Procedimento Comum Cível 1002928-30.2019.8.26.0457 - TJSP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/07/2019

Valor da Causa

R$ 8.000,00

Órgão julgador

02 Cumulativa de Pirassununga

Partes do Processo

JOAO RUFINO NETO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RONALDO CARLOS PAVÃO

OAB/SP 213986·CPF·Representa: Autor

DECIO RODRIGUES

OAB/SP 202694·CPF·Representa: Réu

REINALDO LUIS MARTINS

OAB/SP 312460·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/07/2025, 16:00

Expedição de Certidão.

30/07/2025, 16:00

Suspensão do Prazo

14/07/2025, 21:21

Expedição de Certidão.

23/05/2025, 09:35

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 07:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Decio Rodrigues (OAB 202694/SP), Ronaldo Carlos Pavão (OAB 213986/SP) Processo 1002928-30.2019.8.26.0457 - Procedimento Comum Cível - Reqte: João Rufino Neto - Reqdo: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Arquivem-se os autos. Intimem-se.

13/05/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 18:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2025, 12:12

Proferido Despacho de Mero Expediente

12/05/2025, 11:14

Conclusos para despacho

09/05/2025, 19:11

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 19:11

Apensado ao processo

28/03/2025, 10:23

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

28/03/2025, 10:22

Certidão de Publicação Expedida

12/03/2025, 00:06

Expedição de Certidão.

11/03/2025, 12:47

Todas as movimentações(152)

Arquivado Definitivamente

30/07/2025, 16:00

Expedição de Certidão.

30/07/2025, 16:00

Suspensão do Prazo

14/07/2025, 21:21

Expedição de Certidão.

23/05/2025, 09:35

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 07:30

Documentos

Despacho

•12/05/2025, 11:14

Decisão

•10/03/2025, 19:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Decio Rodrigues (OAB 202694/SP), Ronaldo Carlos Pavão (OAB 213986/SP) Processo 1002928-30.2019.8.26.0457 - Procedimento Comum Cível - Reqte: João Rufino Neto - Reqdo: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Arquivem-se os autos. Intimem-se.

13/05/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 18:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2025, 12:12

Proferido Despacho de Mero Expediente

12/05/2025, 11:14

Conclusos para despacho

09/05/2025, 19:11

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 19:11

Apensado ao processo

28/03/2025, 10:23

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

28/03/2025, 10:22

Certidão de Publicação Expedida

12/03/2025, 00:06

Expedição de Certidão.

11/03/2025, 12:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/03/2025, 00:31

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

10/03/2025, 19:08

Conclusos para despacho

05/03/2025, 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/03/2025, 20:14

Certidão de Publicação Expedida

21/02/2025, 23:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/02/2025, 13:32

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

21/02/2025, 12:24

Juntada de Outros documentos

21/02/2025, 12:16

Juntada de Outros documentos

21/02/2025, 12:16

Juntada de Outros documentos

21/02/2025, 12:16

Juntada de Outros documentos

21/02/2025, 12:16

Juntada de Outros documentos

21/02/2025, 12:16

Juntada de Outros documentos

21/02/2025, 12:15

Juntada de Outros documentos

21/01/2025, 12:35

Juntada de Outros documentos

21/01/2025, 12:34

Expedição de Ofício.

20/01/2025, 11:13

Certidão de Publicação Expedida

17/01/2025, 01:12

Expedição de Certidão.

16/01/2025, 17:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/01/2025, 13:37

Proferido Despacho de Mero Expediente

16/01/2025, 12:18

Conclusos para despacho

16/12/2024, 10:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/12/2024, 23:49

Certidão de Publicação Expedida

10/12/2024, 06:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/12/2024, 12:07

Ato ordinatório

09/12/2024, 11:10

Expedição de Certidão.

02/12/2024, 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/11/2024, 14:49

Expedição de Certidão.

27/11/2024, 13:07

Certidão de Publicação Expedida

22/11/2024, 03:52

Expedição de Certidão.

21/11/2024, 13:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/11/2024, 12:07

Proferido Despacho de Mero Expediente

21/11/2024, 12:01

Conclusos para despacho

18/11/2024, 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/11/2024, 18:10

Certidão de Publicação Expedida

06/11/2024, 23:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/11/2024, 05:37

Expedição de Certidão.

05/11/2024, 18:55

Proferido Despacho de Mero Expediente

05/11/2024, 16:50

Conclusos para despacho

05/11/2024, 16:34

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

05/11/2024, 16:28

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

05/11/2024, 16:28

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

05/11/2024, 16:28

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

05/11/2024, 16:28

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

05/11/2024, 16:28

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

05/11/2024, 16:28

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

05/11/2024, 16:28

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

05/11/2024, 16:28

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

05/11/2024, 16:28

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

05/11/2024, 16:28

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

05/11/2024, 16:28

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

05/11/2024, 16:28

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

05/11/2024, 16:28

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

05/11/2024, 16:28

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

05/11/2024, 16:28

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

05/11/2024, 16:28

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

05/11/2024, 16:28

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

05/11/2024, 16:28

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

05/11/2024, 16:28

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

05/11/2024, 16:28

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

05/11/2024, 16:27

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

05/11/2024, 16:27

Recebidos os Autos do Tribunal Regional Federal

05/11/2024, 16:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao TRF3 processada) para destino

18/02/2021, 23:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Tribunal Regional Federal – TRF3 - Apelação – Processo Digital) para destino

25/01/2021, 21:16

Expedição de Certidão.

25/01/2021, 21:15

Expedição de Certidão.

29/11/2020, 07:59

Juntada de Petição de Contra-razões

24/11/2020, 14:16

Expedição de Certidão.

22/11/2020, 08:20

Certidão de Publicação Expedida

20/11/2020, 12:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/11/2020, 13:49

Expedição de Certidão.

18/11/2020, 18:25

Proferido Despacho de Mero Expediente

18/11/2020, 12:30

Conclusos para despacho

17/11/2020, 18:17

Conclusos para despacho

17/11/2020, 17:38

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

16/11/2020, 17:01

Certidão de Publicação Expedida

13/11/2020, 13:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/11/2020, 13:23

Expedição de Certidão.

11/11/2020, 15:21

Julgada Procedente a Ação

11/11/2020, 12:41

Suspensão do Prazo

01/11/2020, 02:12

Expedição de Certidão.

19/10/2020, 08:10

Conclusos para julgamento

16/10/2020, 10:53

Conclusos para despacho

15/10/2020, 19:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/10/2020, 16:49

Expedição de Certidão.

14/10/2020, 06:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/10/2020, 13:32

Certidão de Publicação Expedida

13/10/2020, 10:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/10/2020, 10:19

Expedição de Certidão.

08/10/2020, 00:24

Proferido Despacho de Mero Expediente

07/10/2020, 15:38

Conclusos para despacho

07/10/2020, 14:53

Conclusos para despacho

06/10/2020, 20:23

Expedição de Certidão.

06/10/2020, 20:20

Certidão de Publicação Expedida

06/10/2020, 10:40

Juntada de Carta precatória

05/10/2020, 12:09

Juntada de Ofício

05/10/2020, 12:08

Juntada de Outros documentos

05/10/2020, 12:07

Expedição de Certidão.

03/10/2020, 01:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/10/2020, 10:15

Proferido Despacho de Mero Expediente

01/10/2020, 18:57

Conclusos para despacho

01/10/2020, 12:32

Conclusos para despacho

30/09/2020, 12:21

Juntada de Outros documentos

17/08/2020, 12:18

Suspensão do Prazo

21/07/2020, 21:56

Juntada de Outros documentos

01/07/2020, 11:31

Suspensão do Prazo

05/06/2020, 23:54

Suspensão do Prazo

05/04/2020, 08:29

Suspensão do Prazo

23/03/2020, 21:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/10/2019, 10:43

Certidão de Publicação Expedida

17/10/2019, 09:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/10/2019, 10:37

Ato ordinatório

15/10/2019, 14:46

Expedição de Carta precatória.

14/10/2019, 10:40

Expedição de Certidão.

11/10/2019, 17:26

Certidão de Publicação Expedida

08/10/2019, 09:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/10/2019, 10:49

Decisão

06/10/2019, 12:56

Conclusos para decisão

03/10/2019, 18:08

Conclusos para despacho

02/10/2019, 14:53

Expedição de Certidão.

02/10/2019, 14:53

Expedição de Certidão.

28/08/2019, 17:56

Certidão de Publicação Expedida

27/08/2019, 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/08/2019, 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/08/2019, 15:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/08/2019, 10:43

Proferido Despacho de Mero Expediente

23/08/2019, 17:38

Conclusos para despacho

23/08/2019, 11:21

Conclusos para despacho

21/08/2019, 18:26

Juntada de Petição de Réplica

21/08/2019, 18:18

Juntada de Petição de Contestação

09/08/2019, 08:52

Certidão de Publicação Expedida

01/08/2019, 10:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/07/2019, 10:42

Expedição de Certidão.

30/07/2019, 11:32

Expedição de Mandado.

30/07/2019, 10:06

Recebida a Petição Inicial

30/07/2019, 10:06

Conclusos para decisão

29/07/2019, 17:23

Distribuído por sorteio

29/07/2019, 17:01

Ato Ordinatório

•21/02/2025, 12:24

Despacho

•16/01/2025, 12:18

Ato Ordinatório

•09/12/2024, 11:10

Despacho

•21/11/2024, 12:01

Despacho

•05/11/2024, 16:50

Acórdão

•05/11/2024, 16:30

Acórdão

•05/11/2024, 16:29

Acórdão

•05/11/2024, 16:29

Acórdão

•05/11/2024, 16:29

Acórdão

•05/11/2024, 16:29

Acórdão

•05/11/2024, 16:29

Acórdão

•05/11/2024, 16:29

Acórdão

•05/11/2024, 16:29

Todos os documentos(139)

Despacho

•12/05/2025, 11:14

Decisão

•10/03/2025, 19:08

Ato Ordinatório

•21/02/2025, 12:24

Despacho

•16/01/2025, 12:18

Ato Ordinatório

•09/12/2024, 11:10

Despacho

•21/11/2024, 12:01

Despacho

•05/11/2024, 16:50

Acórdão

•05/11/2024, 16:30

Acórdão

•05/11/2024, 16:29

Acórdão

•05/11/2024, 16:29

Acórdão

•05/11/2024, 16:29

Acórdão

•05/11/2024, 16:29

Acórdão

•05/11/2024, 16:29

Acórdão

•05/11/2024, 16:29

Acórdão

•05/11/2024, 16:29

Acórdão

•05/11/2024, 16:29

Acórdão

•05/11/2024, 16:29

Acórdão

•05/11/2024, 16:29

Acórdão

•05/11/2024, 16:29

Acórdão

•05/11/2024, 16:29

Acórdão

•05/11/2024, 16:29

Acórdão

•05/11/2024, 16:29

Acórdão

•05/11/2024, 16:29

Acórdão

•05/11/2024, 16:29

Acórdão

•05/11/2024, 16:29

Acórdão

•05/11/2024, 16:29

Acórdão

•05/11/2024, 16:29

Acórdão

•05/11/2024, 16:29

Acórdão

•05/11/2024, 16:29

Acórdão

•05/11/2024, 16:29

Acórdão

•05/11/2024, 16:29

Acórdão

•05/11/2024, 16:29

Acórdão

•05/11/2024, 16:29

Acórdão

•05/11/2024, 16:29

Acórdão

•05/11/2024, 16:29

Acórdão

•05/11/2024, 16:29

Acórdão

•05/11/2024, 16:29

Acórdão

•05/11/2024, 16:29

Acórdão

•05/11/2024, 16:29

Acórdão

•05/11/2024, 16:29

Acórdão

•05/11/2024, 16:29

Acórdão

•05/11/2024, 16:29

Acórdão

•05/11/2024, 16:29

Acórdão

•05/11/2024, 16:29

Acórdão

•05/11/2024, 16:29

Acórdão

•05/11/2024, 16:29

Acórdão

•05/11/2024, 16:29

Acórdão

•05/11/2024, 16:29

Acórdão

•05/11/2024, 16:29

Acórdão

•05/11/2024, 16:29

Acórdão

•05/11/2024, 16:29

Acórdão

•05/11/2024, 16:29

Acórdão

•05/11/2024, 16:29

Acórdão

•05/11/2024, 16:29

Acórdão

•05/11/2024, 16:29

Acórdão

•05/11/2024, 16:29

Acórdão

•05/11/2024, 16:29

Acórdão

•05/11/2024, 16:29

Acórdão

•05/11/2024, 16:29

Acórdão

•05/11/2024, 16:29

Acórdão

•05/11/2024, 16:29

Acórdão

•05/11/2024, 16:29

Acórdão

•05/11/2024, 16:29

Acórdão

•05/11/2024, 16:29

Acórdão

•05/11/2024, 16:29

Acórdão

•05/11/2024, 16:29

Acórdão

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Despacho

•18/11/2020, 12:30

Sentença

•11/11/2020, 12:41

Despacho

•07/10/2020, 15:38

Despacho

•01/10/2020, 18:57

Ato Ordinatório

•15/10/2019, 14:46

Decisão

•06/10/2019, 12:56

Despacho

•23/08/2019, 17:38

Decisão

•30/07/2019, 10:06