Monitória 1001647-07.2023.8.26.0196 - TJSP

Monitória 1001647-07.2023.8.26.0196 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 15/05/2026 - Refer. ao Evento: 201

15/05/2026, 06:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 14/05/2026 - Refer. ao Evento: 201

14/05/2026, 03:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/05/2026, 08:46

Despacho

13/05/2026, 08:46

Juntada de Petição

07/05/2026, 15:42

Conclusos para decisão

06/05/2026, 13:05

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

06/05/2026, 13:04

Juntada - SAJ - Pedido de Prazo Juntada - Nº Protocolo: WFAC.26.70086396-1Tipo da Petição: Pedido de PrazoData: 05/05/2026 09:49

06/05/2026, 05:40

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0747/2026Data da Publicação: 28/04/2026

28/04/2026, 15:02

Juntada

28/04/2026, 15:02

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0747/2026Teor do ato: Vistos. Defere-se a pesquisa de endereços requerida via Sisbajud, Infojud e Renajud. Deverá a parte interessada comprovar, no prazo de 05 (cinco) dias, o recolhimento do valor correspondenteparacadauma das pesquisas; após, providencie-se a solicitação. Com as respostas, dê-se ciência à parte autora para manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias. Não havendo, ou na ausência do recolhimento determinado, se o caso, prossiga-se conforme art. 485, § 1º do CPC. Int.Advogados(s): Edvaldo Costa Barreto Junior (OAB 478861/SP), EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR (OAB 29190/DF)

24/04/2026, 17:07

Decisão/Despacho de Expediente solicitando informações - Vistos. Defere-se a pesquisa de endereços requerida via Sisbajud, Infojud e Renajud. Deverá a parte interessada comprovar, no prazo de 05 (cinco) dias, o recolhimento do valor correspondenteparacadauma das pesquisas; após, providencie-se a solicitação. Com as respostas, dê-se ciência à parte autora para manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias. Não havendo, ou na ausência do recolhimento determinado, se o caso, prossiga-se conforme art. 485, § 1º do CPC. Int.

24/04/2026, 16:08

Conclusos para despacho

23/04/2026, 15:55

Juntada - SAJ - Pedido de Citação - Endereço Localizado Juntado - Nº Protocolo: WFAC.26.70077577-9Tipo da Petição: Pedido de Citação - Endereço LocalizadoData: 20/04/2026 15:01

20/04/2026, 15:05

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0663/2026Data da Publicação: 15/04/2026

14/04/2026, 00:29

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/05/2026, 08:46

DESPACHO

•24/04/2026, 16:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Edvaldo Costa Barreto Junior (OAB 478861/SP) Processo 1001647-07.2023.8.26.0196 - Monitória - Reqte: Cintya Batista de Sousa - Me, J.l Distribuidora de Cosmeticos Eireli - Vistos. Defere-se o requerimento de citação por edital; os prazos (pagamento/embargos) iniciam-se do término do lapso temporal estipulado nos termos do art. 231, IV, do CPC. Fica facultado à parte autora, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar minuta, expedindo-se, após, o edital, com prazo de 20 (vinte) dias e consignando-se as observações legais. Com a expedição, intime-se a parte autora para que, em 5 (cinco) dias, comprove o recolhimento do valor correspondente à taxa de publicação (de acordo com as especificações disponíveis em: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais) e, com o atendimento,providencie a Serventia a publicação do edital no DJE. No mais, tendo em vista que, no momento, ainda não disponibilizados os sítios eletrônicos mencionados no art. 257, II, do CPC, ficam dispensadas outras providências, bastando a publicação na forma acima determinada. Neste sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE COBRANÇA - CITAÇÃO POR EDITAL - insurgência em face de decisão pela qual foi determinada a publicação do edital em jornal de grande circulação - desnecessidade da publicação em referência - art. 257 do CPC que não prevê tal formalidade, mas apenas a publicação do edital de citação na rede mundial de computadores - irrelevância de não ter o CNJ ainda efetivado ferramenta para publicação de editais em sua página eletrônica - suficiência da publicação no sítio do TJSP - possibilidade de publicação do edital em jornal local prevista no parágrafo único do referido dispositivo legal que é excepcional, exigindo a presença de peculiaridades na comarca a justificar tal solução - ausência de motivação a respeito de tais peculiaridades no caso em tela - decisão reformada - agravo provido.(TJSP; Agravo de Instrumento 2204901-32.2019.8.26.0000; Relator (a):Castro Figliolia; Órgão Julgador: 12ª Câmara de Direito Privado; Foro de Guarulhos -4ª. Vara Cível; Data do Julgamento: 04/11/2019; Data de Registro: 04/11/2019). Certificada a ausência de resposta, à Defensoria Pública do Estado de São Paulo, para atuar na função de Curador Especial, abrindo-se prazo para resposta. Intime-se.

13/05/2025, 00:00

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0414/2025Teor do ato: Vistos. Defere-se o requerimento de citação por edital; os prazos (pagamento/embargos) iniciam-se do término do lapso temporal estipulado nos termos do art. 231, IV, do CPC. Fica facultado à parte autora, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar minuta, expedindo-se, após, o edital, com prazo de 20 (vinte) dias e consignando-se as observações legais. Com a expedição, intime-se a parte autora para que, em 5 (cinco) dias, comprove o recolhimento do valor correspondente à taxa de publicação (de acordo com as especificações disponíveis em: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais) e, com o atendimento,providencie a Serventia a publicação do edital no DJE . No mais, tendo em vista que, no momento, ainda não disponibilizados os sítios eletrônicos mencionados no art. 257, II, do CPC, ficam dispensadas outras providências, bastando a publicação na forma acima determinada. Neste sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE COBRANÇA - CITAÇÃO POR EDITAL - insurgência em face de decisão pela qual foi determinada a publicação do edital em jornal de grande circulação - desnecessidade da publicação em referência - art. 257 do CPC que não prevê tal formalidade, mas apenas a publicação do edital de citação na rede mundial de computadores - irrelevância de não ter o CNJ ainda efetivado ferramenta para publicação de editais em sua página eletrônica - suficiência da publicação no sítio do TJSP - possibilidade de publicação do edital em jornal local prevista no parágrafo único do referido dispositivo legal que é excepcional, exigindo a presença de peculiaridades na comarca a justificar tal solução - ausência de motivação a respeito de tais peculiaridades no caso em tela - decisão reformada - agravo provido.(TJSP; Agravo de Instrumento 2204901-32.2019.8.26.0000; Relator (a):Castro Figliolia; Órgão Julgador: 12ª Câmara de Direito Privado; Foro de Guarulhos -4ª. Vara Cível; Data do Julgamento: 04/11/2019

12/05/2025, 12:13

Decisão - SAJ - Vistos. Defere-se o requerimento de citação por edital; os prazos (pagamento/embargos) iniciam-se do término do lapso temporal estipulado nos termos do art. 231, IV, do CPC. Fica facultado à parte autora, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar minuta, expedindo-se, após, o edital, com prazo de 20 (vinte) dias e consignando-se as observações legais. Com a expedição, intime-se a parte autora para que, em 5 (cinco) dias, comprove o recolhimento do valor correspondente à taxa de publicação (de acordo com as especificações disponíveis em: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais) e, com o atendimento,providencie a Serventia a publicação do edital no DJE . No mais, tendo em vista que, no momento, ainda não disponibilizados os sítios eletrônicos mencionados no art. 257, II, do CPC, ficam dispensadas outras providências, bastando a publicação na forma acima determinada. Neste sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE COBRANÇA - CITAÇÃO POR EDITAL - insurgência em face de decisão pela qual foi determinada a publicação do edital em jornal de grande circulação - desnecessidade da publicação em referência - art. 257 do CPC que não prevê tal formalidade, mas apenas a publicação do edital de citação na rede mundial de computadores - irrelevância de não ter o CNJ ainda efetivado ferramenta para publicação de editais em sua página eletrônica - suficiência da publicação no sítio do TJSP - possibilidade de publicação do edital em jornal local prevista no parágrafo único do referido dispositivo legal que é excepcional, exigindo a presença de peculiaridades na comarca a justificar tal solução - ausência de motivação a respeito de tais peculiaridades no caso em tela - decisão reformada - agravo provido.(TJSP; Agravo de Instrumento 2204901-32.2019.8.26.0000; Relator (a):Castro Figliolia; Órgão Julgador: 12ª Câmara de Direito Privado; Foro de Guarulhos -4ª. Vara Cível; Data do Julgamento: 04/11/2019; Data de Registro: 04/11/2019). Certificada a au

30/04/2025, 17:00

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