Execução Fiscal 1504882-21.2016.8.26.0405 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/08/2025

Valor da Causa

R$ 52.040,02

Órgão julgador

Foro 5 - Núcleo 4.0_Unidade 5 - Núcleo 4.0 Execuções Fiscais Estaduais

Partes do Processo

ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

WAL MART BRASIL LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

22/03/2026, 09:31

Certidão de Publicação Expedida

12/03/2026, 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/03/2026, 02:07

Expedição de Certidão.

11/03/2026, 01:13

Concedida a Dilação de Prazo

11/03/2026, 01:13

Conclusos para decisão

26/02/2026, 14:51

Expedição de Certidão.

02/10/2025, 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/09/2025, 10:39

Certidão de Publicação Expedida

22/09/2025, 01:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/09/2025, 18:02

Expedição de Certidão.

21/09/2025, 17:24

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

21/09/2025, 17:24

Conclusos para decisão

19/09/2025, 14:45

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

12/08/2025, 01:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/08/2025, 01:21

Todas as movimentações(82)

Expedição de Certidão.

22/03/2026, 09:31

Certidão de Publicação Expedida

12/03/2026, 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/03/2026, 02:07

Expedição de Certidão.

11/03/2026, 01:13

Concedida a Dilação de Prazo

11/03/2026, 01:13

Documentos

Decisão

•11/03/2026, 01:13

Decisão

•21/09/2025, 17:24

Conclusos para decisão

26/02/2026, 14:51

Expedição de Certidão.

02/10/2025, 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/09/2025, 10:39

Certidão de Publicação Expedida

22/09/2025, 01:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/09/2025, 18:02

Expedição de Certidão.

21/09/2025, 17:24

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

21/09/2025, 17:24

Conclusos para decisão

19/09/2025, 14:45

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

12/08/2025, 01:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/08/2025, 01:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/08/2025, 10:05

Certidão de Publicação Expedida

23/07/2025, 05:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/07/2025, 10:06

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado

22/07/2025, 09:56

Conclusos para decisão

21/07/2025, 09:16

Expedição de Certidão.

06/07/2025, 22:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/06/2025, 10:37

Certidão de Publicação Expedida

26/06/2025, 06:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/06/2025, 15:25

Expedição de Certidão.

25/06/2025, 15:03

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

25/06/2025, 15:03

Conclusos para decisão

25/06/2025, 13:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/06/2025, 11:08

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 21:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Sidnei Farina de Andrade (OAB 119263/SP), Julio Cesar Goulart Lanes (OAB 285224/SP) Processo 1504882-21.2016.8.26.0405 - Execução Fiscal - Exeqte: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Exectdo: Wal Mart Brasil Ltda - Vistos. Fls. 133/134: Recebo os embargos de declaração, todavia, nego-lhes provimento, haja vista que a irresignação da parte não se classifica em quaisquer dos vícios previstos no art. 1.022,, do CPC. Indica que houve omissão do decisum, em verdade, o executado que não juntou aos autos o comprovante de quitação alegado. Cumpra-se a decisão de fl. 129. Intime-se.

13/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2025, 12:28

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 10:16

Embargos de Declaração Não Acolhidos

12/05/2025, 10:15

Conclusos para decisão

10/05/2025, 20:30

Expedição de Certidão.

13/04/2025, 09:27

Certidão de Publicação Expedida

04/04/2025, 00:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/04/2025, 14:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/04/2025, 07:49

Expedição de Certidão.

02/04/2025, 15:12

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

02/04/2025, 15:11

Conclusos para decisão

02/04/2025, 10:46

Conclusos para despacho

27/03/2025, 13:59

Suspensão do Prazo

22/12/2024, 08:00

Juntada de Petição de Embargos de declaração

17/12/2024, 14:25

Expedição de Certidão.

17/12/2024, 11:50

Certidão de Publicação Expedida

10/12/2024, 06:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/12/2024, 09:52

Expedição de Certidão.

06/12/2024, 19:19

Processo Suspenso por 1 ano

06/12/2024, 19:18

Conclusos para decisão

06/12/2024, 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/05/2024, 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2024, 14:51

Proferido Despacho de Mero Expediente

30/04/2021, 12:28

Conclusos para despacho

26/04/2021, 10:44

Juntada de Outros documentos

22/03/2021, 12:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/06/2020, 17:48

Certidão de Publicação Expedida

23/06/2020, 11:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/06/2020, 18:24

Sugestão de Vinculação a Tema de Precedente

25/04/2020, 14:27

Proferido Despacho de Mero Expediente

16/03/2020, 18:58

Conclusos para despacho

10/03/2020, 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/07/2018, 09:15

Juntada de Outros documentos

18/07/2018, 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/07/2018, 19:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/07/2018, 11:07

Expedição de Certidão.

19/06/2018, 13:01

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

19/06/2018, 13:01

Proferido Despacho de Mero Expediente

15/06/2018, 19:05

Conclusos para despacho

14/06/2018, 13:08

Suspensão do Prazo

17/02/2018, 01:54

Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade

29/11/2017, 11:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/11/2017, 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/10/2017, 21:45

Expedição de Certidão.

17/10/2017, 07:18

Expedição de Certidão.

06/10/2017, 12:24

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

06/10/2017, 12:24

Conclusos para despacho

21/09/2017, 10:58

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

28/10/2016, 00:00

Expedição de Carta.

24/10/2016, 17:05

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

13/10/2016, 13:55

Conclusos para decisão

22/09/2016, 13:19

Distribuído por sorteio

20/09/2016, 14:03

Decisão

•22/07/2025, 09:56

Decisão

•25/06/2025, 15:03

Decisão

•12/05/2025, 10:15

Decisão

•02/04/2025, 15:11

Decisão

•06/12/2024, 19:18

Despacho

•30/04/2021, 12:28

Despacho

•16/03/2020, 18:58

Ato Ordinatório

•19/06/2018, 13:01

Despacho

•15/06/2018, 19:05

Despacho

•06/10/2017, 12:24

Decisão

•13/10/2016, 13:55