Execução da Pena 0006095-35.2024.8.26.0154 - TJSP | JusConsulta

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INCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 2ª Raj de Aracatuba

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

VITOR JOSE TINTI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DE SAO PAULO

Representa: Réu

GUSTAVO ANTONIO NELSON BALDAN

OAB/SP 279980·CPF·Representa: Réu

ANDRE DE PAULA VIANA

OAB/SP 236293·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2026, 00:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2026, 16:11

Expedição de Certidão.

13/05/2026, 14:46

Expedição de Certidão.

13/05/2026, 14:45

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

13/05/2026, 14:45

Conclusos para decisão

13/05/2026, 12:38

Conclusos para despacho

04/05/2026, 09:50

Juntada de Petição de Resposta

29/04/2026, 14:39

Certidão de Publicação Expedida

06/03/2026, 00:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/03/2026, 14:07

Expedição de Certidão.

05/03/2026, 13:56

Expedição de Certidão.

05/03/2026, 13:55

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

05/03/2026, 13:55

Conclusos para decisão

05/03/2026, 12:54

Conclusos para despacho

04/03/2026, 16:32

Todas as movimentações(81)

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2026, 00:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2026, 16:11

Expedição de Certidão.

13/05/2026, 14:46

Expedição de Certidão.

13/05/2026, 14:45

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

13/05/2026, 14:45

Documentos

Decisão

•13/05/2026, 14:45

Decisão

•05/03/2026, 13:55

Conclusos para decisão

13/05/2026, 12:38

Conclusos para despacho

04/05/2026, 09:50

Juntada de Petição de Resposta

29/04/2026, 14:39

Certidão de Publicação Expedida

06/03/2026, 00:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/03/2026, 14:07

Expedição de Certidão.

05/03/2026, 13:56

Expedição de Certidão.

05/03/2026, 13:55

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

05/03/2026, 13:55

Conclusos para decisão

05/03/2026, 12:54

Conclusos para despacho

04/03/2026, 16:32

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 16:31

Certidão de Publicação Expedida

03/03/2026, 05:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/03/2026, 16:15

Proferido Despacho de Mero Expediente

02/03/2026, 14:08

Conclusos para despacho

27/02/2026, 16:45

Conclusos para despacho

26/02/2026, 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/02/2026, 11:11

Expedição de Certidão.

20/02/2026, 17:23

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

20/02/2026, 17:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/02/2026, 17:23

Certidão de Publicação Expedida

10/02/2026, 02:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/02/2026, 10:32

Expedição de Certidão.

09/02/2026, 10:23

Expedição de Certidão.

09/02/2026, 10:23

Declarada a Remição

09/02/2026, 10:23

Conclusos para decisão

06/02/2026, 16:05

Conclusos para despacho

02/02/2026, 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/01/2026, 13:57

Expedição de Certidão.

29/01/2026, 11:22

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

29/01/2026, 11:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/01/2026, 11:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/08/2025, 15:23

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 03:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Andre de Paula Viana (OAB 236293/SP), Gustavo Antonio Nelson Baldan (OAB 279980/SP) Processo 0006095-35.2024.8.26.0154 - Execução da Pena - Exectdo: VITOR JOSÉ TINTI - Ante o exposto, com fulcro no art. 126, §1º, inciso II, da LEP, DECLARO REMIDOS 38 DIAS, em relação ao sentenciado VITOR JOSÉ TINTI, CPF: 350.464.428-17, RG: 40558326, RJI: 213751783-09, recolhido no(a) Centro de Ressocialização de Araçatuba, que deverão ser computados como pena cumprida para todos os efeitos, conforme determina o art. 128 da LEP.

13/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2025, 12:11

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 11:56

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 11:56

Declarada a Remição

12/05/2025, 11:36

Conclusos para decisão

09/05/2025, 17:00

Conclusos para despacho

28/04/2025, 10:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2025, 11:46

Expedição de Certidão.

24/04/2025, 17:34

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

24/04/2025, 17:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2025, 17:33

Certidão de Publicação Expedida

24/04/2025, 02:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/04/2025, 09:38

Expedição de Certidão.

22/04/2025, 16:16

Expedição de Certidão.

22/04/2025, 16:16

Declarada a Remição

22/04/2025, 16:14

Conclusos para decisão

22/04/2025, 15:28

Conclusos para despacho

04/04/2025, 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/03/2025, 13:27

Expedição de Certidão.

21/03/2025, 17:29

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

21/03/2025, 17:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/03/2025, 17:29

Recebidos os Autos do Outro Foro

03/02/2025, 10:04

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

03/02/2025, 10:04

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

03/02/2025, 10:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

31/01/2025, 15:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

31/01/2025, 14:56

Determinada a Redistribuição dos Autos

28/01/2025, 16:37

Conclusos para despacho

28/01/2025, 15:13

Conclusos para despacho

28/01/2025, 09:15

Determinada a Redistribuição dos Autos

27/01/2025, 15:28

Conclusos para decisão

27/01/2025, 12:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2025, 12:31

Conclusos para despacho

27/01/2025, 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/01/2025, 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/01/2025, 18:57

Expedição de Ofício.

13/01/2025, 16:16

Expedição de Certidão.

13/01/2025, 12:43

Expedição de Certidão.

13/01/2025, 12:43

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

13/01/2025, 12:32

Expedição de Outros documentos.

19/12/2024, 15:37

Juntada de Outros documentos

19/12/2024, 13:50

Distribuído por competência exclusiva

17/12/2024, 23:27

Despacho

•02/03/2026, 14:08

Ato Ordinatório

•20/02/2026, 17:23

Decisão

•09/02/2026, 10:23

Ato Ordinatório

•29/01/2026, 11:22

Decisão

•12/05/2025, 11:36

Ato Ordinatório

•24/04/2025, 17:33

Decisão

•22/04/2025, 16:14

Ato Ordinatório

•21/03/2025, 17:29

Decisão

•28/01/2025, 16:37

Decisão

•27/01/2025, 15:28

Ato Ordinatório

•13/01/2025, 12:32

Sentença

•17/12/2024, 23:27

Decisão

•17/12/2024, 23:27

Todos os documentos(19)

Decisão

•13/05/2026, 14:45

Decisão

•05/03/2026, 13:55

Despacho

•02/03/2026, 14:08

Ato Ordinatório

•20/02/2026, 17:23

Decisão

•09/02/2026, 10:23

Ato Ordinatório

•29/01/2026, 11:22

Decisão

•12/05/2025, 11:36

Ato Ordinatório

•24/04/2025, 17:33

Decisão

•22/04/2025, 16:14

Ato Ordinatório

•21/03/2025, 17:29

Decisão

•28/01/2025, 16:37

Decisão

•27/01/2025, 15:28

Ato Ordinatório

•13/01/2025, 12:32

Sentença

•17/12/2024, 23:27

Decisão

•17/12/2024, 23:27

Sentença

•17/12/2024, 23:27

Decisão

•17/12/2024, 23:27

Decisão

•17/12/2024, 23:27

Decisão

•17/12/2024, 23:27