Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO
12/03/2026, 13:03
Transitado em Julgado em 12/03/2026
12/03/2026, 13:03
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/02/2026
13/02/2026, 00:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
12/02/2026, 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
12/02/2026, 02:02
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/02/2026
11/02/2026, 15:30
Conhecido em parte o recurso ou a ordem de ELDER PEREIRA LEITE e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela QUARTA TURMA
09/02/2026, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2025
05/12/2025, 00:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
04/12/2025, 02:08
Incluído em pauta para 03/02/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)
03/12/2025, 14:44
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD
27/08/2025, 10:42
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
27/08/2025, 10:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
27/08/2025, 06:25
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
27/08/2025, 06:15
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/08/2025
27/08/2025, 00:42
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•11/02/2026, 15:30
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•22/08/2025, 20:50
12/02/2026, 02:02
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/02/2026
11/02/2026, 15:30
Conhecido em parte o recurso ou a ordem de ELDER PEREIRA LEITE e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela QUARTA TURMA
09/02/2026, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2025
05/12/2025, 00:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
04/12/2025, 02:08
Incluído em pauta para 03/02/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)
03/12/2025, 14:44
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD
27/08/2025, 10:42
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
27/08/2025, 10:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
27/08/2025, 06:25
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
27/08/2025, 06:15
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/08/2025
27/08/2025, 00:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
26/08/2025, 01:23
Determinada a distribuição do feito
22/08/2025, 20:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/08/2025
22/08/2025, 20:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
21/07/2025, 15:36
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
21/07/2025, 15:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO
14/07/2025, 06:22
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•12/07/2025, 15:48
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•12/07/2025, 15:48
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•12/07/2025, 15:48
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•12/07/2025, 15:48
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•12/07/2025, 15:48
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•12/07/2025, 15:47
Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração