Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Município de Avaré; Advogado: Antonio Cardia de Castro Junior (OAB: 170021/SP) (Procurador);
Apelado: Jose Eduardo Peres de Castro Me
Entrados - PROCESSO ENTRADO EM 05/05/2025 1501857-26.2016.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Avaré; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1501857-26.2016.8.26.0073; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços;
13/05/2025, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
05/05/2025, 10:49
Expedição de Certidão.
05/05/2025, 10:24
Recebido o recurso
17/04/2025, 13:32
Conclusos para decisão
08/04/2025, 16:48
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
08/04/2025, 15:26
Documentos
Despacho
•28/07/2025, 09:33
Decisão
•17/04/2025, 13:32
Expedição de Certidão.
28/07/2025, 09:33
Proferido Despacho de Mero Expediente
28/07/2025, 09:33
Conclusos para despacho
28/07/2025, 09:27
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
21/07/2025, 11:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Município de Avaré; Advogado: Antonio Cardia de Castro Junior (OAB: 170021/SP) (Procurador);
Apelado: Jose Eduardo Peres de Castro Me
Entrados - PROCESSO ENTRADO EM 05/05/2025 1501857-26.2016.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Avaré; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1501857-26.2016.8.26.0073; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços;
13/05/2025, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
05/05/2025, 10:49
Expedição de Certidão.
05/05/2025, 10:24
Recebido o recurso
17/04/2025, 13:32
Conclusos para decisão
08/04/2025, 16:48
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
08/04/2025, 15:26
Expedição de Certidão.
08/03/2025, 06:54
Expedição de Certidão.
25/02/2025, 09:59
Declarada Decadência ou Prescrição
25/02/2025, 09:58
Conclusos para julgamento
17/02/2025, 10:53
Conclusos para despacho
13/02/2025, 11:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2025, 11:59
Expedição de Certidão.
12/02/2025, 06:35
Expedição de Certidão.
01/02/2025, 09:20
Determinada a Manifestação do Exequente - Prescrição do Crédito Tributário
01/02/2025, 09:19
Conclusos para despacho
28/01/2025, 16:37
Reativação de Processo Suspenso
28/01/2025, 16:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2025, 09:45
Suspensão do Prazo
23/12/2024, 22:22
Suspensão do Prazo
27/10/2024, 01:31
Suspensão do Prazo
05/04/2024, 22:10
Suspensão do Prazo
25/01/2024, 01:26
Suspensão do Prazo
29/11/2023, 03:04
Suspensão do Prazo
08/11/2023, 22:24
Suspensão do Prazo
20/10/2023, 03:47
Suspensão do Prazo
04/10/2023, 01:51
Suspensão do Prazo
13/12/2022, 01:05
Suspensão do Prazo
09/12/2022, 01:23
Suspensão do Prazo
07/12/2022, 23:21
Suspensão do Prazo
20/10/2022, 21:51
Suspensão do Prazo
15/12/2021, 22:55
Suspensão do Prazo
11/12/2021, 00:47
Suspensão do Prazo
25/11/2021, 23:27
Suspensão do Prazo
06/10/2021, 21:57
Suspensão do Prazo
02/10/2021, 01:48
Suspensão do Prazo
17/04/2021, 21:55
Suspensão do Prazo
13/04/2021, 22:36
Suspensão do Prazo
09/02/2021, 00:39
Suspensão do Prazo
21/12/2020, 21:45
Suspensão do Prazo
17/12/2020, 00:42
Suspensão do Prazo
22/10/2020, 04:46
Suspensão do Prazo
04/07/2020, 21:59
Suspensão do Prazo
28/05/2020, 00:15
Suspensão do Prazo
04/05/2020, 23:07
Suspensão do Prazo
04/04/2020, 22:09
Suspensão do Prazo
20/03/2020, 22:07
Suspensão do Prazo
21/01/2020, 01:43
Suspensão do Prazo
30/10/2019, 23:35
Suspensão do Prazo
29/08/2019, 00:57
Suspensão do Prazo
27/07/2019, 01:56
Suspensão do Prazo
26/02/2019, 21:51
Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada
08/02/2019, 18:04
Expedição de Certidão.
08/02/2019, 18:04
Suspensão do Prazo
20/12/2018, 21:37
Suspensão do Prazo
24/10/2018, 00:08
Suspensão do Prazo
08/06/2018, 03:07
Suspensão do Prazo
30/05/2018, 22:09
Expedição de Certidão.
20/10/2017, 08:12
Expedição de Certidão.
09/10/2017, 15:06
Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada