Reintegração / Manutenção de Posse 0184943-37.2009.8.26.0100 - TJSP

Reintegração / Manutenção de Posse 0184943-37.2009.8.26.0100 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 11/05/2026 - Refer. aos Eventos: 359, 360, 361

11/05/2026, 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 08/05/2026 - Refer. aos Eventos: 359, 360, 361

08/05/2026, 01:02

Ato ordinatório praticado

07/05/2026, 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2026, 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2026, 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2026, 11:07

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

29/04/2026, 23:47

Processo apensado - SAJ - Apenso o processo 0014086-59.2026.8.26.0100 - Classe: Cumprimento de sentença - Assunto principal: Posse

15/04/2026, 15:47

Execução iniciada - 0014086-59.2026.8.26.0100 - Cumprimento de sentença

15/04/2026, 15:46

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0431/2026Data da Publicação: 06/04/2026

01/04/2026, 03:29

Juntada

01/04/2026, 03:29

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0431/2026Teor do ato: Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Nos termos do Provimento CG nº 16/2016, Comunicado CG nº 438/2016 e o artigo 1.285, das NSCGJ, determino que o exequente protocole o CUMPRIMENTO JUDICIAL DE SENTENÇA, por meio digital eletrônico, devendo seu advogado providenciar a digitalização das peças principais e necessárias ao cumprimento, no prazo de 30 dias, comprovando com cópia do protocolo nos autos. Com a apresentação do cumprimento de sentença, arquivem-se os autos definitivamente e proceda-se a baixa no sistema. No silêncio, sem apresentação de cumprimento de sentença, arquivem-se os autos no aguardo de manifestação. Solicitamos aos Ilustres Advogados que atuam no presente feito, que promovam sua inscrição no sistema Eproc, deste Tribunal de Justiça, tendo em vista o início iminente da migração dos processos SAJ ao Eproc, nesta Vara. Intime-se.Advogados(s): Claudio Mauro Henrique Daólio (OAB 172723/SP), Alexandre Domingues Serafim (OAB 182362/SP), Isabel de Araujo Cortez Cruz (OAB 235560/SP), Gabriel Felicio Giacomini Rocco (OAB 246281/SP), Fernanda Cardoso de Almeida Dias da Rocha (OAB 271223/SP), Alberto Guimaraes Aguirre Zurcher (OAB 85022/SP), Helio Pinto Ribeiro Filho (OAB 107957/SP)

31/03/2026, 14:05

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Nos termos do Provimento CG nº 16/2016, Comunicado CG nº 438/2016 e o artigo 1.285, das NSCGJ, determino que o exequente protocole o CUMPRIMENTO JUDICIAL DE SENTENÇA, por meio digital eletrônico, devendo seu advogado providenciar a digitalização das peças principais e necessárias ao cumprimento, no prazo de 30 dias, comprovando com cópia do protocolo nos autos. Com a apresentação do cumprimento de sentença, arquivem-se os autos definitivamente e proceda-se a baixa no sistema. No silêncio, sem apresentação de cumprimento de sentença, arquivem-se os autos no aguardo de manifestação. Solicitamos aos Ilustres Advogados que atuam no presente feito, que promovam sua inscrição no sistema Eproc, deste Tribunal de Justiça, tendo em vista o início iminente da migração dos processos SAJ ao Eproc, nesta Vara. Intime-se.

31/03/2026, 13:51

Conclusos para decisão

30/03/2026, 08:41

Recebimento - SAJ - Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça - Data do julgamento: 27/11/2024Trânsito em julgado: Tipo de julgamento: AcórdãoDecisão: Negaram provimento ao recurso. V. U. Situação do provimento: Não-ProvimentoRelator: Miguel Brandi

28/03/2026, 13:53

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•07/05/2026, 11:07

DECISÃO

•31/03/2026, 13:51

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0925/2022Teor do ato: Considerando o Comunicado Conjunto Nº 429/2022 (CPA 2021/65560) que dispõe sobre o arquivamento de fragmentos de processos digitalizados;Considerando que os processos físicos classificados como Guarda Permanente deverão remetidos ao arquivo;Considerando que o envio dos fragmentos ao arquivo poderá ser feito após o decurso do prazo de trinta (30) dias corridos da intimação das partes para verificação da regularidade da digitalização, nos termos do art. 29, §2º da Resolução nº 859/2021 do TJSP; Considerando que os processos físicos digitalizados com temporalidade diversa de "guarda permanente" e, portanto, elimináveis NÃO PODERÃO SER ENCAMINHADOS para arquivamento;Considerando que os processos "Elimináveis", cuja temporalidade é diversa de "Guarda Permanente", serão colocados, antes da sua eliminação, à disposição das partes ou aos terceiros interessados para retirada e guarda definitiva;Considerando que após a intimação dos procuradores ou das partes para apontamento de qualquer irregularidade de digitalização, deve-se aguardar, a partir da data da conversão do formato físico para o digital (digitalização), 1 (um) ano (para qualquer classe e assunto) para concretização da eliminação dos autos físicos, é expedido o presente ato ordinatório para ciência das partes e interessados quanto ao procedimento para retirada dos processos elimináveis.Decorrido o prazo de 01 ano, a contar da publicação deste ato, caso haja interesse na retirada dos autos físicos, a parte deverá encaminhar solicitação à Unidade Judicial. No momento da retirada dos autos físicos, a unidade deverá emitir o Termo de Entrega à parte. A Unidade deverá certificar no sistema informatizado que o processo físico foi retirado, especificando o nome da parte.Após o término do prazo para manifestação de interesse na retirada dos autos físicos, os fragmentos poderão ser eliminados, de acordo com as orientações contidas

24/11/2022, 00:09

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Considerando o Comunicado Conjunto Nº 429/2022 (CPA 2021/65560) que dispõe sobre o arquivamento de fragmentos de processos digitalizados;Considerando que os processos físicos classificados como Guarda Permanente deverão remetidos ao arquivo;Considerando que o envio dos fragmentos ao arquivo poderá ser feito após o decurso do prazo de trinta (30) dias corridos da intimação das partes para verificação da regularidade da digitalização, nos termos do art. 29, §2º da Resolução nº 859/2021 do TJSP; Considerando que os processos físicos digitalizados com temporalidade diversa de "guarda permanente" e, portanto, elimináveis NÃO PODERÃO SER ENCAMINHADOS para arquivamento;Considerando que os processos "Elimináveis", cuja temporalidade é diversa de "Guarda Permanente", serão colocados, antes da sua eliminação, à disposição das partes ou aos terceiros interessados para retirada e guarda definitiva;Considerando que após a intimação dos procuradores ou das partes para apontamento de qualquer irregularidade de digitalização, deve-se aguardar, a partir da data da conversão do formato físico para o digital (digitalização), 1 (um) ano (para qualquer classe e assunto) para concretização da eliminação dos autos físicos, é expedido o presente ato ordinatório para ciência das partes e interessados quanto ao procedimento para retirada dos processos elimináveis.Decorrido o prazo de 01 ano, a contar da publicação deste ato, caso haja interesse na retirada dos autos físicos, a parte deverá encaminhar solicitação à Unidade Judicial. No momento da retirada dos autos físicos, a unidade deverá emitir o Termo de Entrega à parte. A Unidade deverá certificar no sistema informatizado que o processo físico foi retirado, especificando o nome da parte.Após o término do prazo para manifestação de interesse na retirada dos autos físicos, os fragmentos poderão ser eliminados, de acordo com as orientações contidas no C

23/11/2022, 20:37

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0180/2022Teor do ato: LOTE nº176 Nos termos dos Comunicados Conjuntos nº 2641/2021 e 2820/2021, que dispõem sobre o Projeto de Digitalização do acervo de processos físicos desta unidade judicial, tendo como escopo primordial o escorreito andamento dos processos convertidos, esclareça-se o seguinte: 1) As partes deverão se manifestar sobre o procedimento de digitalização, em 30 (trinta) dias. eventual desconformidade das peças digitalizadas,utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". Saliente-se, no ponto, que o processo físico ainda permanecerá em Cartório caso haja extrema necessidade de correção ou complementação do processo digitalizado (peças principais). 2) A título de cooperação, em desveio ao art. 6º, do CPC, considerando ainda eventual atraso ocorrido no trâmite para análise de pedidos declinados em processos físicos ocasionados pela Pandemia de Covid-19, fica franqueado às partes a reiteração de pedidos ainda não analisados. Para tanto, cada uma delas deverá indicar, nas petições que apresentar, as folhas dos autos digitais, dado que em regra não há correspondência entre a numeração lançada nos autos físicos com aquela inserida pelo sistema nos autos digitais.A reiteração de pedido outrora analisado com mero intuito de reverter decisão já proferida e sedimentada, poderá, nos termos da lei, sujeitar as partes aos respectivos consectários legais. A partir desta data o peticionamento eletrônico é obrigatório. 3) Decorrido o prazo e no silêncio das partes, estes autos serão remetidos ao arquivo provisório ou definitivo, conforme o caso.Advogados(s): Claudio Mauro Henrique Daólio (OAB 172723/SP), Alexandre Domingues Serafim (OAB 182362/SP), Isabel de Araujo Cortez Cruz (OAB 235560/SP), Gabriel Felicio Giacomini Rocco (OAB 246281/SP), Fernanda Cardoso de Almeida Dias da Rocha (OAB 271223/SP), Alberto Guimaraes Aguirre Zurcher (OAB 85022/SP), Helio Pinto Ribeiro Filho

25/03/2022, 01:43

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Advogados / Representantes(8)

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 11/05/2026 - Refer. aos Eventos: 359, 360, 361

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 08/05/2026 - Refer. aos Eventos: 359, 360, 361

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Processo apensado - SAJ - Apenso o processo 0014086-59.2026.8.26.0100 - Classe: Cumprimento de sentença - Assunto principal: Posse

Execução iniciada - 0014086-59.2026.8.26.0100 - Cumprimento de sentença

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0431/2026Data da Publicação: 06/04/2026

Juntada

Conclusos para decisão

Recebimento - SAJ - Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça - Data do julgamento: 27/11/2024Trânsito em julgado: Tipo de julgamento: AcórdãoDecisão: Negaram provimento ao recurso. V. U. Situação do provimento: Não-ProvimentoRelator: Miguel Brandi

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