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DespejoDespejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILDespejo

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/02/2024

Valor da Causa

R$ 15.338,88

Órgão julgador

10 Civel de Ribeirao Preto

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Embargos de Declaração Cível · Walter Cesar Incontri Exner 2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Walter Cesar Incontri Exner

Partes do Processo

RONIERSON GIOVANI RISSATO

CPF

Autor

MAURO DE JESUS DE SOUZA TENA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOAO ALBERTO DE CARVALHO JUNIOR

OAB/SP 235835·CPF·Representa: Autor

ALLAN AGUILAR CORTEZ

OAB/SP 216259·CPF·Representa: Autor

JULIANA RIBEIRO BESSA SIMOES

OAB/SP 292039·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

17/12/2025, 14:26

Juntada de Outros documentos

16/12/2025, 14:00

Expedição de Certidão.

16/12/2025, 13:56

Suspensão do Prazo

23/10/2025, 05:05

Certidão de Publicação Expedida

08/10/2025, 01:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/10/2025, 14:40

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

07/10/2025, 13:05

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

08/08/2025, 11:55

Certidão de Publicação Expedida

18/07/2025, 01:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/07/2025, 10:21

Embargos de Declaração Não Acolhidos

17/07/2025, 08:42

Conclusos para julgamento

16/07/2025, 11:40

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/07/2025.

16/07/2025, 11:39

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 20:31

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 19:44

Todas as movimentações(53)

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

17/12/2025, 14:26

Juntada de Outros documentos

16/12/2025, 14:00

Expedição de Certidão.

16/12/2025, 13:56

Suspensão do Prazo

23/10/2025, 05:05

Certidão de Publicação Expedida

Documentos

Ato Ordinatório

•07/10/2025, 13:05

Decisão

•17/07/2025, 08:42

08/10/2025, 01:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/10/2025, 14:40

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

07/10/2025, 13:05

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

08/08/2025, 11:55

Certidão de Publicação Expedida

18/07/2025, 01:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/07/2025, 10:21

Embargos de Declaração Não Acolhidos

17/07/2025, 08:42

Conclusos para julgamento

16/07/2025, 11:40

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/07/2025.

16/07/2025, 11:39

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 20:31

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 19:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/05/2025, 13:23

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

27/05/2025, 16:09

Juntada de Petição de Embargos de declaração

20/05/2025, 15:37

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 08:16

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 08:08

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 08:07

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 07:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Allan Aguilar Cortez (OAB 216259/SP), Joao Alberto de Carvalho Junior (OAB 235835/SP), Juliana Ribeiro Bessa Simões (OAB 292039/SP) Processo 1009282-45.2024.8.26.0506 - Despejo - Reqte: Ronierson Giovani Rissato - Reqdo: Mauro de Jesus de Souza Tena - Ante o exposto, JULGO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO o pedido de despejo formulado na inicial, ante a perda do objeto, com fulcro no art. 485, VI, do CPC e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido de multa contratual, para o fim de condenar o réu ao pagamento de R$ 170,43, corrigido monetariamente e com juros de mora desde o descumprimento contratual (19/01/2024). Por ter dado causa ao ajuizamento da ação, condeno o réu ao pagamento das custas e despesas processuais e aos honorários advocatícios, que fixo em 15% (quinze por cento) do valor corrigido da causa. P.R.I.

13/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2025, 12:17

Julgada Procedente em Parte a Ação

12/05/2025, 10:48

Conclusos para julgamento

27/03/2025, 14:25

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/03/2025.

27/03/2025, 14:24

Certidão de Publicação Expedida

19/12/2024, 04:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/12/2024, 09:04

Determinada a Emenda à Inicial

18/12/2024, 07:49

Conclusos para julgamento

03/12/2024, 10:27

Suspensão do Prazo

06/10/2024, 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/09/2024, 14:55

Certidão de Publicação Expedida

18/09/2024, 04:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/09/2024, 09:03

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

17/09/2024, 09:00

Conclusos para julgamento

16/09/2024, 13:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2024, 11:16

Conclusos para despacho

17/05/2024, 12:26

Suspensão do Prazo

24/04/2024, 23:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/03/2024, 22:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/03/2024, 14:06

Juntada de Outros documentos

07/03/2024, 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/03/2024, 15:05

Certidão de Publicação Expedida

05/03/2024, 04:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/03/2024, 13:39

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

04/03/2024, 12:18

Conclusos para despacho

01/03/2024, 13:37

Expedição de Certidão.

01/03/2024, 09:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/02/2024, 14:30

Juntada de Petição de Contestação

29/02/2024, 14:16

Mudança de Magistrado

29/02/2024, 14:12

Distribuído por sorteio

28/02/2024, 16:36

Ato Ordinatório

•27/05/2025, 16:09

Sentença

•12/05/2025, 10:48

Decisão

•18/12/2024, 07:49

Decisão

•17/09/2024, 09:00

Decisão

•04/03/2024, 12:18