Execução Fiscal 1502018-44.2018.8.26.0565 - TJSP | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/07/2018

Valor da Causa

R$ 3.264,71

Órgão julgador

Saf de Sao Caetano do Sul

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução Fiscal · Saf de Sao Caetano do Sul 2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Antonio Teixeira da Silva Russo

Partes do Processo

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO CAETANO DO SUL

CNPJ

Autor

VIT DO BRASIL COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

08/10/2025, 01:05

Expedição de Certidão.

07/10/2025, 11:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/10/2025, 11:13

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

07/10/2025, 10:58

Conclusos para decisão

03/10/2025, 12:09

Conclusos para despacho

16/09/2025, 17:40

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

04/09/2025, 18:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Municipio de Sao Caetano do Sul; Advogado: Paulo Barbosa de Sousa (OAB: 302928/SP) (Procurador); Apelada: Vit do Brasil Comércio e Representação Ltda.; Advogado: Rafael Madrona (OAB: 238279/SP); Advogada: Carolina Lucia Garcia Gonçalves Rainatto (OAB: 239422/SP) Entrados - PROCESSO ENTRADO EM 05/05/2025 1502018-44.2018.8.26.0565; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Caetano do Sul; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1502018-44.2018.8.26.0565; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;

13/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

05/05/2025, 23:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/05/2025, 10:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

05/05/2025, 10:06

Processo Desarquivado Com Reabertura

05/05/2025, 09:59

Expedição de Certidão.

05/05/2025, 09:49

Expedição de Outros documentos.

05/05/2025, 09:43

Certidão de Publicação Expedida

06/12/2024, 01:57

Todas as movimentações(65)

Certidão de Publicação Expedida

08/10/2025, 01:05

Expedição de Certidão.

07/10/2025, 11:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/10/2025, 11:13

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

07/10/2025, 10:58

Conclusos para decisão

03/10/2025, 12:09

Documentos

Decisão

•07/10/2025, 10:58

Decisão

•05/12/2024, 12:28

Conclusos para despacho

16/09/2025, 17:40

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

04/09/2025, 18:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Municipio de Sao Caetano do Sul; Advogado: Paulo Barbosa de Sousa (OAB: 302928/SP) (Procurador); Apelada: Vit do Brasil Comércio e Representação Ltda.; Advogado: Rafael Madrona (OAB: 238279/SP); Advogada: Carolina Lucia Garcia Gonçalves Rainatto (OAB: 239422/SP) Entrados - PROCESSO ENTRADO EM 05/05/2025 1502018-44.2018.8.26.0565; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Caetano do Sul; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1502018-44.2018.8.26.0565; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;

13/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

05/05/2025, 23:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/05/2025, 10:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

05/05/2025, 10:06

Processo Desarquivado Com Reabertura

05/05/2025, 09:59

Expedição de Certidão.

05/05/2025, 09:49

Expedição de Outros documentos.

05/05/2025, 09:43

Certidão de Publicação Expedida

06/12/2024, 01:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/12/2024, 13:34

Expedição de Certidão.

05/12/2024, 12:28

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

05/12/2024, 12:28

Conclusos para decisão

04/12/2024, 08:19

Conclusos para despacho

27/11/2024, 08:42

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

26/11/2024, 16:00

Expedição de Certidão.

14/10/2024, 11:10

Certidão de Publicação Expedida

04/10/2024, 22:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/10/2024, 00:19

Expedição de Certidão.

03/10/2024, 21:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos

03/10/2024, 21:14

Conclusos para decisão

03/10/2024, 10:02

Juntada de Petição de Embargos de declaração

02/10/2024, 15:35

Expedição de Certidão.

22/09/2024, 09:05

Certidão de Publicação Expedida

12/09/2024, 22:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/09/2024, 00:32

Expedição de Certidão.

11/09/2024, 19:16

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação

11/09/2024, 19:15

Decisão Sigilosa CG Proferida

04/11/2022, 09:52

Conclusos para decisão

03/11/2022, 14:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/05/2022, 18:39

Arquivado Provisoriamente

26/03/2019, 12:16

Certidão de Publicação Expedida

21/03/2019, 09:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/03/2019, 11:13

Suspensão do Prazo

14/03/2019, 22:26

Suspensão do Prazo

03/03/2019, 01:42

Expedição de Certidão.

22/02/2019, 13:23

Expedição de Certidão.

19/02/2019, 23:05

Expedição de Certidão.

11/02/2019, 22:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial

11/02/2019, 22:10

Conclusos para decisão

11/02/2019, 16:23

Juntada de Outros documentos

11/02/2019, 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/02/2019, 15:26

Expedição de Certidão.

08/02/2019, 13:22

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

08/02/2019, 13:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/02/2019, 12:26

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

07/02/2019, 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/02/2019, 16:57

Bloqueio/penhora on line

17/12/2018, 16:58

Conclusos para decisão

14/12/2018, 12:32

Juntada de Outros documentos

13/12/2018, 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/12/2018, 10:36

Expedição de Certidão.

09/12/2018, 10:29

Expedição de Certidão.

28/11/2018, 16:35

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

28/11/2018, 15:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

26/07/2018, 00:00

Expedição de Carta.

20/07/2018, 17:41

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

19/07/2018, 14:23

Conclusos para decisão

16/07/2018, 18:48

Distribuído por sorteio

16/07/2018, 18:13

Decisão

•03/10/2024, 21:14

Sentença

•11/09/2024, 19:15

Decisão

•04/11/2022, 09:52

Decisão

•11/02/2019, 22:10

Ato Ordinatório

•08/02/2019, 13:22

Ato Ordinatório

•07/02/2019, 17:08

Decisão

•17/12/2018, 16:58

Ato Ordinatório

•28/11/2018, 15:09

Decisão

•19/07/2018, 14:23