Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial 0110304-24.1999.8.26.0577 - TJSP

Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial 0110304-24.1999.8.26.0577 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/05/2026

21/05/2026, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/05/2026, 01:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/05/2026

19/05/2026, 17:30

Não conhecido o recurso de PHEDRA DANAY NICOLAS PANOS

19/05/2026, 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

14/05/2026, 13:03

Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de divergência, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - CORTE ESPECIAL

14/05/2026, 08:02

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2989473)

16/04/2026, 10:20

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

16/04/2026, 09:59

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 357939/2026

15/04/2026, 08:11

Protocolizada Petição 357939/2026 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 14/04/2026

14/04/2026, 23:56

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/03/2026 Petição Nº 1145721/2025 - EDcl no AgInt no

19/03/2026, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2026, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2026, 02:18

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1145721 - EDcl no AgInt no AREsp 2989473 - Publicação prevista para 19/03/2026

17/03/2026, 16:10

Embargos de Declaração de PHEDRA DANAY NICOLAS PANOS Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01145721/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2989473/SP

16/03/2026, 23:59

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•19/05/2026, 17:30

EMENTA / ACORDÃO

•17/03/2026, 16:10

—

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/05/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/05/2026

Não conhecido o recurso de PHEDRA DANAY NICOLAS PANOS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de divergência, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - CORTE ESPECIAL

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2989473)

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 357939/2026

Protocolizada Petição 357939/2026 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 14/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/03/2026 Petição Nº 1145721/2025 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1145721 - EDcl no AgInt no AREsp 2989473 - Publicação prevista para 19/03/2026

Embargos de Declaração de PHEDRA DANAY NICOLAS PANOS Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01145721/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2989473/SP

Todas as movimentações(60)

Todos os documentos(67)