Agravo em Recurso Especial 1517255-43.2020.8.26.0050 - TJSP

Agravo em Recurso Especial 1517255-43.2020.8.26.0050 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA MARLUCE CALDAS (Relator)

30/04/2026, 12:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/04/2026, 11:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 418682/2026

30/04/2026, 11:31

Protocolizada Petição 418682/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 30/04/2026

30/04/2026, 11:19

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/03/2026, 10:11

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.

25/03/2026, 10:11

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA

25/03/2026, 09:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/03/2026

12/03/2026, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2026, 01:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/03/2026, 06:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/03/2026, 23:35

Determinada a distribuição do feito

09/03/2026, 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/03/2026

09/03/2026, 19:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

06/03/2026, 17:47

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

06/03/2026, 16:15

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•09/03/2026, 19:50

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•04/03/2026, 11:06

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