Incluído em pauta para 26/05/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)
06/05/2026, 14:57
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD.
11/03/2026, 17:42
Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 2641189 (2024/0152166-9)
11/03/2026, 10:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
11/03/2026, 06:26
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
11/03/2026, 06:15
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/03/2026
11/03/2026, 00:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
10/03/2026, 01:24
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/03/2026
06/03/2026, 21:20
Determinada a distribuição do feito
06/03/2026, 21:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
27/01/2026, 12:34
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
27/01/2026, 12:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO
19/01/2026, 16:09
Documentos
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•06/03/2026, 21:20
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•19/01/2026, 16:09
Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•19/01/2026, 16:09
Certidão de Publicação do Acórdão/Decisão dos Embargos de Declaração
•19/01/2026, 16:09
Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração
•19/01/2026, 16:09
Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática