e serão de metade no caso de pagamento em três dias (art. 827); (2) podem ser oferecidos embargos em quinze dias após a juntada da carta/mandado de citação (art. 915), a serem instruídos com cópias de peças da execução, sob pena de indeferimento liminar; (3) no mesmo prazo para os embargos, a parte devedora pode propor parcelamento, se formular o pedido juntamente com o depósito de 30% do valor em execução, acrescido de custas e honorários acima fixados, pagando o restante em até seis parcelas mensais com correção e juros de 1% ao mês (art. 916). Caso

18/03/2024, 00:19

Decisão outras - Recebida a Petição Inicial - Vistos. De início, deverá a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, complementar o recolhimento da taxa judiciária, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290 do CPC), observado o percentual de recolhimento de 2% para as ações de execução, bem como os termos do Comunicado Conjunto nº 951/2023 (Nas ações de execução de título extrajudicial, o cálculo da taxa judiciária deverá considerar o valor da dívida e demais encargos convencionais ou legais, inclusive honorários advocatícios de 10%, devidamente atualizados até o momento da distribuição, ou, se, por qualquer motivo, for dispensado o adiantamento, o valor total do débito apurado no momento do recolhimento). Estando regularizada a ação, cite-se o(a)(s) executado(a)(s) para pagamento da dívida em três dias (art. 829, CPC). Expeça-se certidão, nos termos do art. 828 do CPC, cumprindo à parte exequente comprovar nos autos as eventuais averbações formalizadas, no prazo de 10 dias, a contar de sua concretização. Consigne-se desde já a ordem de penhora, avaliação e descrição dos bens que guarnecem a residência (ou, se o caso, estabelecimento), caso não haja comprovação do pagamento nos autos no prazo acima, ficando deferidas a requisição de reforço policial e ordem de arrombamento, se necessário ao cumprimento do ato. Observe-se que: (1) os honorários advocatícios são de 10% sobre o valor devido e serão de metade no caso de pagamento em três dias (art. 827); (2) podem ser oferecidos embargos em quinze dias após a juntada da carta/mandado de citação (art. 915), a serem instruídos com cópias de peças da execução, sob pena de indeferimento liminar; (3) no mesmo prazo para os embargos, a parte devedora pode propor parcelamento, se formular o pedido juntamente com o depósito de 30% do valor em execução, acrescido de custas e honorários acima fixados, pagando o restante em até seis parcelas mensais com correção e juros de 1% ao mês (art. 916). Caso não haja pagamento

15/03/2024, 15:07

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Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WFAC.26.70088908-1Tipo da Petição: Petições DiversasData: 07/05/2026 11:27

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0802/2026Data da Publicação: 07/05/2026

Juntada

Conclusos para despacho

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WFAC.26.70078052-7Tipo da Petição: Petições DiversasData: 22/04/2026 10:56

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0657/2026Data da Publicação: 14/04/2026

Juntada

Ato Ordinatório - SAJ - Ato ordinatório - INTIMAÇÃO do polo ativo para manifestação no prazo de 05 (cinco) dias, acerca da certidão relativamente ao mandado disponibilizada nos autos (cumprimento negativo), se o caso, com prosseguimento nos termos do art. 485, §1º, do CPC.

Mandado devolvido resultado - Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo

Mandado - SAJ - Mandado de Citação Expedido - Mandado nº: 196.2026/011034-1 Situação: Cumprido - Ato negativo em 31/03/2026 Local: Oficial de justiça - Nilton Takarada

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Expedição de documento.

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