Agravo em Recurso Especial 1008302-92.2023.8.26.0099 - TJSP

Agravo em Recurso Especial 1008302-92.2023.8.26.0099 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 436506/2026

05/05/2026, 18:41

Protocolizada Petição 436506/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/05/2026

05/05/2026, 18:25

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/05/2026 Petição Nº 1063540/2025 - AgInt nos EDcl no

05/05/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/05/2026, 01:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1063540 - AgInt nos EDcl no AREsp 2984383 - Publicação prevista para 05/05/2026

30/04/2026, 12:30

Não conhecido o recurso de D A P, C B e N D B P , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01063540/2025 - AgInt nos EDcl no AREsp 2984383/SP

29/04/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/03/2026

31/03/2026, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/03/2026, 01:12

Incluído em pauta para 23/04/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01063540/2025 - AgInt nos EDcl no AREsp 2984383/SP

27/03/2026, 17:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

05/03/2026, 19:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

05/03/2026, 18:55

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 190864/2026

05/03/2026, 18:41

Protocolizada Petição 190864/2026 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 05/03/2026

05/03/2026, 18:24

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 170586/2026

02/03/2026, 15:11

Protocolizada Petição 170586/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/03/2026

02/03/2026, 14:58

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•30/04/2026, 12:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•23/02/2026, 20:50

—

Advogados / Representantes(8)

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 436506/2026

Protocolizada Petição 436506/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/05/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/05/2026 Petição Nº 1063540/2025 - AgInt nos EDcl no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1063540 - AgInt nos EDcl no AREsp 2984383 - Publicação prevista para 05/05/2026

Não conhecido o recurso de D A P, C B e N D B P , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01063540/2025 - AgInt nos EDcl no AREsp 2984383/SP

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 23/04/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01063540/2025 - AgInt nos EDcl no AREsp 2984383/SP

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 190864/2026

Protocolizada Petição 190864/2026 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 05/03/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 170586/2026

Protocolizada Petição 170586/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/03/2026

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