Execução Fiscal 0015006-35.2002.8.26.0048 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/04/2002

Valor da Causa

R$ 8.177,98

Órgão julgador

Saf de Atibaia

Partes do Processo

ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

SDK ELETRICA E ELETRONICA LTDA

CNPJ

Reu

TATSUTO OISHI

CPF

Reu

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JOAO KIYOSHI AKIZUKI

CPF

Reu

OSVALDO HARUKI TANAKA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

TOSHIO HONDA

OAB/SP 18332·CPF·Representa: Réu

CELSO NOBUO HONDA

OAB/SP 260940·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

SDK ELETRICA E ELETRONICA LTDA

CNPJ

Reu

TATSUTO OISHI

CPF

Reu

JOAO KIYOSHI AKIZUKI

CPF

Reu

OSVALDO HARUKI TANAKA

CPF

Reu

JOSE UBEIRA PEREIRA FRANCO NETO

TERCEIRO

Movimentações

Juntada de Outros documentos

11/06/2025, 15:50

Arquivado Definitivamente

04/06/2025, 16:29

Expedição de Certidão.

04/06/2025, 15:47

Juntada de Outros documentos

22/05/2025, 12:47

Juntada de Outros documentos

21/05/2025, 16:31

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 21:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Irene Domingues Freire (OAB 134064/SP), Toshio Honda (OAB 18332/SP), Celso Nobuo Honda (OAB 260940/SP) Processo 0015006-35.2002.8.26.0048 - Execução Fiscal - Exectdo: Sdk Eletrica e Eletronica Lt - Vistos. Diante da extinção deste executivo fiscal, expeça-se ofício ao Ciretran para que providencie a completa liberação dos veículos ainda não desbloqueados nestes autos, referente aos bloqueios efetuados à folha 108, instruindo-se com as peças necessárias. Devendo ser comunicado ao Juízo o cumprimento da medida. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como OFÍCIO, a ser encaminhado por mensagem eletrônica. Após, tornem os autos ao arquivo definitivo. Intime-se.

13/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2025, 12:11

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

12/05/2025, 11:57

Conclusos para decisão

29/04/2025, 15:43

Expedição de Certidão.

25/04/2025, 11:13

Certidão de Publicação Expedida

29/11/2024, 22:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/11/2024, 00:15

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Desistência

28/11/2024, 14:23

Conclusos para julgamento

08/11/2024, 11:43

Todas as movimentações(135)

Juntada de Outros documentos

11/06/2025, 15:50

Arquivado Definitivamente

04/06/2025, 16:29

Expedição de Certidão.

04/06/2025, 15:47

Juntada de Outros documentos

22/05/2025, 12:47

Juntada de Outros documentos

21/05/2025, 16:31

Documentos

Intimação

•13/05/2025, 00:00

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legal

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Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 21:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Irene Domingues Freire (OAB 134064/SP), Toshio Honda (OAB 18332/SP), Celso Nobuo Honda (OAB 260940/SP) Processo 0015006-35.2002.8.26.0048 - Execução Fiscal - Exectdo: Sdk Eletrica e Eletronica Lt - Vistos. Diante da extinção deste executivo fiscal, expeça-se ofício ao Ciretran para que providencie a completa liberação dos veículos ainda não desbloqueados nestes autos, referente aos bloqueios efetuados à folha 108, instruindo-se com as peças necessárias. Devendo ser comunicado ao Juízo o cumprimento da medida. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como OFÍCIO, a ser encaminhado por mensagem eletrônica. Após, tornem os autos ao arquivo definitivo. Intime-se.

13/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2025, 12:11

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

12/05/2025, 11:57

Conclusos para decisão

29/04/2025, 15:43

Expedição de Certidão.

25/04/2025, 11:13

Certidão de Publicação Expedida

29/11/2024, 22:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/11/2024, 00:15

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Desistência

28/11/2024, 14:23

Conclusos para julgamento

08/11/2024, 11:43

Expedição de Certidão.

26/06/2024, 15:34

Expedição de Certidão.

25/06/2024, 14:57

Desapensado do processo

21/06/2024, 14:34

Certidão de Publicação Expedida

23/05/2024, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/05/2024, 09:43

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

08/05/2024, 15:55

Conclusos para decisão

06/05/2024, 14:50

Expedição de Certidão.

02/05/2024, 10:14

Remetidos os Autos à Minuta

10/09/2018, 17:58

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

02/05/2018, 15:17

Suspensão do Prazo

27/04/2018, 21:51

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

02/04/2018, 09:29

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

12/01/2016, 10:09

Suspensão do Prazo

19/12/2015, 02:46

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

27/11/2015, 09:08

Expedição de Carta.

09/11/2015, 08:45

Expedição de Carta.

09/11/2015, 08:45

Expedição de Carta.

09/11/2015, 08:44

Expedição de Certidão.

06/10/2015, 15:27

Certidão de Publicação Expedida

27/09/2013, 11:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/09/2013, 11:31

Proferido Despacho

25/06/2013, 12:00

Expedição de Certidão.

21/06/2013, 12:00

Mudança de Classe Processual

06/03/2013, 00:00

Recebimento de Carga

18/09/2012, 10:36

Carga Outro

15/08/2012, 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/08/2012, 12:00

Aguardando Remessa

08/08/2012, 00:00

Juntada de Outros documentos

06/08/2012, 12:00

Aguardando Devolução de Mandado

10/07/2012, 00:00

Data da Publicação SIDAP

06/10/2011, 12:00

Aguardando Expedição

04/10/2011, 12:00

Aguardando Publicação

19/09/2011, 12:00

Conclusos para despacho

08/09/2011, 12:00

Despacho Proferido

08/09/2011, 00:00

Aguardando Providências

26/08/2011, 12:00

Recebimento de Carga

03/06/2011, 16:43

Carga Outro

05/05/2011, 16:42

Aguardando Remessa

27/04/2011, 12:00

Data da Publicação SIDAP

25/04/2011, 12:00

Aguardando Providências

20/04/2011, 12:00

Aguardando Publicação

11/04/2011, 12:00

Conclusos para despacho

05/04/2011, 12:00

Despacho Proferido

05/04/2011, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/02/2011, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/02/2011, 12:00

Recebimento de Carga

09/11/2010, 16:45

Carga Outro

07/10/2010, 16:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/10/2010, 12:00

Aguardando Intimação

05/10/2010, 12:00

Data da Publicação SIDAP

01/09/2010, 12:00

Data da Publicação SIDAP

01/09/2010, 12:00

Data da Publicação SIDAP

01/09/2010, 00:00

Aguardando Prazo

31/08/2010, 12:00

Aguardando Publicação

19/08/2010, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/07/2010, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/07/2010, 12:00

Despacho Proferido

30/07/2010, 12:00

Conclusos para despacho

30/07/2010, 00:00

Aguardando Publicação

02/06/2010, 00:00

Conclusos para despacho

13/05/2010, 12:00

Despacho Proferido

13/05/2010, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2010, 00:00

Aguardando Publicação

03/05/2010, 00:00

Conclusos para despacho

20/04/2010, 12:00

Despacho Proferido

20/04/2010, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/03/2010, 12:00

Incidente Recursal

20/08/2009, 12:00

Recebimento de Carga

11/08/2009, 16:31

Carga Outro

14/07/2009, 09:22

Data da Publicação SIDAP

01/07/2009, 12:00

Aguardando Remessa

01/07/2009, 00:00

Aguardando Publicação

26/06/2009, 12:00

Conclusos para despacho

17/06/2009, 12:00

Despacho Proferido

17/06/2009, 12:00

Recebimento de Carga

19/12/2008, 14:47

Carga Outro

25/11/2008, 09:54

Data da Publicação SIDAP

20/11/2008, 12:00

Aguardando Intimação

20/11/2008, 12:00

Aguardando Remessa

19/11/2008, 00:00

Aguardando Publicação

11/11/2008, 12:00

Conclusos para despacho

29/10/2008, 12:00

Despacho Proferido

29/10/2008, 12:00

Aguardando Conferência

23/10/2008, 00:00

Data da Publicação SIDAP

09/09/2008, 12:00

Data da Publicação SIDAP

09/09/2008, 12:00

Aguardando Intimação

09/09/2008, 12:00

Aguardando Publicação

29/08/2008, 12:00

Conclusos para despacho

21/08/2008, 12:00

Despacho Proferido

21/08/2008, 12:00

Aguardando Publicação

19/08/2008, 00:00

Conclusos para despacho

04/08/2008, 12:00

Aguardando Manifestação do Autor

04/08/2008, 00:00

Despacho Proferido

04/08/2008, 00:00

Aguardando Providências

04/07/2008, 12:00

Conclusos para despacho

04/07/2008, 12:00

Retorno do Setor

01/07/2008, 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino

02/06/2008, 12:00

Juntada de Outros documentos

15/05/2008, 12:00

Data da Publicação SIDAP

15/05/2008, 00:00

Aguardando Publicação

01/05/2008, 12:00

Despacho Proferido

11/04/2008, 12:00

Conclusos para despacho

11/04/2008, 00:00

Incidente Recursal

09/05/2007, 00:00

Incidente Processual

15/01/2007, 12:00

Aguardando Resposta de Ofício

15/12/2006, 00:00

Aguardando Digitação

12/12/2006, 12:00

Data da Publicação SIDAP

12/12/2006, 00:00

Aguardando Publicação

04/12/2006, 12:00

Conclusos para despacho

30/11/2006, 12:00

Despacho Proferido

30/11/2006, 12:00

Retorno do Setor

22/11/2006, 00:00

Aguardando Devolução de Autos

19/09/2006, 12:00

Aguardando Intimação

31/07/2006, 12:00

Aguardando Publicação

21/07/2006, 12:00

Conclusos para despacho

14/07/2006, 00:00

Incidente Recursal

11/05/2006, 12:00

Incidente Recursal

27/06/2005, 12:00

Processo Apensado

13/12/2004, 12:00

Incidente Recursal

01/03/2004, 12:00