Agravo em Recurso Especial 1064043-88.2016.8.26.0576 - TJSP | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJSP3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/04/2026

Valor da Causa

R$ 140.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Moura Ribeiro

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Partes do Processo

JOSE PAULO SANCHES PERES

CPF

Autor

SIMONE CRISTINA FERREIRA

CPF

Autor

PAULO BIROLLI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FABIO MARTINS DE OLIVEIRA

OAB/SP 238382·CPF·Representa: Autor

MARLON CARLOS MATIOLI SANTANA

OAB/SP 227139·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD.

09/04/2026, 10:10

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

09/04/2026, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/04/2026, 06:37

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/04/2026, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/04/2026

06/04/2026, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/03/2026, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/03/2026, 02:04

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/04/2026

30/03/2026, 19:40

Determinada a distribuição do feito

30/03/2026, 19:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

20/03/2026, 18:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

20/03/2026, 18:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO

19/03/2026, 18:29

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•30/03/2026, 19:40

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•19/03/2026, 18:28

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•19/03/2026, 18:28

Certidão de Publicação do Acórdão/Decisão dos Embargos de Declaração

•19/03/2026, 18:28

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•19/03/2026, 18:28

Acórdão/Decisão Monocrática

•19/03/2026, 18:28

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•19/03/2026, 18:28

-

•19/03/2026, 18:27

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•19/03/2026, 18:27

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•19/03/2026, 18:27

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•19/03/2026, 18:27

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•19/03/2026, 18:27

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•19/03/2026, 18:26

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•19/03/2026, 18:26

Todos os documentos(16)

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•30/03/2026, 19:40

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•19/03/2026, 18:28

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•19/03/2026, 18:28

Certidão de Publicação do Acórdão/Decisão dos Embargos de Declaração

•19/03/2026, 18:28

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•19/03/2026, 18:28

Acórdão/Decisão Monocrática

•19/03/2026, 18:28

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•19/03/2026, 18:28

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•19/03/2026, 18:27

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•19/03/2026, 18:27

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