Execução Fiscal 0013441-65.2004.8.26.0048 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/10/2004

Valor da Causa

R$ 16.131,31

Órgão julgador

Saf de Atibaia

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

VIBRA ENERGIA S.A

CNPJ

Reu

PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANDERSON SOARES DA SILVA

CPF·Representa: Réu

SERGIO RICARDO NUTTI MARANGONI

OAB/SP 117752·CPF·Representa: Réu

EDUARDO DE ALBUQUERQUE PARENTE

OAB/SP 174081·CPF·Representa: Réu

ALEX BASTOS PEREIRA

CPF·Representa: Réu

RENATA DA ROCHA FUSCO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/04/2026, 10:55

Expedição de Certidão.

24/03/2026, 11:26

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

24/03/2026, 11:26

Expedição de Certidão.

24/03/2026, 11:25

Juntada de Outros documentos

24/03/2026, 11:24

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

24/03/2026, 11:20

Arquivado Definitivamente

10/10/2025, 11:18

Expedição de Certidão.

10/10/2025, 10:57

Expedição de Certidão.

15/05/2025, 14:39

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 21:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Sergio Ricardo Nutti Marangoni (OAB 117752/SP), Eduardo de Albuquerque Parente (OAB 174081/SP) Processo 0013441-65.2004.8.26.0048 - Execução Fiscal - Exectdo: PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A - Vistos. Certidão retro: Encaminhem-se os autos ao arquivo, onde aguardarão eventual provocação da parte interessada. Esclarecida a divergência, expeça-se o necessário para o levantamento à parte executada do valor depositado nestes autos (fl. 42). Intime-se.

13/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2025, 12:11

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

12/05/2025, 12:05

Certidão de Publicação Expedida

06/05/2025, 06:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/05/2025, 01:00

Todas as movimentações(108)

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/04/2026, 10:55

Expedição de Certidão.

24/03/2026, 11:26

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

24/03/2026, 11:26

Expedição de Certidão.

24/03/2026, 11:25

Juntada de Outros documentos

24/03/2026, 11:24

Documentos

Ato Ordinatório

•24/03/2026, 11:26

Decisão

•24/03/2026, 11:25

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

24/03/2026, 11:20

Arquivado Definitivamente

10/10/2025, 11:18

Expedição de Certidão.

10/10/2025, 10:57

Expedição de Certidão.

15/05/2025, 14:39

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 21:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Sergio Ricardo Nutti Marangoni (OAB 117752/SP), Eduardo de Albuquerque Parente (OAB 174081/SP) Processo 0013441-65.2004.8.26.0048 - Execução Fiscal - Exectdo: PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A - Vistos. Certidão retro: Encaminhem-se os autos ao arquivo, onde aguardarão eventual provocação da parte interessada. Esclarecida a divergência, expeça-se o necessário para o levantamento à parte executada do valor depositado nestes autos (fl. 42). Intime-se.

13/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2025, 12:11

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

12/05/2025, 12:05

Certidão de Publicação Expedida

06/05/2025, 06:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/05/2025, 01:00

Conclusos para decisão

30/04/2025, 17:07

Expedição de Certidão.

30/04/2025, 16:39

Certidão de Publicação Expedida

16/12/2024, 23:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/12/2024, 05:53

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

13/12/2024, 15:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/11/2024, 00:25

Certidão de Publicação Expedida

26/11/2024, 23:21

Certidão de Publicação Expedida

26/11/2024, 23:01

Conclusos para decisão

26/11/2024, 16:54

Expedição de Certidão.

26/11/2024, 14:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/11/2024, 13:35

Expedição de Certidão.

26/11/2024, 13:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/11/2024, 05:46

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

26/08/2020, 15:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

03/02/2020, 08:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/12/2019, 16:04

Certidão de Publicação Expedida

06/11/2019, 09:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/11/2019, 14:48

Decisão

21/10/2019, 12:31

Conclusos para decisão

01/10/2019, 17:21

Juntada de Outros documentos

30/09/2019, 13:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/09/2019, 16:57

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

27/08/2019, 14:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

05/08/2019, 09:02

Certidão de Publicação Expedida

24/07/2019, 10:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/07/2019, 10:15

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Renúncia ao Crédito pelo Credor

28/06/2019, 13:52

Conclusos para julgamento

07/06/2019, 18:05

Remetidos os Autos à Minuta

16/04/2019, 15:14

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

27/03/2019, 15:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

01/03/2019, 08:56

Remetidos os Autos à Minuta

11/05/2018, 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2018, 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/12/2016, 16:14

Certidão de Publicação Expedida

28/08/2015, 09:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/08/2015, 14:40

Expedição de Certidão.

24/08/2015, 15:47

Expedição de Certidão.

24/08/2015, 15:41

Proferido Despacho

21/08/2015, 18:26

Conclusos para despacho

21/08/2015, 12:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/08/2015, 11:50

Suspensão do Prazo

03/07/2015, 21:27

Suspensão do Prazo

03/04/2015, 22:13

Suspensão do Prazo

19/12/2014, 21:33

Suspensão do Prazo

28/11/2014, 21:42

Suspensão do Prazo

14/11/2014, 21:27

Suspensão do Prazo

31/10/2014, 21:28

Suspensão do Prazo

04/07/2014, 22:10

Suspensão do Prazo

27/06/2014, 22:28

Suspensão do Prazo

06/06/2014, 22:37

Suspensão do Prazo

30/05/2014, 21:08

Suspensão do Prazo

02/05/2014, 23:10

Mudança de Classe Processual

05/03/2013, 12:00

Data da Publicação SIDAP

25/03/2011, 12:00

Aguardando Prazo

24/03/2011, 12:00

Aguardando Publicação

17/12/2010, 12:00

Conclusos para despacho

02/12/2010, 12:00

Despacho Proferido

02/12/2010, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/11/2010, 00:00

Data da Publicação SIDAP

07/10/2010, 12:00

Aguardando Prazo

06/10/2010, 12:00

Aguardando Publicação

13/09/2010, 00:00

Conclusos para despacho

27/08/2010, 12:00

Despacho Proferido

27/08/2010, 12:00

Aguardando Providências

26/08/2010, 12:00

Recebimento de Carga

02/08/2010, 16:57

Carga Outro

21/06/2010, 14:51

Aguardando Remessa

31/05/2010, 12:00

Data da Publicação SIDAP

18/05/2010, 12:00

Aguardando Publicação

26/03/2010, 12:00

Conclusos para despacho

18/03/2010, 12:00

Despacho Proferido

18/03/2010, 00:00

Aguardando Providências

25/02/2010, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/02/2010, 12:00

Aguardando Prazo

29/05/2009, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/05/2009, 12:00

Aguardando Prazo

19/07/2007, 00:00

Aguardando Intimação

26/06/2007, 00:00

Data da Publicação SIDAP

25/06/2007, 12:00

Aguardando Publicação

18/06/2007, 12:00

Conclusos para despacho

13/06/2007, 12:00

Despacho Proferido

13/06/2007, 12:00

Data da Publicação SIDAP

28/05/2007, 12:00

Data da Publicação SIDAP

28/05/2007, 12:00

Aguardando Prazo

28/05/2007, 00:00

Aguardando Publicação

22/05/2007, 12:00

Despacho Proferido

15/05/2007, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2007, 12:00

Despacho Proferido

14/05/2007, 12:00

Conclusos para despacho

14/05/2007, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/10/2006, 00:00

Aguardando Devolução de Mandado

06/06/2006, 12:00

Aguardando Expedição

18/04/2005, 12:00

Decisão

•24/03/2026, 11:25

Decisão

•24/03/2026, 11:25

Decisão

•24/03/2026, 11:25

Decisão

•24/03/2026, 11:25

Decisão

•24/03/2026, 11:24

Decisão

•24/03/2026, 11:24

Decisão

•24/03/2026, 11:24

Decisão

•24/03/2026, 11:24

Decisão

•24/03/2026, 11:24

Decisão

•24/03/2026, 11:24

Decisão

•24/03/2026, 11:24

Decisão

•24/03/2026, 11:24

Decisão

•24/03/2026, 11:24

Todos os documentos(29)

Ato Ordinatório

•24/03/2026, 11:26

Decisão

•24/03/2026, 11:25

Decisão

•24/03/2026, 11:25

Decisão

•24/03/2026, 11:25

Decisão

•24/03/2026, 11:25

Decisão

•24/03/2026, 11:25

Decisão

•24/03/2026, 11:24

Decisão

•24/03/2026, 11:24

Decisão

•24/03/2026, 11:24

Decisão

•24/03/2026, 11:24

Decisão

•24/03/2026, 11:24

Decisão

•24/03/2026, 11:24

Decisão

•24/03/2026, 11:24

Decisão

•24/03/2026, 11:24

Decisão

•24/03/2026, 11:24

Decisão

•24/03/2026, 11:24

Decisão

•24/03/2026, 11:24

Decisão

•24/03/2026, 11:24

Decisão

•24/03/2026, 11:24

Decisão

•24/03/2026, 11:24

Decisão

•24/03/2026, 11:24

Decisão

•24/03/2026, 11:24

Decisão

•24/03/2026, 11:24

Decisão

•24/03/2026, 11:24

Decisão

•24/03/2026, 11:24

Decisão

•24/03/2026, 11:24

Decisão

•24/03/2026, 11:24

Decisão

•24/03/2026, 11:24

Decisão

•24/03/2026, 11:24