Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO
12/05/2026, 17:43
Transitado em Julgado em 12/05/2026
12/05/2026, 17:43
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/04/2026
15/04/2026, 03:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
14/04/2026, 01:01
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/04/2026
13/04/2026, 15:20
Prejudicado o recurso de HEDER HENRIQUE DUARTE DE SANTANA, JESSICA CRISTINA ROSA LEAL e ROSANGELA LIMA DE SOUZA
13/04/2026, 15:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)
05/03/2026, 16:16
Juntada de Petição de OFÍCIO nº 188735/2026
05/03/2026, 15:21
Protocolizada Petição 188735/2026 (OF - OFÍCIO) em 05/03/2026
05/03/2026, 15:01
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/02/2026 Petição Nº 1054763/2025 - Acordo
26/02/2026, 00:33
Expedição de Ofício nº 003313/2026-CPPR ao (à)Juiz(a) da 4ª Vara Cível de Barueri - SP solicitando informações
25/02/2026, 07:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
25/02/2026, 01:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1054763 - Acordo no AREsp 2990335 - Publicação prevista para 26/02/2026
24/02/2026, 18:50
Proferido despacho de mero expediente determinando expedir ofício - Petição Nº 2025/01054763 - Acordo no AREsp 2990335
24/02/2026, 18:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)
11/02/2026, 12:00
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•13/04/2026, 15:20
TipoProcessoDocumento#00.6.0
•24/02/2026, 18:50
13/04/2026, 15:20
Prejudicado o recurso de HEDER HENRIQUE DUARTE DE SANTANA, JESSICA CRISTINA ROSA LEAL e ROSANGELA LIMA DE SOUZA
13/04/2026, 15:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)
05/03/2026, 16:16
Juntada de Petição de OFÍCIO nº 188735/2026
05/03/2026, 15:21
Protocolizada Petição 188735/2026 (OF - OFÍCIO) em 05/03/2026
05/03/2026, 15:01
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/02/2026 Petição Nº 1054763/2025 - Acordo
26/02/2026, 00:33
Expedição de Ofício nº 003313/2026-CPPR ao (à)Juiz(a) da 4ª Vara Cível de Barueri - SP solicitando informações
25/02/2026, 07:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
25/02/2026, 01:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1054763 - Acordo no AREsp 2990335 - Publicação prevista para 26/02/2026
24/02/2026, 18:50
Proferido despacho de mero expediente determinando expedir ofício - Petição Nº 2025/01054763 - Acordo no AREsp 2990335
24/02/2026, 18:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)
11/02/2026, 12:00
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2026 e término em 09/02/2026, para ROSANGELA LIMA DE SOUZA pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 233.
10/02/2026, 17:00
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2026 e término em 09/02/2026, para HEDER HENRIQUE DUARTE DE SANTANA pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 233.
10/02/2026, 17:00
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/12/2025 Petição Nº 1201790/2025 - PET
23/12/2025, 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
22/12/2025, 01:23
Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2025/01201790 - PET no AREsp 2990335
19/12/2025, 18:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1201790 - PET no AREsp 2990335 - Publicação prevista para 23/12/2025
19/12/2025, 18:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)
15/12/2025, 17:00
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/11/2025 e término em 11/12/2025, para ROSANGELA LIMA DE SOUZA pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 224.
12/12/2025, 16:30
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/11/2025 e término em 11/12/2025, para HEDER HENRIQUE DUARTE DE SANTANA pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 224.
12/12/2025, 16:30
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1201790/2025
09/12/2025, 15:31
Protocolizada Petição 1201790/2025 (PET - PETIÇÃO) em 09/12/2025
09/12/2025, 15:16
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/11/2025 Petição Nº 1047413/2025 - Acordo
26/11/2025, 00:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
25/11/2025, 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
25/11/2025, 02:01
Proferido despacho de mero expediente determinando intimação
24/11/2025, 17:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1047413 - Acordo no AREsp 2990335 - Publicação prevista para 26/11/2025
24/11/2025, 17:20
Juntada de Petição de PETIÇÃO DE ACORDO nº 1054763/2025
11/11/2025, 14:41
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD
11/11/2025, 13:35
Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
11/11/2025, 10:15
Protocolizada Petição 1054763/2025 (Acordo - PETIÇÃO DE ACORDO) em 30/10/2025
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
29/10/2025, 16:45
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, conforme determinado à fl. 200
29/10/2025, 16:42
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
29/10/2025, 15:00
Juntada de Certidão : Certifico que não há nos autos procuração e/ou cadeia completa de substabelecimento conferindo poderes a quem subscreveu a Petição nº 01047413/2025.
29/10/2025, 14:47
Juntada de Petição de PETIÇÃO DE ACORDO nº 1047413/2025
29/10/2025, 14:11
Protocolizada Petição 1047413/2025 (Acordo - PETIÇÃO DE ACORDO) em 29/10/2025
29/10/2025, 13:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
29/10/2025, 03:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
29/10/2025, 03:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
29/10/2025, 03:01
Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2025/00896479 - AgInt no AREsp 2990335
28/10/2025, 17:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0896479 - AgInt no AREsp 2990335 - Publicação prevista para 30/10/2025
28/10/2025, 17:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
20/10/2025, 17:46
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 29/09/2025 e término em 17/10/2025, para JESSICA CRISTINA ROSA LEAL apresentar resposta à petição n. 896479/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 184.
20/10/2025, 17:30
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 26/09/2025 Petição Nº 896479/2025 -
26/09/2025, 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
25/09/2025, 01:05
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 896479/2025. Publicação prevista para 26/09/2025)
24/09/2025, 17:00
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 896479/2025
22/09/2025, 19:51
Protocolizada Petição 896479/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/09/2025
22/09/2025, 19:40
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/09/2025
02/09/2025, 00:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
01/09/2025, 01:03
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/09/2025
28/08/2025, 21:20
Não conhecido o recurso de HEDER HENRIQUE DUARTE DE SANTANA e ROSANGELA LIMA DE SOUZA
28/08/2025, 21:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
12/08/2025, 22:32
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/08/2025 e término em 08/08/2025, para ROSANGELA LIMA DE SOUZA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).
12/08/2025, 22:15
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/08/2025 e término em 08/08/2025, para HEDER HENRIQUE DUARTE DE SANTANA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).
12/08/2025, 22:15
Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 21/07/2025
21/07/2025, 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/07/2025, 01:02
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202502601950. Publicação prevista para 21/07/2025)
17/07/2025, 18:00
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
17/07/2025, 17:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO
15/07/2025, 18:45
TipoProcessoDocumento#00.6.0
•19/12/2025, 18:20
TipoProcessoDocumento#00.6.0
•24/11/2025, 17:20
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•28/10/2025, 17:30
DECISÃO TERMINATIVA
•28/08/2025, 21:20
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•15/07/2025, 18:44
Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial