Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0969466 - AgInt no AREsp 3035613 - Publicação prevista para 20/03/2026
17/03/2026, 19:50
Conhecido o recurso de MARGARETE MENDES CORTEZ e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00969466/2025 - AgInt no AREsp 3035613/SP
16/03/2026, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026
20/02/2026, 01:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
19/02/2026, 05:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
19/02/2026, 03:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
19/02/2026, 03:04
Incluído em pauta para 10/03/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00969466/2025 - AgInt no AREsp 3035613/SP
18/02/2026, 17:34
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD
23/12/2025, 09:09
Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
23/12/2025, 08:02
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
17/12/2025, 06:15
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
17/12/2025, 06:15
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•17/03/2026, 19:50
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•15/12/2025, 19:30
17/03/2026, 19:50
Conhecido o recurso de MARGARETE MENDES CORTEZ e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00969466/2025 - AgInt no AREsp 3035613/SP
16/03/2026, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026
20/02/2026, 01:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
19/02/2026, 05:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
19/02/2026, 03:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
19/02/2026, 03:04
Incluído em pauta para 10/03/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00969466/2025 - AgInt no AREsp 3035613/SP
18/02/2026, 17:34
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD
23/12/2025, 09:09
Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
23/12/2025, 08:02
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
17/12/2025, 06:15
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0969466 - AgInt no AREsp 3035613 - Publicação prevista para 17/12/2025
15/12/2025, 19:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
12/12/2025, 17:31
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/10/2025 e término em 11/12/2025, para MUNICÍPIO DE SÃO PAULO apresentar resposta à petição n. 969466/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 516.
12/12/2025, 17:15
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 13/10/2025 Petição Nº 969466/2025 -
13/10/2025, 00:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
10/10/2025, 02:00
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - Petição Nº 969466/2025. Publicação prevista para 13/10/2025)
09/10/2025, 19:57
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 969466/2025
09/10/2025, 19:01
Protocolizada Petição 969466/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/10/2025
09/10/2025, 18:42
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/09/2025
18/09/2025, 01:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
17/09/2025, 01:03
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/09/2025
15/09/2025, 21:10
Não conhecido o recurso de MARGARETE MENDES CORTEZ
15/09/2025, 21:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
03/09/2025, 12:07
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
03/09/2025, 11:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO
18/08/2025, 11:13
DECISÃO TERMINATIVA
•15/09/2025, 21:10
Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•18/08/2025, 11:11
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•18/08/2025, 11:11
Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração