Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/07/2025, 19:10
Expedição de Certidão.
27/07/2025, 18:48
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
27/07/2025, 18:48
Conclusos para decisão
25/07/2025, 07:10
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
15/07/2025, 14:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Município de Guarulhos; Advogada: Marjorie Nery Paranzini (OAB: 83188/SP) (Procurador);
Apelado: Sao Lucas Imoveis Ltda; Advogada: Marcela Rolim Abreu E Silva (OAB: 378212/SP)
Entrados - PROCESSO ENTRADO EM 05/05/2025 0506044-73.2009.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE GUARULHOS; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0506044-73.2009.8.26.0224; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
13/05/2025, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
05/05/2025, 08:59
Expedição de Outros documentos.
05/05/2025, 08:57
Juntada de Outros documentos
20/04/2025, 00:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2025, 01:35
Juntada de Petição de Contra-razões
21/03/2025, 01:25
Certidão de Publicação Expedida
07/02/2025, 10:29
Documentos
Decisão
•27/07/2025, 18:48
Decisão
•05/02/2025, 17:09
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
27/07/2025, 18:48
Conclusos para decisão
25/07/2025, 07:10
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
15/07/2025, 14:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Município de Guarulhos; Advogada: Marjorie Nery Paranzini (OAB: 83188/SP) (Procurador);
Apelado: Sao Lucas Imoveis Ltda; Advogada: Marcela Rolim Abreu E Silva (OAB: 378212/SP)
Entrados - PROCESSO ENTRADO EM 05/05/2025 0506044-73.2009.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE GUARULHOS; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0506044-73.2009.8.26.0224; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
13/05/2025, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
05/05/2025, 08:59
Expedição de Outros documentos.
05/05/2025, 08:57
Juntada de Outros documentos
20/04/2025, 00:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2025, 01:35
Juntada de Petição de Contra-razões
21/03/2025, 01:25
Certidão de Publicação Expedida
07/02/2025, 10:29
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/02/2025, 02:26
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
05/02/2025, 17:09
Conclusos para decisão
05/02/2025, 14:05
Expedição de Certidão.
14/05/2024, 12:02
Expedição de Certidão.
03/05/2024, 19:59
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
03/05/2024, 19:59
Conclusos para decisão
03/05/2024, 09:41
Juntada de Outros documentos
12/04/2024, 10:24
Expedição de Outros documentos.
18/09/2023, 17:18
Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
26/10/2022, 10:51
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
28/11/2020, 14:32
Recebido pelo Distribuidor (movimentação exclusiva do distribuidor)
28/11/2020, 14:32
Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
28/11/2020, 14:32
Processo Materializado
28/11/2020, 14:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino
28/11/2020, 14:32
Recebidos os Autos do Distribuidor local
28/11/2020, 14:32
Recebidos os Autos da Procuradoria do Município
30/09/2019, 16:39
Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
12/09/2019, 17:41
Declarada Decadência ou Prescrição
13/08/2019, 09:53
Recebidos os Autos do Advogado
23/05/2019, 17:25
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu
08/05/2019, 14:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2019, 14:25
Reativação do Processo
28/07/2016, 16:30
Embargos Infringentes Acolhidos
28/07/2016, 11:07
Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
13/06/2016, 14:47
Expedição de Certidão.
07/06/2016, 16:11
Declarada Decadência ou Prescrição - Sentença Resumida